Segunda-feira, Setembro 28, 2009

Paulo Araújo - Sociólogo - RESUMO DE CURRÍCULO

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Arquivos para Download sobre Gerenciamento de Projetos e Gestão de OTS

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Pasta /Gerenciamento de Projetos

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http://www.4shared.com/file/136049364/f538b206/MATRIZ_OBJETIVA.html 
http://www.4shared.com/file/136051776/fdf04be8/PMBOK_2004.html 
http://www.4shared.com/file/136051822/8cb63c89/Quadro_Logico.html

Pasta /Gestao Organizacional Terceiro Setor

http://www.4shared.com/file/136053898/259ec4d7/Gestao_Integrada_de_Organizacoes_do_Terceiro_Setor.html 
http://www.4shared.com/file/136053925/b9190b96/MATRIZ_OBJETIVA_DE_GESTAO_INTEGRADA_DE_OTS.html
http://www.4shared.com/file/136055716/24c87b39/CARTILHA_OSCIP.html 

Domingo, Setembro 27, 2009

Porque rio do Pré-Sal!

Deu na Newsweek de 28 de setembro de 2009. Gordon Brown: "My Plan To Save The World" (Meu Plano para Salvar o Mundo), Primeiro-Ministro do Reino Unido. "We must act now" (Nós temos que agir AGORA):
Faltam 11 semanas para a convenção de Copenhagem, nosso ultimato de cooperação para salvar o planeta. Precisamos do LCP - Low Carbon Project (Projeto Carbono Zero). Um acordo forte em Copenhagem é essencial para a recuperação econômica global. Não resta dúvida de que a economia do século 21 será a de baixo-carbono. As economias que abraçarem mais cedo as diretrizes da "descarbonização", serão as maiores beneficiadas economicamente. Maior eficiência energética trará maiores ganhos de produtividade e os recursos economizados na mudança da matriz energética serão redirecionados aos investimentos, e serão mais de 33 trilhões de dólares até 2030, sendo 7 trilhões até 2015 e 10 milhões de empregos. Talvez o mais importante elemento desse futuro de baixo-carbono seja a inovação que acompanha a "descarbonização". Assim como a revolução tecnológica na informação e comunicação foi o maior motor de crescimento nos últimos 30 anos, as transformações para as tecnologias de baixo-carbono, serão responsáveis pela dinâmica das próximas décadas. A estratégia da economia de baixo-carbono tem um tripé: crescimento e emprego sustentados; redução de emissão de gases do efeito estufa; incremento da segurança energética. Estas são as tendências globais. UK, US, Australia, India, China, Japão, todos têm investido na criação de mercados de carbono e na eficiência energética. Pela primeira vez, ano passado, as nações do mundo investiram mais em energias renováveis do que em combustíveis fósseis, que representam investimentos instáveis politicamente e de alto risco econômico. Por todas estas razões acima levantadas é que não consigo aceitar a miopia oitocentista dos defensores do pré-sal pelo pré-sal e rio deles. O mundo todo já dá claramente o seu recado noutra direção: a economia de baixo-carbono. Para os céticos e os defensores da involução pré-salineira darei um exemplo mais didático. Um único automóvel movido a combustíveis fósseis, queima mais da metade desse combustível para gerar calor e desperdiça outro tanto no atrito dos pneus no solo, nos discos de freio, e libera gases na atmosfera, já que a combustão não é completa. Da energia realmente transformada em movimento que é transmitida às rodas pelos eixos parte também se perde no processo. No final dessa conta, a energia útil, aquela revertida em movimento, transporta mais ferro (lataria mesmo, pois um carro pesa mais de quatrocentos quilos, sendo um modelo leve), do que gente. Cerca de apenas 1% dela é que leva proporcionalmente o peso de um ser humano. Nem precisamos falar do sonho que toda essa massa de brasileiros que ascendeu às classes A, B, e C tem de comprar um carro, e se levarmos em conta o hábito de nossa classe média de cada um ter o seu próprio veículo, vamos falar em muito, mas muito desperdício energético mesmo, que por sua vez gera insalubridade ambiental que se multiplica por todo esse círculo industrial vicioso que representa a indústria de artefatos de manutenção e de acessórios automotivos. É realmente uma pena termos de nos esforçar tanto, como militantes verdes, para demonstrar o óbvio. Somos estúpidos quanto se trata de usar bem aquilo que temos, e que em matéria de energia tal desperdício já está provado. Para os desavisados, Petróleo é energia. O maior problema, entretanto, é que somos mais estúpidos ainda por não usarmos aquilo que nos é mais precioso e que nos é dado gratuitamente: o bom senso e a inteligência!

Sábado, Setembro 19, 2009

Do pré-sal ao pós-carbono (Por Marina Silva*)

A descoberta do petróleo no pré-sal e suas consequências para o Brasil são assuntos de enorme importância, mas estão sendo discutidos de maneira que mais confunde do que esclarece. Os recursos advindos dessa descoberta deveriam ajudar o país a construir os meios para a superação, ao longo do tempo, da dependência das energias fósseis e do modelo de desenvolvimento que elas simbolizam. Que produz bens e riqueza material e também pobreza extrema, degradação dos recursos naturais, poluição, doenças. E se escora em razões que parecem se bastar, sem levar em conta que tornam praticamente inalcançável, para a maioria das pessoas, uma vida digna e saudável.É absurdo não perceber que a nova fonte de petróleo, que ainda será estratégico e indispensável por décadas, deveria servir ao propósito inovador de criar as condições de trânsito para aquilo que se mostra cada vez mais inescapável: uma economia de baixo carbono e uma sociedade pós-ideologia do consumo. Para chegar a esse futuro, é fundamental entendermos hoje como as prioridades se relacionam. Tomemos a educação no Brasil. Precisa estar no topo das prioridades, não apenas para ser um sistema mais eficiente do ponto de vista tradicional, mas, sim, para colocar crianças e jovens em diálogo com os novos paradigmas que serão a marca deste século. Por sua vez, isso depende de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento de novos materiais, fontes de energia renovável e práticas produtivas baseadas nos amplos recursos naturais de que o Brasil dispõe. Nessa nova sociedade, a redução da pobreza e das desigualdades sociais será objetivo indissociável da educação de qualidade, da capacidade tecnológica, da sustentabilidade socioambiental, venham os recursos de onde vierem.O ufanismo com os números do pré-sal não pode jogar para debaixo do tapete a necessidade de mitigar a emissão de carbono, ampliando o combate ao desmatamento e os programas de reflorestamento. A novidade, a rigor, só aumenta nossa responsabilidade ética em propor metas obrigatórias de emissão de carbono em Copenhague, no final deste ano. Pré-sal e o papel do Brasil em Copenhague não são assuntos estanques. São a mesma equação, embora a discussão em curso não reflita isso. O desenho de um novo Brasil não pode estar contido na camisa de força da tramitação em regime de urgência do marco legal do pré-sal, feita para contemplar cronogramas políticos e sem a participação da sociedade, essencial porque estamos numa democracia e porque as questões reais precisam ter, pelo menos, chance de vir à tona. * Marina Silva é senadora e ex-ministra do meio ambiente. Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo de 07-09-2009.

Domingo, Setembro 13, 2009

A “Reforma Verde”

A Reforma Verde tão desejada por aqueles que acreditam na transformação da sociedade em direção a um mundo sem injustiças, com equidade social, respeito ao meio ambiente, e numa economia justa, passa por uma mudança social profunda, mas principalmente, por uma mudança política. Vivemos a democracia antiga, passamos pelos feudos, criamos o capitalismo, sonhamos com o comunismo, e aspiramos uma sociedade sustentável. A mudança política passa pelo redimensionamento do papel do indivíduo, agora, recolocado no mundo como responsável pelo equilíbrio da própria vida. Nossa primeira morada é o nosso próprio corpo, e primeiro dele devemos cuidar, começando pela manutenção da saúde, que implica em regras básicas de higiene e segurança alimentar, o que nos remete a busca por alimentos em quantidade e qualidade satisfatórias, numa moradia digna, num ambiente saudável e numa família estruturada. O consumo consciente e sustentável, o comércio justo, a agricultura orgânica, a economia solidária, são algumas das experiências concretas que buscam se materializar nessa luta por uma maior qualidade de vida. Nossa segunda morada, antes da própria cidade, estado, pais, ou planeta, é a nossa casa, da qual devemos cuidar e estarmos conscientes quanto aos seus impactos gerados, o que implica também em sermos responsáveis pela escolha do local de construção, dos materiais e técnicas utilizados, das práticas de relacionamento entre patrões e empregados na construção, e pelos resíduos gerados como o lixo e o esgoto, além do tipo e consumo de água e energia. São essas e outras pequenas ações que fazem uma enorme diferença e podem nos aproximar da dita “Reforma Verde”. Podemos cuidar do nosso lixo, separando o orgânico do seco, e exigindo da prefeitura que lhe dê uma destinação final adequada. Isso pode ser feito através de projeto de lei municipal, na câmara de vereadores, e com o apoio à organização de catadores em associações e cooperativas, o que de quebra gera ocupação e renda, afastando do risco social e da violência dezenas de pessoas. Outra atitude é exigir produtos mais saudáveis e comprar àqueles que têm origem na produção coletiva, como os das cooperativas e associações de assentamentos, numa lógica de comércio justo e economia solidária, ajudando assim a afastar da marginalidade e a manter no campo milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas famílias, que sem moradia, renda e ocupação, poderiam vir a constituir a pobreza e a miséria urbanas. Engajar-se, por exemplo, numa luta em defesa de uma causa social ou ambiental, organizar-se em associações, é mais outra forma inteligente de contribuir para a “Reforma Verde”, obrigando ao Poder Público a mudar o foco e a direcionar as políticas públicas para o interesse coletivo. São exemplos disso as organizações de direitos humanos, de defesa ambiental, de combate à DST/AIDS, e as de usuários de água e saneamento. Todas essas mudanças de atitude política podem fazer com que nossas cidades venham de fato a ser sustentáveis e contribuir para que no campo o corrente processo de urbanização não repita os males que agora nos afligem como a segregação sócio-espacial e os respectivos impactos ambientais negativos que nos tornam reféns das nossas próprias atitudes. A cidade sustentável que queremos passa pela discussão do conceito de metrópole, sobre a própria viabilidade desse modelo e dos significados adquiridos em torno da questão, mas principalmente deve dar conta dos padrões de qualidade ambientais desejados e social e politicamente estabelecidos por cada um e cada uma dos seus habitantes. Esse é o nosso principal desafio.

Entre o Vermelho e o Verde

É preciso que se esclareçam as dúvidas acerca das semelhanças e diferenças das colorações partidárias. O vermelho significa a luta pela superação da desigualdade dos poucos privilegiados da elite sobre os muitos desafortunados no trabalho. A transferência de poder de uma classe para outra, fortalecendo o Estado, agora a serviço dos trabalhadores, representa a tese vermelha da superação da desigualdade, prevalecendo o interesse coletivo. Tal revolução, mudança drástica e repentina no modo de ser e na ordem das coisas, seria dolorosa e sangrenta, o que poderia ser evitado para os moderados de tom azul, amarelo, branco, vermelho, ou mesmo verde, adeptos da mudança por estágios ou fases, através de reformas sucessivas e gradativas. Tais reformas, objeto da discórdia partidária, estariam na base da mudança social na direção da superação das injustiças, ponto em comum no arco-íris partidário. Nenhum conservador seria tão conservador ao ponto de não admitir mudanças, e nenhum progressista seria tão inovador ao ponto de não permitir que se mantivessem as conquistas já consagradas, ou seja, esquerda e direita, não seriam posições tão extremas e absolutas. Aliás, é bom que se esclareça, “à esquerda” era apenas a posição que tomavam os reformadores sociais, os progressistas, cujo número de votos era maioria, durante a revolução francesa, facilitando assim a contagem, estando “à direita” os que minoritariamente votavam nessas questões, classificados supostamente como conservadores, ainda que considerados revolucionários com relação ao regime anterior. O sentido moderno do termo “à esquerda” adquire agora uma postura muito mais radical e estruturante quanto à formação social defendida, seja ela socialista/comunista ou reformista/conservadora, do que àquela da tumultuada conjuntura dos tempos revolucionários. Os socialistas italianos e franceses, por exemplo, seriam muito mais “conservadores” que os socialistas brasileiros de matriz marxista-leninista-stalinista, portanto, mais “progressistas”. Isto posto passemos a avaliar as diferenças e semelhanças entre os vermelhos e os verdes. Para os verdes, o partido é apenas um instrumento da ecologia política a serviço da transformação concreta da realidade social, ou seja, um canal institucional para a ação política em defesa do ambiente sustentável, sem nenhuma pretensão hegemônica ou instrumentalizante, o que os afasta dos vermelhos, e da luta político-partidária tradicional. Já na solidariedade com os excluídos, oprimidos, e discriminados, e na redistribuição de renda, fortalecimento do poder regulador estatal, e na defesa da justiça social, verdes e vermelhos se alinham perfeitamente, diferindo apenas no projeto de sociedade, ao que os verdes chamam de ecodesenvolvimento. Os vermelhos defendem a disputa pela hegemonia na sociedade, representando uma alternativa real de poder, na qual os trabalhadores como classe hegemônica e dominante com seu partido único, contrapondo-se ao capitalismo, instaurariam uma sociedade democrática e socialista. A diferença fundamental que colocam verdes e vermelhos em oposição está no respeito à autonomia, solidariedade, e fraternidade, no internacionalismo ambientalista e na defesa de formas supranacionais de democracia, defendidos pelos verdes, em detrimento à conquista do poder pelo poder, este somente admitido como condição para a execução do Programa Verde de sustentabilidade econômica, social, e ambiental. Estando as cores e as idéias na posição correta, nos cabe agora decidir se somos verdes ou vermelhos, e se queremos o poder pelo poder, ou se realmente defendemos a ecologia política. Que não restem dúvidas aos desavisados e que não pairem sombras sobre o amadorismo político dos amantes do poder, agora travestidos de verde. Façamos logo, a Reforma Verde, e que ninguém amarele!

Segunda-feira, Agosto 31, 2009

Uma definição de Governança

Governança é o resultado da inter-relação dos atores sociais, empresas, cidadãos e suas organizações, e governos, que proporciona ao cidadão-gestor atuar co-articuladamente e operando em rede, visando a implementação de objetivos construídos participativamente dentro duma visão de futuro compartilhada.

Quinta-feira, Agosto 20, 2009

O QUE DIZEM OS COMUNISTAS SOBRE MARINA?

O enigma Marina Silva

O destino da senadora Marina Silva, que anunciou a saída do PT para uma eventual candidatura, pelo PV, à sucessão do presidente Lula, ainda não está claro. A mídia, entretanto, já busca medir seu potencial eleitoral que, na última pesquisa Datafolha, é de 3% das preferências, sobretudo entre os eleitores mais ricos. Mas é cedo para uma avaliação mais precisa, mesmo porque a própria senadora ainda não confirmou sua candidatura, apesar de sinalizar que seguirá esse rumo.

Sua trajetória não pode ser comparada com a de Heloísa Helena, que terminou a disputa presidencial de 2006 em terceiro lugar, com cerca de 6% dos votos; ou com Cristovam Buarque, que ficou com pouco mais de 3% na mesma eleição. Há semelhanças, mas também muitas diferenças entre estes três ex-petistas. Cristovam e Heloisa disputaram a eleição contra Lula; Marina poderá encarnar a anti-Dilma, o que faz uma diferença enorme. Os dois primeiros fizeram uma oposição ao governo pela esquerda. Marina até agora não disse qual será seu caminho. As dúvidas sobre o projeto político que defenderá, que tipo de eleitor vai buscar e a que forças irá se aliar, ainda estão no ar.

Uma avaliação mais cuidadosa da candidatura depende de respostas a algumas questões cruciais. Marina tem compromissos históricos, e notórios, com a agenda ambientalista. Até que ponto vai equilibrá-los com a defesa, necessária, de novo projeto nacional de desenvolvimento? Conseguirá não decepcionar os ambientalistas mais radicais e os santuaristas de plantão? Conseguirá refundar o PV, dando-lhe um conteúdo programático exequível? E conseguirá o PV costurar alianças que garantam estatura a sua campanha? Que tipo de aliança vai privilegiar no primeiro e no segundo turnos? Pela esquerda ou pela direita? Se a segunda hipótese se concretizar, vai dividir o palanque com demos e tucanos, esquecendo seus trinta anos de militância de esquerda? Como vai tratar José Serra: parceiro ou adversário? Aceitará apresentar-se uma anti-Dilma?

Marina é religiosa e, como religiosa, é contra o aborto, a Lei de Biosegurança, e já demonstrou simpatia pela atrasada tese do criacionismo. Ela irá buscar o voto dos crentes com um discurso conservador? Quais as bandeiras políticas, econômicas e sociais do atual governo que irá defender e com quais vai romper? Na hipótese de alcançar a presidência da República, com quais forças políticas irá compor para garantir a governabilidade? Que tipo de relacionamento manterá com os meios de comunicação? Ficará refém deles ou se rebelará contra a agenda neoliberal, conservadora e excludente da mídia hegemônica?

A clareza sobre o tipo de peça que Marina Silva representará no xadrez eleitoral de 2010 depende das respostas a questões como estas. É um enigma cuja solução está entre a mente e o coração da possível candidata, o entusiasmo que demos, tucanos e a mídia conservadora manifestam por sua candidatura, e a trajetória de trinta anos de militância no campo progressista da ex-ministra do Meio Ambiente.

Fonte: www.vermelho.org.br em 20 de Agosto de 2009 - 12h00

Quarta-feira, Agosto 19, 2009

A GOVERNANÇA VERDE

IDÉIAS-CONCEITOS PARA A SUSTENTABILIDADE

1 – Governança

Resultado do processo de interação e relacionamento entre níveis de governo, empresas, cidadãos e suas organizações na consecução de objetivos comuns planejados.

2 – Governança Ecológica

Resultado do processo de interação e relacionamento entre níveis de governo, empresas, cidadãos e suas organizações na consecução de objetivos comuns planejados capazes de implementar ou manter atividades e processos humanos e ecológicos ambientalmente sustentáveis, ou de deter os impactos sócio-ambientais negativos à sustentabilidade.

3 – Cidadão-ambiental proativo

Cidadão-gestor co-articulado, atuando em rede, construindo a sustentabilidade.

4 – Cidade-rede

Interação entre as redes sócio-ambientais existentes produzindo fluxos informacionais-técnico-científicos, gerando capital social, e promovendo desenvolvimento.

5 – Cidades Sustentáveis

Cidades em busca de políticas urbanas sustentáveis dentre cujos objetivos estejam:

Busca de equilíbrio dinâmico entre uma determinada população e a sua base ecológico-territorial, diminuindo significativamente a pressão sobre os recursos disponíveis e a desigualdades espaciais;

Ampliação da responsabilidade ecológica, aumentando a capacidade dos atores sociais de identificar as relações de interdependência entre os fenômenos e aceitar o princípio da co-responsabilidade de países, grupos e comunidades na gestão dos recursos e dos ecossistemas compartilhados, como o ar, oceanos, florestas e bacias hidrográficas;

Busca da eficiência energética, implicando redução significativa nos níveis de consumo atual, sobretudo dos combustíveis fósseis, e de fontes renováveis;

Desenvolvimento e utilização de tecnologias brandas ou ecocompatíveis, alterando progressiva e significativamente os padrões atuais do setor produtivo;

Alteração nos padrões de consumo e diminuição significativa na produção de resíduos e no uso de bens ou materiais não-recicláveis;

Recuperação de áreas degradadas e reposição do estoque dos recursos estratégicos (solo, água, cobertura vegetal);

Manutenção da biodiversidade existente.

PARA UMA AGENDA TEMÁTICA AMBIENTAL URBANA A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

Estratégia Ambiental e Plano de ação – Glasgow – 2006-2030

Desenvolvimento Sustentável
Mudanças Climáticas
Inserção Global
Uso de Energia
Construções sustentáveis
Transportes
Gerenciamento dos Resíduos
Controle da poluição
Patrimônio Natural e Cultural
Planejamento e Meio Ambiente
Ação Local
Educação Ambiental
Oportunidades de Negócios

Plano para a Sustentabilidade Ambiental de Toronto - 2000

Propósito de um planejamento sustentável
Estrutura do Plano
Gargalos e questões institucionais
Visão de futuro
Diagnósticos
Estratégias para uma melhor cidade: limpa, verde, e saudável
Caminhando na direção da sustentabilidade: transporte, uso de energia, desenvolvimento sustentável
Educação e conscientização
Planejamento, gerenciamento, e governança
O estado atual e o quadro da sustentabilidade
Medindo e relatando o progresso
Recomendações consolidadas
Impulsos a serem dados por uma força tarefa: plano de ação
Envolvendo a juventude nas questões da sustentabilidade

Promovendo um desenvolvimento inteligente: 100 políticas para implementação – Associação Internacional de Gestão Municipal/Rede de Crescimento Inteligente/Agência Ambiental Americana (ICMA/EPA) – USA 2002

Princípios para um crescimento inteligente

Faça uso múltiplo dos espaços
Tire vantagem do desenho compacto dos edifícios
Crie uma variedade de oportunidades e escolhas de habitação
Crie comunidades onde se possa passear livremente
Fortaleça os vínculos territoriais
Preserve espaços abertos, zonas de produção rural, belezas naturais, e áreas ambientalmente críticas
Fortaleça e direcione o desenvolvimento nas comunidades já existentes
Forneça uma variedade de opções de transporte
Torne as decisões sobre desenvolvimento previsíveis, justas, e economicamente viáveis
Estimule a participação de todo(a)s em questões de desenvolvimento

Dez passos para a sustentabilidade dos centros urbanos – Denver 1999

A habitação deve ser uma prioridade tanto política como econômica nas regiões centrais das cidades
Os centros das cidades devem ser “legíveis”
Os centros das cidades devem ser “acessíveis”
Os centros das cidades devem possuir equipamentos capazes de atrair e dar conforto aos seus visitantes e moradores
Os centros das cidades devem ser limpos e seguros
Os centros das cidades devem preservar e reutilizar os prédios antigos
As legislações regulamentadoras do uso e ocupação dos centros das cidades devem claras e dar suporte ao crescimento residencial
As cidades devem estar voltadas para o uso habitacional
O crescimento dos centros das cidades deve estar voltado para a integração com a sustentabilidade das vizinhanças
A cidade está sempre em construção e desenvolvimento

Sim, é possível! Como as municipalidades suecas melhoram o meio ambiente

Compras e serviços
Resíduos e impostos
Educação
Energia
Informação aos habitantes
Proteção à natureza
Transportes
Moradia

Estado de Washington – Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável - 2003

Metas estratégicas essenciais

Investimentos em energias renováveis
Engajamento comunitário
Emissão zero de resíduos
Inversão total dos impostos em benefícios sócio-ambientais
Educação pública de qualidade
Vitalidade econômica através da inovação no uso dos recursos naturais
Justiça social
Valorização e preservação dos recursos naturais

Recomendação de ações prioritárias:

Incremento da vitalidade econômica
Investir em energia limpa como uma grande oportunidade de desenvolvimento
Criar um instituto para inovação e desenvolvimento sustentável
Tomar ações sobre a questão dos recursos críticos
Contribuir para os objetivos de redução das emissões de gases-estufa e mitigação dos seus efeitos
Sustentabilidade dos Recursos Naturais da Cidade
Liderar pelo exemplo
Adotar padrões de desenvolvimento industrial/comercial baseados no desenvolvimento limpo e na sustentabilidade, em especial, nos empreendimentos públicos
Estabelecer metas de sustentabilidade nos contratos públicos de mercadorias, obras e serviços
Alinhar as decisões de gastos dos governos com os princípios da sustentabilidade do desenvolvimento
Prover incentivos
Implementar políticas públicas de recolhimento e uso de impostos, direcionando-os para a reversão de processos negativamente impactantes ao meio ambiente
Prover os atores locais de autonomia para implementação de iniciativas inovadoras para o alcance das metas de sustentabilidade
Construir consciências e medir os progressos
Engajar e informar cidadãos e grupos de interesse acerca da sustentabilidade
Definir, documentar, e comunicar os progressos alcançados na direção da sustentabilidade do desenvolvimento

RESPOSTA OFICIAL DO PT: OUTRO FATO POLÍTICO! ESTARIA SENDO ORQUESTRADA UMA ALTERNATIVA ESTRATÉGICA QUE SALVARIA O PT, LULA E O BRASIL DO "RETROCESSO"?

Companheira Marina
Companheira Marina,

Vinte e dois anos depois de sua fundação, o Partido dos Trabalhadores, liderando uma frente de partidos e movimentos sociais, venceu eleitoralmente a perspectiva neoliberal que paralisara o país por duas décadas. Ao assumir a Presidência da República em janeiro de 2003, o governo Lula tinha diante de si duas tarefas gigantescas: retomar o crescimento e superar as marcas fundamentais que definiram os ciclos de desenvolvimento do século XX. Sabemos todos que o Brasil foi um dos países que mais cresceram durante o século XX, se considerarmos o PIB. No entanto, crescemos, sob ditaduras; crescemos, concentrando renda; e crescemos depredando os recursos naturais.

Ao longo desses quase sete anos de governo podemos afirmar que o governo Lula cumpriu o compromisso que o Partido dos Trabalhadores e o próprio candidato estabeleceram com a sociedade brasileira: retomamos o crescimento depois de duas décadas de estagnação. A retomada levantou para nós o triplo desafio para qualificar o ciclo do século XXI: desenvolver o Brasil aprofundando as conquistas democráticas; desenvolver o Brasil com distribuição de renda combatendo as criminosas desigualdades sociais e regionais; e desenvolver o Brasil incorporando a sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo.

Os dois primeiros desafios estão encaminhados: vivemos uma experiência democrática em que as instituições funcionam e se amplia a participação popular nos processos de tomada de decisão; vivemos uma dinâmica de investimento do estado no combate às desigualdades sociais e regionais que nos permite dizer ao mundo, como na recente pesquisa do IPEA, que no Brasil as camadas mais pobres da população elevam sua qualidade de vida em meio à crise mundial. O terceiro desafio não está encaminhado satisfatoriamente. O novo ciclo de desenvolvimento ainda não incorporou a dimensão da sustentabilidade socioambiental à sua cultura, ao seu comportamento. Mesmo considerando as conquistas alcançadas na formulação e condução das políticas socioambientais sob sua responsabilidade ao longo de cinco anos e meio à frente do Ministério do Meio Ambiente. Temos, portanto, aí um grande desafio a vencer para conferir uma nova qualidade à continuidade do nosso projeto. Evidentemente, é indispensável ouvir as razões de Marina Silva.


As razões de Marina Silva


Há pelo menos três razões para que ouçamos com discernimento e fraternidade o clamor em defesa da Terra – o frágil planeta que recebemos da humanidade que nos precedeu – e nos chega pela voz da companheira Marina Silva neste momento decisivo de sua trajetória.

Durante muito tempo a esquerda ouviu com uma sensibilidade menor e uma apenas discreta atenção os argumentos daqueles que puseram no centro de sua agenda, de suas angústias e esperanças, a luta pela sobrevivência do planeta. Mesmo quem examinava os argumentos, com sincera boa vontade, não deixava de sentir que havia ali, talvez, as marcas de um diagnóstico excessivo, de uma urgência artificiosa ou, quem sabe, de um viés tendencioso ou algo messiânico.

Agora, não temos mais este direito, depois do que viemos a saber, do que ficou inapelavelmente confirmado por cientistas de todo mundo, com destaque para o Relatório da ONU sobre as Mudanças Climáticas, do que é afirmado pelas consciências mais lúcidas. A causa da sustentabilidade socioambiental deve estar no centro da agenda no século XXI, configurando junto com a paz e a superação das desigualdades sociais e raciais, de gênero e de regiões, um novo paradigma de civilização.

Esta é a primeira razão de Marina: a sua exigência por uma opção radical que urge e que emociona a sua voz serena.

A companheira Marina há de concordar que o governo Lula é o governo da história republicana brasileira que mais fez por um programa ecológico. Não se conhece outro no qual a tensão entre desenvolvimento econômico e a preservação da natureza tenha ido ao centro de sua dinâmica. Entre suas conquistas estão a redução consistente no desmatamento da Amazônia, o alargamento inédito das áreas de preservação, a busca de alternativas econômicas para a “floresta em pé”, por meio da Lei de Florestas Públicas, o encaminhamento reconhecido internacionalmente dos compromissos relativos ao combate ao aquecimento global. Pela primeira vez na história, o Estado brasileiro começou a regular os investimentos econômicos pela lógica da sustentabilidade. A Resolução do Conselho Monetário Nacional proposta pela então Ministra Marina Silva que condiciona a liberação de recursos para empreendimentos do agronegócio nas áreas da fronteira agrícola, aos critérios de sustentabilidade socioambiental, produziu uma forte reação deste setor. Este é apenas um exemplo.

Mas estes avanços históricos são ainda insuficientes diante do novo ciclo de desenvolvimento brasileiro iniciado nessa primeira década. Mais carros, mais combustíveis, mais consumos extras e supérfluos , mais pressão sobre a Amazônia e as fronteiras agrícolas, reprodução em escala ampliada de padrões de consumo típicos de países capitalistas centrais. A agenda ecológica estará perdida se condenada a lutar apenas na resistência, caso a caso, na regulação e na contenção das vertentes mais agressivas do crescimento. O que se requer é um novo paradigma de desenvolvimento: a economia verde do século XXI. Não apenas uma contenção e regulação, mas uma reposição e uma programatização ampla dos fundamentos socioambientais do desenvolvimento brasileiro.

Esta é a segunda razão de Marina: ainda não temos este paradigma. É preciso construí-lo.

O PT foi o primeiro partido socialista brasileiro a incorporar, como contribuição inestimável da geração da qual Chico Mendes e Marina fazem parte, a temática do desenvolvimento sustentável. Provavelmente estão na extensa rede de militantes, filiados e simpatizantes do nosso partido a maior parte dos que sustentam a utopia verde. Há uma crescente sensibilidade em relação à consciência ecológica por parte das lideranças do PT. Mas ela ainda é uma agenda setorial, isto é, não vertebra, não estrutura, não orienta as suas prioridades.

Esta é a terceira razão de Marina: o PT ainda não é um ator central na construção da utopia verde que necessitamos com urgência, capaz de se traduzir num projeto político nacional, sul-americano, que responda, num horizonte visível, aos desafios de formular um novo paradigma de desenvolvimento que supere os padrões – insustentáveis – de produção e consumo que nos conduziram à grande crise ambiental em que a humanidade se debate nos dias de hoje.

Liberalismo ecológico?

O claro diagnóstico da comunidade científica internacional, a pressão da opinião pública internacional, a sensibilidade crescente diante dos desastres ecológicos tem feito surgir um fenômeno novo, no centro e na periferia do mundo capitalista: um liberalismo ecológico. Isto é, a formação de uma consciência e de um programa que pretende unir capitalismo e ecologia, mercado e regulação, absorvendo a consciência ecológica em um paradigma de uma humanidade ainda organizada para a produção de mercadorias. Este fenômeno não deixa de ser relevante para a causa da sustentabilidade do desenvolvimento.

No Brasil, há hoje, com todos os cálculos voltados para as eleições de 2010, um claro esforço por parte de empresários, por parte do PSDB e de setores ecológicos anti-socialistas, de abraçar uma agenda verde. Nada mais patético do que a série de filmetes, repetidos em horário nobre, por exemplo, do Banco Bradesco contando a história de Chico Mendes e das causas ecológicas da Amazônia.

Mas esse Eco-liberalismo apresenta grandes limites. O primeiro é que, centrado em uma base empresarial, terá como horizonte sempre a regulação do mercado, de sua potência agressivamente destrutiva, e não a formação de um novo paradigma que não pode estar assentado na exploração e na maximização do lucro. O segundo, e de implicações mais graves, é o que separa o grito do planeta – cuja expressão está sob nossos olhos com as catástrofes climáticas – do grito dos oprimidos, o grito da Terra e o grito dos pobres, a causa da sustentabilidade ambiental e a causa social! Isto é, na direção contrária que aponta a grande Teologia da Libertação de Leonardo Boff.

No Brasil, esta separação entre a causa ambiental e a causa social, entre a luta ecológica e movimento sindical, o Movimento dos Sem-Terra, as CEBs , os Movimentos Negros e de Mulheres e toda a rede social que organiza a luta dos pobres contra a exploração, seria uma tragédia. A luta em defesa da sustentabilidade socioambiental soma, mobiliza, sopra para além das esferas de um só partido. Ela requer grande ambiência social, um espírito novo de convergência, de horizontes e cores tão plurais como as da complexa sociedade democrática que estamos construindo. Por isso não pode ser neutra, pretender eqüidistância da luta dos que têm fome e sede de justiça!

Trazendo para o chão da política a sociedade brasileira estará posta diante da escolha: dar continuidade ao projeto que elegeu Lula por duas vezes ou interrompê-lo. E fazer dele à luz da História, como já disse alguém, apenas um breve intervalo nos quinhentos anos de mando dos senhores de escravos e seus herdeiros sociais. Vivemos numa democracia, a precária democracia que conquistamos a duras penas nos últimos trinta anos. Não vemos suas angústias e dúvidas publicamente colocadas como um escândalo, portanto. Só os sectários não percebem o que a trajetória de vida e de militância política de Marina Silva significam para a afirmação da agenda socioambiental no Brasil. E, em torno desta agenda, o debate incontornável para desafiar a imaginação da sociedade na busca da qualificação do novo paradigma de desenvolvimento que desejamos para o país e para o planeta.

Os setores sociais e políticos que desejam interromper o processo que inauguramos com os dois mandatos do Presidente Lula, desejam encontrar um lugar na disputa dos rumos do país, contando com uma voz respeitada no Brasil e no mundo quando se trata das questões ambientais. Uma voz com credibilidade. Por uma razão muito simples: a mensagem de Marina Silva é a vida de Marina Silva. Essa voz serena e lúcida, ancorada numa vida militante identificada com o impulso dos mesmos movimentos sociais que deram berço ao PT, à CUT, ao CNS, ao MST : aqui reside sua força e não em outro lugar. São estes movimentos e outros tantos disseminados nessa fabulosa rede que anima as lutas populares em todos os recantos do país, que vêm mudando a face do Brasil – ainda que de maneira insuficiente – nos últimos trinta anos.

Ouvir a voz de Marina Silva e debater com ela

As esquerdas têm o dever de ouvir a voz de Marina Silva. As razões de Marina Silva. Ela, que já deu tanto à nossa geração, receba, agora, por todos os lados, a nossa mão estendida. As mãos que teceram ao longo de três décadas a rede de sonhos e esperanças que nos mobilizou a todos; a capacidade de organizar nossa ação na base da sociedade para reivindicar direitos sociais por meio da CUT; levantar bandeiras ambientais como nos “empates” liderados por Chico Mendes para deter a voracidade dos desmatadores da Amazônia; ou para formular e conduzir políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Ministério do Meio Ambiente, liderados por ela. Nós que já sonhamos tanto por uma sociedade de harmonias, livre das opressões, precisamos também saber compor com as harmonias da Terra.

Que o programa de governo a ser apresentado pelas forças políticas que defendem a continuidade do processo inaugurado com o governo do Presidente Lula incorpore a dimensão da sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento. E estabeleça, explorando até o limite das nossas consciências e criatividades, um novo paradigma que supere o padrão de produção e consumo definido pelo capitalismo liberal.

Que o próximo Congresso Nacional do PT marcado para fevereiro de 2010 – nos trinta anos da nossa fundação – leve o nome do companheiro Chico Mendes como forma de trazer para o centro do debate das esquerdas a centralidade da agenda que ele prefigurou com sua vida e sua militância e selou com sua morte, projetando o Brasil na liderança mundial por um novo paradigma de civilização no século XXI.

Brasília, 15 de agosto de 2009.

Juarez Guimarães - professor UFMG

Hamilton Pereira - Conselheiro da Fundação Perseu Abramo

Paulo Vannuchi – Secretário Especial de Direitos Humanos

Tarso Genro – Ministro da Justiça

Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário

Fernando Haddad – Ministro da Educação

Miguel Rossetto – Presidente da Petrobras Biocombustível

José Eduardo Cardozo – deputado federal PT - SP

Paulo Teixeira – deputado federal PT – SP

Henrique Fontana – deputado federal PT – RS

Pepe Vargas – deputado federal PT - RS

Arlete Sampaio - DN – PT

Carlos Henrique Árabe - Executiva Nacional PT

Elói Pietá – DN – PT

Joaquim Soriano – DN - PT

Gilmar Machado - deputado federal PT-MG

Francisco Praciano – deputado federal PT-AM

Eudes Xavier – deputado federal PT – CE

Dr. Rosinha – deputado federal PT - PR

Raul Pont – deputado estadual PT-RS

Ronaldo Zulke – deputado estadual PT - RS

Daniel Bordignon – deputado estadual PT - RS

Janete Pietá – deputada federal PT - SP

Margarida Salomão, professora da UF Juiz de Fora

Jorge Bittar - secretário de Habitação da prefeitura do Rio

Alessandro Molon - deputado estadual

Jorge Mario - prefeito de Teresópolis

Marcello Zelão - prefeito de Silva Jardim

Beto Bastos - suplente do Diretório Nacional do PT

Alberes Lima - Presidente do DM PT Rio

Inês Pandeló - deputada estadual

Cristina Dorigo - secretária de mulheres PT-RJ

André Victor Singer - professor da USP

Arquimedes Diógenes Ciloni - ex-reitor da Universidade Federal de Uberlândia

Ricardo Duarte - ex-deputado estadual - MG

Artur Scavone – PT –SP

Ricardo de Azevedo, membro DN

Zilah Abramo

Antonio Fidelis - Secretário Estadual de Meio Ambiente do PT-SP e Presidente do DM de Diadema.

FATO POLÍTICO DO ANO: MARINA SILVA SE DESFILIA DO PT! SERÁ UM CAMINHO SUSTENTÁVEL PARA A SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA?!

Caro companheiro Ricardo Berzoini,

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.

Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.

Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.

Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro. Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.

É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas políticas para mantê-las.

Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil - com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais - é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte pro quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.

Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias. Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos

Saudações fraternas

Marina Silva

Terça-feira, Agosto 18, 2009

A ÁRVORE DA GOVERNANÇA

Como uma plantinha que precisa ser regada, como uma muda que cresce e vai aos poucos enraizando, o conceito de Governança Democrática Participativa, necessita ser introduzido, exercitado, e enraizado na cultura política local. As experiências já realizadas nessa direção abordam a idéia enquanto indutora de desenvolvimento, como estratégia capaz de aprofundar a participação democrática e promover uma cultura local de interesse e co-participação na solução dos problemas e no aproveitamento das oportunidades dentro de cada localidade. O local, sempre definido “a posteriori”, pode ser definido como uma rua, uma praça, um bairro, uma região, um município, um país, ou seja, não importa sua dimensão geográfica, mas, sobretudo, a intensidade e amplitude dos relacionamentos e parcerias estabelecidos na consecução cooperativa dos objetivos propostos. Tendo a Governança como o resultado do relacionamento entre a sociedade civil organizada, os cidadãos, o poder local, e a iniciativa privada, no alcance de um objetivo comum previamente estabelecido de forma consensual, o conceito de solidariedade é logo então estabelecido. A Governança é solidária enquanto valor intrínseco e necessário para a mudança na cultura política local, capaz de promover a participação de vários segmentos sociais na resolução de problemas e aproveitamento de oportunidades, mas também como finalidade ulterior, de promoção de um valor maior do que a competição e o jogo do perde-ganha, sendo neste caso todos ganhadores e integrantes de uma parceria que exercita a cooperação. Ela também é local, pela dependência das inter-relações pessoais, mais fáceis quando há conhecimento individual e prévio dos atores, como por exemplo, numa comunidade, mas independe da dimensão geográfica e está submetida ao grau de comunicação e inter-relacionamento dos atores envolvidos, como no caso das redes e grupos de relacionamento na internet, que rompem fronteiras e promovem a ação instantânea. Embora o local seja dado por último, como resultado da qualidade das interações e da tessitura da rede social existente, ou seja, da qualidade e quantidade do capital social predominante, ele determina a unidade e o todo no qual deve ser planejado e pensado o desenvolvimento sustentável de um lugar. A sustentabilidade entra aqui, na idéia-conceito de Governança Solidária Local, como uma dimensão a mais, uma qualidade a ser atingida que contribua para que se busque e alcance a qualidade ambiental desejada, capaz de promover comunidades socialmente justas, economicamente viáveis, ambientalmente saudáveis e equilibradas, e onde os moradores de hoje não comprometam a direito dos seus sucessores de terem acesso às mesmas condições. Dentro dessa definição clássica, acrescente-se a realidade urbana, da busca por cidades que sejam sustentáveis, pela capacidade de programar ou manter atividades e processos humanos e ecológicos que sejam ambientalmente sustentáveis, ou de deter os impactos socioambientais negativos à sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento. Como pressupostos básicos de uma cidade que busque sua sustentabilidade através de uma Governança Solidária Local, têm-se a redução da pressão sobre os recursos, a co-responsabilidade ambiental, a eficiência energética, a busca por novas tecnologias e padrões de consumo sustentáveis, a recuperação de áreas degradadas, e a manutenção da sociobiodiversidade.
Para que a Árvore da Governança se enraíze e comunique a todos os galhos e folhas a seiva da sustentabilidade do desenvolvimento e dê os frutos desejados é preciso que se construa no imaginário coletivo a sua idéia-conceito. Imaginemos uma árvore tendo em suas raízes profundas os princípios da inovação pela participação, pela articulação e ação comunitárias, atendendo aos anseios da sociedade, as demandas existentes, maximizando os recursos e cortando os gastos desnecessários. É a verdadeira democracia participativa se efetivando, enraizada na necessidade de inovação e promoção de uma nova cultura política capaz de induzir ao desenvolvimento sustentável através da valorização dos ativos existentes, das potencialidades, das capacidades, do aproveitamento das oportunidades e da solução dos problemas pelo envolvimento e co-participação do(a)s interessado(a)s com o aproveitando dos recursos já existentes. A Governança não se faz pela simples aplicação de uma metodologia, por mais detalhada e explícita que seja ou pela contratação de especialistas intelectual e politicamente preparados, mas, sobretudo, pela mudança de atitude, pelo respeito com o outro, aceitando-o e envolvendo-o apenas no que for de sua vontade, estimulando as sinergias voltadas ao desenvolvimento, que enquanto rede configura-se no que essencialmente chamamos de sustentabilidade.

Quinta-feira, Maio 28, 2009

A Política no Brasil, de cabeça para baixo!

ANTES DA POSSE
O nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência são fundamentais.
para alcançar os nossos ideais
Mostraremos que é uma grande estupidez crer que
as máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social será o alvo da nossa acção.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
se possa governar com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
as nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que
os recursos económicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.


DEPOIS DA POSSE
Basta ler o mesmo texto acima, DE BAIXO PARA CIMA

Segunda-feira, Maio 25, 2009

Governança Democrática: uma estratégia sustentável na captação de recursos para o desenvolvimento

No contexto da inovação na gestão pública do desenvolvimento social, são elementos importantes: a regulação democrática dos conflitos; a busca do consenso ao invés da votação; o estímulo ao empreendedorismo social e econômico; o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo; a ampliação da capacidade das organizações em elaborar projetos e captar os recursos necessários para implementá-los.


Acontece que os governos, que são os executores das políticas públicas, são eleitos em primeiro lugar, para cumprir os compromissos assumidos nas campanhas, em segundo, para gerir de maneira eficaz, eficiente e efetiva, a máquina governamental e administrar os conseqüentes resultados dessas políticas munindo-se de um modelo de gestão organizacional capaz de ampliar seu acesso e equilibrar demanda e oferta, e por último, para inovar, ou seja, para apresentar aos eleitores uma nova proposta que justifique a mudança de opção pelo modelo de gestão até então adotado.


As políticas públicas tradicionais, tratam os cidadãos-eleitores de forma passiva e subserviente, como se fossem pacientes à espera de tratamento, o que na maioria das vezes implica em práticas de gestão voltadas para o assistencialismo. O resultado é que muitas vezes as ações são incapazes de desenvolver as capacidades individuais, e, muito menos, de contribuir para a autonomia dos sujeitos e seu desenvolvimento e promoção sociais. É necessário se criar um ambiente favorável para os micro e pequenos empreendimentos, à solidariedade, ao aumento da auto-estima, a valorização das comunidades, e a fixação dos moradores nos bairros, minimizando deslocamentos, e gerando renda e ocupação.


Neste contexto, o da inovação para o desenvolvimento, a Prefeitura de Porto Alegre a partir de 2005, impôs um desafio inovador: adotar como novo conceito de governo, a prática da governança. O PGSL – Programa de Governança Solidária Local, foi uma experiência inovadora na gestão pública para o desenvolvimento. O Programa tem como foco, a atuação transversal, territorial e transparente, adotando o orçamento por programas, e implementando ferramentas que alargam o acesso da população às informações, integrando ações do governo com ações da sociedade. Os avanços na radicalização democrática na cidade ultrapassaram os limites do Orçamento Participativo – OP, e as conquistas obtidas com esta nova forma de relacionamento entre governo, sociedade e iniciativa privada passaram a ter reconhecimento local, nacional e internacional.


A Governança foi apresentada no 4º Fórum Mundial Urbano que ocorreu em Nanjing, na China, em novembro de 2008, onde mais de 30 prefeitos e representantes de governos locais de todos os continentes participaram de mesa-redonda, promovida pela agência da ONU para assentamentos urbanos, a UN-Habitat, e pela Associação de Prefeitos da China, e no Fórum Ibero-americano e do Caribe sobre Melhores Práticas Urbanas, onde foi considerada como “a nova democracia no Brasil”. O programa estratégico municipal portoalegrense já serve de referência para outras cidades, como Cuiabá-MT que adotou a metodologia, implantando o Programa Governança Integrada de Base. O Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, ressaltou no evento, que o programa não foi implantado para lutar ou competir com outras iniciativas para a solução de problemas no contexto das políticas públicas municipais, mas para que, na união dos esforços das associações de moradores, da iniciativa privada e do poder público, sejam produzidas as melhores soluções. Segundo Fogaça, “a melhor solução não é a da maioria, mas a solução que todos pactuam, o que demanda uma nova cultura, uma nova política de relacionamento”, esse é o espírito de cooperação que a governança é capaz de fortalecer.


O princípio fundante da governança democrática, é enxergar as políticas públicas enquanto resultado da "inter-ação" entre governos (municipal, estadual, e federal), sociedade civil/cidadãos e empresariado na resolução de problemas e no aproveitamento das oportunidades.


Seu enfoque estratégico reside na capacidade de transformação dos “ativos locais” potencialmente identificados em elementos dinâmicos na construção de relações comunitárias que sejam sustentáveis. A capacidade de transformar os atuais “eleitores passivos” e as lideranças comunitárias tradicionais, em cidadãos gestores co-articulados, para operarem em rede representa um dos maiores desafios na mudança de comportamento com relação a participação social na tomada de decisões para a aplicação dos recursos. Mobilizar e disponibilizar no processo de desenvolvimento os recursos já existentes, ou seja, seus “ativos locais”, para que os cidadãos sejam capazes por si mesmos de promover o desenvolvimento social desejado, representa outro. “Ativos locais” são, por exemplo, as capacidades e disponibilidades das pessoas em realizarem as ações da sociedade, os prédios abandonados, os terrenos baldios, as empresas, as associações comunitárias, os clubes de mães e idosos, os ambulantes, os micro empreendedores, e todas àquelas dispostas a se envolverem no desafio da construção coletiva do sonho de futuro. Tal atitude perante o desenvolvimento, passa por uma mudança nos modelos mentais, adotando como foco de ação, a eliminação das barreiras do clientelismo, do assistencialismo, e das práticas autoritárias e de concentração do poder, na lide com a coisa pública.


Para viabilizar a governança são necessárias as seguintes etapas: formação e capacitação dos agentes de governança e dos gestores públicos; realização de diagnósticos dos ativos focando não somente na metade vazia do copo (nas necessidades e carências), mas na cheia, ou seja, no que existe de bom e positivo nas comunidades e no que elas já sabem fazer e que fazem bem (seus ativos); seminários de visão de futuro em todas as comunidades envolvidas; elaboração de um plano de ação participativo capaz de congregar as diversidades num objetivo comum (de curto prazo e ampla capacidade de mobilização social), para que paulatinamente no aprender-fazendo e no fazer-aprendendo, se possa proporcionar uma ação co-articulada capaz de, ao colocar as redes sociais a serviço do desenvolvimento e de forma solidária, promover a tão sonhada sustentabilidade.


Em síntese, a governança democrática é o resultado da interação entre governos, empresários, e cidadãos interessados na realização de objetivos propostos de maneira participativa, atendendo a uma visão de futuro compartilhada e de acordo com um plano estratégico de desenvolvimento.

Para realizar a transição do atual modelo de participação democrática do orçamento participativo, já presente na cultura democrática em muitos modelos de gestão pública, é necessário mobilizar os recursos já existentes (muitos deles não financeiros, como os “ativos locais”), ou seja, as capacidades das pessoas em realizarem coisas, seus talentos, suas potencialidades, prédios e espaços ociosos, para além do orçamento público representado pelos impostos arrecadados, repasses e transferências. É preciso mobilização, interação e sinergia das ações de responsabilidade social empresarial, do voluntariado, e da promoção social governamental. É preciso que as comunidades tenham autonomia e desenvolvam projetos capazes de ampliar a capacidade de investimento do poder público, já que a base tributável da sociedade é inelástica e os impostos arrecadados são incapazes de atender as demandas cada vez mais diversificadas, em quantidade e qualidade.


A vantagem da adoção do modelo de gestão da governança democrática para as cidades, reside fundamentalmente na ampliação da cultura da participação, no estímulo a inovação, e na mobilização dos recursos já existentes, colocando-os a serviço do desenvolvimento, e na inserção global das cidades no mapa estratégico da democracia participativa, que cresce a cada dia, na grande rede de cidades em busca da sustentabilidade.

Fonte: "Gestão Pública e Desenvolvimento", Revista do IBAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública. Número 13, de 15 de janeiro de 2009.
Tiragem 10.000 exemplares. ISBN 0103-7323

Domingo, Abril 26, 2009

Carta-pedido de exoneração

Agradeço primeiramente ao povo de Natal a oportunidade me dada pela confiança depositada num projeto de mudança democrática e avanço ambiental representado pela eleição da Prefeita Micarla de Sousa, para a qual estendo os agradecimentos pelo generoso reconhecimento profissional em nomear-me Secretário Adjunto do Desenvolvimento Comunitário. Assumi a função com o compromisso de implantar em Natal a filosofia da Governança Solidária Local da qual fui Consultor Sênior pela UNESCO e que tem como principal exemplo a experiência de Porto Alegre-RS. Desde 2003, portanto há seis anos, acompanho o Partido Verde, participando dos seus Fóruns e contribuindo na formação qualificada de suas lideranças. Acreditei até o presente momento poder ter contribuído com o avanço da democracia ao defender e lutar voto a voto desde junho de 2008, a cada momento, dia e noite, pela eleição da nossa primeira Prefeita de uma capital. Abandonei um lucrativo contrato de consultoria com o Banco Mundial no Estado do Tocantins, que me dava três vezes o valor pago pelo cargo que ocupo, e outro contrato com o Ministério da Integração Nacional, com resignação e espírito público, para auxiliar a equipe de transição e formatar um novo conceito de Secretaria, que rompesse com estrutura viciada e arcaica do clientelismo político tradicional, e que na reforma administrativa votada pela Câmara Municipal, veio a configurar-se como SERIG – Secretaria das Relações Interinstitucionais e Governança Solidária. Ainda nestes quatro meses fui três vezes à Brasília, pagando do próprio bolso passagens aéreas, hospedagem e alimentação, compreendendo as dificuldades administrativas iniciais de toda gestão, e trabalhei servindo-me de meu próprio veículo e combustível, para não onerar uma Secretaria que já estava fadada a ser extinta, a SMDC. Nessas viagens articulei importantes recursos para a cultura, o desenvolvimento comunitário, o planejamento e a tributação, ao fortalecer a capacidade da Prefeitura em articular-se na RTS - Rede de Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável, em adquirir conhecimentos para elaborar projetos e firmar convênios dentro da nova legislação e portal SICONV, junto ao Ministério do Planejamento e IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, e em articular consultoria gratuita para reavaliar o IVA – Índice de Valor Adicional do ICMS repassado do Estado para o município. Estive de prontidão madrugada adentro para assistir aos desabrigados das enchentes no Passo da Pátria e na identificação de pontos de ações emergenciais da SEMOV e fortaleci a seriedade e o compromisso com a coisa pública dentro do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entretanto, desde 23 de março de 2009, por ocasião da exoneração do Secretário Titular, Dr. João Faustino, venho de forma deselegante, desleal e descortez, sendo desrespeitado pelo recém nomeado Secretário Sr. Dinarte Torres. Esclareço que nada tenho de pessoal para com o mesmo, mas zeloso por minha reputação e deveras comprometido com o caráter técnico de minha atuação profissional e determinado como estava em implantar a Governança Solidária, experiência cuja premissa básica reside no combate ao clientelismo político e aos objetivos eleitoreiros sobrepujantes aos fiéis princípios do fortalecimento e qualificação de lideranças comunitárias comprometidas com o desenvolvimento sustentável de suas localidades, declaro total incompatibilidade de minha permanência na condição de seu Secretário Adjunto, cargo do qual peço exoneração. Aproveito ainda para informar também a minha desfiliação partidária, por não mais acreditar na seriedade de uma proposta de desenvolvimento comunitário que tem por timoneiro um vereador não eleito que continua em campanha, apoiado por outros tantos afins, e que foi anteriormente a mim confiada e por vossa excelência assumida perante o povo de minha amada cidade Natal.


Respeitosamente,

Paulo Sérgio Oliveira de Araújo

Secretário Adjunto do Desenvolvimento Comunitário

Quarta-feira, Agosto 02, 2006

Comunidade de Gerenciamento de Projetos


É com enorme prazer que inauguro esta experiência inédita de construção coletiva de um ambiente virtual, uma comunidade de projeto, sobre gerenciamento integrado de projetos, baseada nas melhores práticas do PMI - Project Management Institute, da Pensilvânia, EUA. A comunidade dispõe de um grupo de discussão, hospedado no yahoogrupos, sob o endereço objetivaplaepro@yahoogrupos.com.br, e reuni-se no ambiente yahoo messenger também com o endereço objetivaplaepro. O objetivo é proporcionar um ambiente de educação à distância, on-line, e de construção coletiva de um curso de elaboração e gerenciamento em projetos, onde todos os participantes poderão tornar-se multiplicadores. Para tanto, estão sendo compartilhados arquivos, contendo textos de referência, slides de apresentações, links para captação de recursos, além da troca de experiências em gerenciamento de projetos. Recomendamos que todos criem um yahoo e-mail, baixem o yahoo messenger, adicionem o objetivaplaepro aos seus contatos, e enviem mensagens socilitando sua inclusão preenchendo seu e-mail no link no final desta página e clicando enter. Espero encontrar a todo(a)s nesse ambiente, com imagem, voz, e troca de arquivos, além do apoio deste blog.

Um forte abraço,
Paulo Araújo
Agente de Desenvolvimento

Ricardo Vargas MACROSOLUTIONS

Este portal tem como objetivo divulgar os trabalhos que Ricardo Vargas oferece na área de gerenciamento de projetos. Nele você encontrará vídeos, downloads, podcasts, bem como outros recursos que irão suportar seu trabalho. http://www.macrosolutions.com.br

PMI - Project Management Institute (Instituto de Gerenciamento de Projetos)

The world largest project management association!!!

O Project Management Institute (PMI®), com mais de 207.000 associados, é hoje a maior entidade mundial sem fins lucrativos voltada ao Gerenciamento de Projetos. http://www.pmi.org

IPMA - International Project Management Association

The IPMA is the world’s oldest project management organisation. It is an international network of national project management societies. http://www.ipma.ch

ABGP - Associação Brasileira de Gerenciamento de Projetos

A ABGP está filiada, desde julho de 2002, à IPMA - organização sem fins lucrativos registrada na Suíça, promotora do Gerenciamento de Projetos em nível global, o que tem permitido o compartilhamento de vasta experiência internacional documentada. A ABGP ainda desenvolve cooperação técnica e intercâmbio com a Associação Portuguesa de Gerência de Projetos – APOGEP. http://www.abgp.org.br

Quinta-feira, Janeiro 19, 2006

Resumo de Currículo

Nome: Paulo Sérgio Oliveira de Araújo
Apelido: Paulo Araújo


Link para o Currículo na Plataforma LATTES:


http://lattes.cnpq.br/3434188687179302

Telefone (84) 9975-5050 - Natal-RN
              (81) 9248-1571 - Recife-PE
              (87) 8833-9311 - Interior de Pernambuco
Correio eletrônico: psoara@gmail.com; psoara@ig.com.br
Yahoo Messenger: objetivaplaepro
MSN: fnsbinternational@hotmail.com
Skype: psoara
Twitter: psoara (Paulo Araujo)
Facebook: Paulo Araújo


Síntese da Experiência Profissional

- Agente de desenvolvimento do projeto Comunidade Que Faz da AED/SEBRAE Nacional, em Baía da traição-PB.
- Capacitado como Multiplicador de DLIS pela PUC-Minas / AED.
- Capacitado como Agente de Desenvolvimento do Projeto ComunidadeQueFaz pela AED-Agência de Educação para o Desenvolvimento em Parceria com o PNUD, UNESCO, e Casa Civil da Presidência da República.
- Capacitado como multiplicador de cursos sobre OSCIP da AED, com ênfase na Lei 9790/99, gestão de organizações do terceiro setor, elaboração de projetos e captação de recursos.
- Capacitado no Programa de Certificação em Gerenciamento de Projetos - PMP do IIL -International Institute for Learning.
- Coordenador da base de pesquisa em Desenvolvimento Sustentável e do Projeto Potiguara, pela FACEX-Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN.
- Professor da FACEX – Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN, nas disciplinas, Sociologia Aplicada à Administração, nos cursos de Administração em Comércio Exterior; Sociologia Aplicada em Ciências Contábeis, Sociologia e Antropologia (do Turismo) no curso de Turismo, e Métodos e Técnicas de Estudo e Pesquisa em Secretariado Executivo.
- Professor de Sociologia da Educação na UVA – Universidade do Vale do Acaraú, no município de Parelhas e Acari, onde realizou Oficinas de Educação Ambiental.
- Coordenador do Projeto “Diagnóstico Etnoambiental e Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Potiguara” do Ministério do Meio Ambiente, através do FNMA.
- Elaboração de Diagnóstico Sócio-Econômico do município de Currais Novos-RN.
- Elaboração de Diagnóstico Ambiental de Pureza-RN.
- Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Caraúbas-RN para o PRONAF.
- Professor de inglês e assessor de marketing do CNA – Instituto Cultural Norte-americano.
- Professor de inglês do Departamento de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da UFRN.
- Colaborador Eventual da FUNAI/PB para a Terra Indígena Potiguara.
- Articulador do Grupo de Impulsão de Projetos em Meio Ambiente do Pacto de Cooperação da Zona da Mata Paraibana/SEBRAE.
- Idealizador, fundador e Coordenador Geral do IDEA – Instituto de Desenvolvimento, Educação, e Planejamento Ambiental. CNPJ 05.669.471/0001-00. De 2003 a 2006.
- Assessoria e Consultoria externa na ARSBAN - Agência Reguladora de Serviços Básicos de Saneamento do Município do Natal, para Gestão Integrada e Planejamento Estratégico, e Projeto Integrado de Educação Sanitária e Ambiental Comunitária.
- Assessoria na SEARA –Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária na implantação de planejamento estratégico.
- Assessoria na Promotoria de Justiça do RN no planejamento e elaboração de projetos de fortalecimento institucional.
- Consultoria na implantação do Programa Pró-Moradia do Governo do RN e realização de oficinas de planejamento e gestão de projetos.
- Coordenador do PROESA – Projeto Integrado de Educação Sanitária e Ambiental Comunitária.
- Consultor Sócio-Ambiental na implantação de Educação Sanitária e Ambiental no Projeto Integrado Passo da Pátria da Prefeitura do Natal para o Projeto Habitar Brasil / BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- Capacitação institucional para a ADESF – Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Rio do Fogo, para a realização da I Conferência Municipal de Meio Ambiente de Rio do Fogo-RN, e, implantação do processo de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável no município.
- Articulador no RN do Sistema AED – Agência de Educação para o Desenvolvimento / SEBRAE / ARCA / UNESCO / PNUD.
- Representante da sociedade civil no grupo técnico de implantação do 1º Comitê de Bacia Hidrográfica do RN – O Comitê da Sub Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu.
- Membro da equipe técnica do Projeto “Água Corrente” de Proteção dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pirangi, do ProGAU/GTZ/Prefeitura Municipal de Parnamirim.
- Delegado do Estado do Rio Grande do Norte, Pólo Natal (20 municípios) para a I Conferência Nacional de Meio Ambiente.
- Conselheiro do CONPLAM – Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do Município do Natal-RN.
- Diretor de Desenvolvimento Profissional do Sindicato dos Antropólogos, Sociólogos, e Cientistas Políticos do Estado do Rio Grande do Norte.
- Diretor de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Sociólogos do Brasil – FNSB.
- Presidente do Sindicato dos Antropólogos, Sociólogos, e Cientistas Políticos do Estado do Rio Grande do Norte.
- Consultor do Ministério Público Estadual do RN/CAOPMA – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, no planejamento e elaboração de projetos sócioambientais.
- Consultor da SETHAS – Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação, e Assistência Social na implantação do Programa Pro-Moradia da CEF, no Plano Estadual de Habitação, capacitando todos os técnicos sociais de todos os municípios contemplados pelo Programa no RN na elaboração dos Projetos Técnicos de Trabalho Social.
- Consultor da SETHAS – Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação, e Assistência Social na I Oficina de Capacitação das ILPIs – Instituições de Longa Permanência para Idosos, no Planejamento, Elaboração e Captação de Recursos para Projetos Sócioambientais.
- Instrutor do Curso “Planejamento e Gerenciamento de Projetos Sócioambientais – Da Concepção à Captação de Recursos”, no ENEA – Encontro Nordestino de Educação Ambiental, Natal-RN, 2005.
- Instrutor do Curso “Planejamento e Gerenciamento de Projetos Sócioambientais– Da Concepção à Captação de Recursos”/ "Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para o Desenvolvimento Local" / "Elaboração de Projetos e Captação de Recursos" , na IV, V, VI EXPO BRASIL de Desenvolvimento Local, Fortaleza-CE, em 2005, Salvador-BA, em 2006, e Natal-RN, em 2007.
- Consultor da USP/ESALQ/MDA na avaliação do Programa Nacional do Crédito Fundiário, 2005.
- Consultor do Ministério da Integração Nacional/Personal Consultoria, no PROMESO na definição de uma nova mesoregião no Seridó do RN e PB, 2005-2006.
- Consultor sênior da UNESCO para orientação estratégica, acompanhamento pedagógico, e avaliação da implantação do PGSL – Programa de Governança Solidária Local, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS, 2006.
- Instrutor no Curso de Captação de Recursos e Elaboração de Projetos para a ARCA/AED; ULBRA; Prefeitura de Porto Alegre-RS, 2006
- Capacitado no curso “Desenvolvimento Territorial à Distância” pela SEAD/UFSC/Ministério da Integração Nacional.
- Educador Ambiental no Programa Especial de Educação Ambiental para a Pesca Sustentável da Lagosta pela SEAP-PR/FUNCERN/FEPERN.
- Consultor do Banco da Amazônia pela Personal Consultoria na implantação da Rede de Gestão Compartilhada da Amazônia e no APL da Bovinocultura Leiteira no Tocantins
- Consultor em Planejamento Regional no Estado do Tocantins para a Região do Jalapão, no PDRS-Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável/SEPLAN/Banco Mundial
- Consultor em Planejamento Regional para o Ministério da Integração Nacional / IICA na elaboração do Plano de Ação do Fórum da Mesorregião do Bico do Papagaio, constituída de 66 municípios nos Estados do Pará, Maranhão, e Tocantins
- Indicado para Secretário Adjunto de Governança Solidária Local da Prefeitura Municipal do Natal, na Secretaria de Articulação e Integração de Ações Governamentais
- Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Comunitário de Natal, de 08 de janeiro a 24 abril de 2009 e Presidente do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Consultor associado do NECTAR - Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes, Recife-PE
- Consultor em Gestão e Desenvolvimento na Prefeitura Municipal de Itacuruba-PE
- Consultor para os projetos de mobilização social dos Planos Diretores das Bacias Hidrográficas dos Rios Sergipe, Piauí, e Japaratuba, e do Plano dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe
- Consultor Sênior do Projeto ALI - Agentes Locais de Inovação - SEBRAE NA / SEBRAE - PE / NECTAR.

Trabalhos publicados

-Desenvolvimento do turismo e população local. In: “Turismo com ética” / CORIOLANO, Luzia Neide Menezes Teixeira (Org.). Fortaleza : UECE, 1998. p. 362.
-Turismo Sustentável em Rio do Fogo-RN. Natal : Base de Pesquisa “Desenvolvimento Sustentável” / FACEX, 1999.
- Globalização: Estado, Mercado e Sociedade Civil. In: “Carpe Diem” / Revista da FACEX. Natal: FACEX, 2001.
-Diagnóstico sócio-econômico do município de Currais Novos-RN. Natal: mimeo, 2001.
-Diagnóstico ambiental de Pureza-RN. Natal: mimeo, 2001.
-Diagnóstico ambiental de Portalegre-RN. Natal: mimeo, 2001.
-Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Caraúbas-RN. Natal: mimeo, 2001.
-Gestão Integrada de Organizações do Terceiro Setor – Aspectos Jurídicos e Captação de Recursos. Brasília: IDEA, 2003.
- Cartilha Ambiental do PROESA – Projeto Integrado de Educação Sanitária e Ambiental Comunitária. Natal: IDEA/ARSBAN/PMN, 2004.
- CD_ROM Projetos Ambientais.IDEA: Natal-RN, 2005;
- CD_ROM Projetos Sócio-Ambientais.IDEA: Natal-RN, 2005;
- CD_ROM I Capacitação para ILPIs. IDEA/SETHAS: Natal-RN, 2005.