Réquiem de um Partido Político. PV em mudança. Mudança para o cemitério?

Desde às vésperas da eleição de 2010, não escrevo no blog. Fui cuidar da minha vida. Porém, a questão é que a vida não existe fora da vida das outras pessoas e muito menos ainda, do que acontece politicamente aqui e no resto do país. A retração dos investimentos, os cortes no orçamento, a demora em "começar "o ano (somente em março após o carnaval), me fizeram refletir sobre o que acontecia comigo, também acontecia com muitas outras pessoas: cansaço e decepção. Me refiro a militantes históricos, desde o movimento estudantil à criaçào do partido verde. Idealistas, gente do bem! Gente bem intecionada em mudanças e em fazer da democracia em nosso país, uma realidade, para além dos discursos vazios e da retórica nas tribunas, como reclamei recentemente no microblog @pauloara do Senador Paulo Davim do PV do RN que substitui Marina Silva no Senado Federal. Pois bem, o PV está em crise, e das grandes. e está morrendo! Alfredo Sirkis, é o autor do "Réquiem do PV". Ele é ajudado por Miguel Jorge, que deu o título. Ele retrata mais que fielmente, diria, tristemente, a realidade dos partidos políticos no Brasil, e em especial, daquele que ainda se propunha a ser diferente, o PV, um partido em mudança. Mudança para o cemitério?! Vamos ao texto:

São Paulo e Maranhão: a origem do pesadelo verde (o título é meu o texto é do Sirkys) - todo apoio

• Postado por Miguel Jorge em 18 março 2011 às 11:08
• Enviar mensagem   Exibir blog de Miguel Jorge

 

Ontem vivi o pesadelo verde. Vi o risco de desmoronar diante de meus olhos o sonho que tivemos em janeiro de 1986 quando juntamente com Gabeira, Herbert Daniel, Lucélia e um punhado de outros fundamos o PV, no teatro Clara Nunes. Nada indicava que aquela reunião da executiva nacional, na quinta-feira, 17 de março de 2011, em Brasília,  iria produzir algo tão kafquiano. Era a primeira reunião desde o segundo turno das eleições. Uma direção partidária que não se reunia a cinco meses (!) o que não significa que durante esses cinco meses o poder partidário deixara de ser exercido...

 

Ao longo dos últimos anos instalou-se uma espécie de presidencialismo sub-reptício neste partido programaticamente parlamentarista. O presidente passou a exercer solitariamente boa parte do poder que caberia à direção do partido com o auxilio de um virtual politiburo (“a operativa”) à qual caberiam apenas tarefas burocráticas mas, como no precedente stalinista,  acabou se convertendo no órgão de deliberação, de fato,  no lugar de uma executiva balofa, de 58 membros, dos quais boa parte cooptada em barganhas que asseguravam o controle do PV nos estados por quadros fracos e sem representatividade social.

 

A campanha de Marina Silva à presidência com seus quase 20 milhões de votos e quase 20% do eleitorado deveria ter sido o grande marco de transição para um novo partido que se abre para acolher esse extraordinário movimento. O partido encontra-se diante de uma oportunidade ímpar de crescimento, renovação, incorporação de novas energias. Esboçou-se claramente durante a campanha, na sociedade brasileira, um espaço gigantesco, fascinante,  no qual Marina jogou um papel catalisador. Mas dentro da nossa carapaça burocrática, cartorial e clientelista  começava a se gestar um discurso bizarro, mesquinho: “afinal o fenômeno Marina não foi tão bom assim para o PV porque o partido só elegeu um deputado a mais do que em 2006” Houve quem até comentasse, recentemente,  à luz da aposentadoria de Ronaldinho: “a era dos fenômenos acabou”. Marina passou a ser vista como um “problema”. Interessante enquanto “cereja” ou “chantili” mas estorvo quando vem aí com esse papo de democratização do PV.

 

Acostumado há muitos anos à presença na direção do PV de pessoas intelectual, política e teoricamente totalmente despreparadas cuja cooptação se dá na lógica de assegurar a longevidade presidencial, também me acostumei, por outro lado,  a um certo bom senso de evitar romper radicalmente com os verdes históricos. Essa bizarra reação anti-Marina seria, na minha avalição inicial,  um ranger de dentes efêmero de pessoas que não entendiam a grandeza do que havia acontecido na campanha presidencial mas que, como bons companheiros, entenderiam melhor esse significado logo mais adiante. Por essa razão essas articulações e discursos a pé de ouvido não me preocuparam em demasia.

 

Quinta-feira tudo começou aparentemente bem. Junto com alguns outros companheiros fiz uma análise do processo eleitoral, das novas perspectivas que se abriam e sobretudo da necessidade de uma transição democrática no PV. O PV sempre se debateu com o drama de querer fugir aos modelos de grupúsculo ideológico ou de partido eleitoreiro tradicional.  Constantemente viveu a dificuldade de  abrir espaço de participação a um universo de simpatizantes e eleitores muito heterogêneo, com múltiplos interesses, variadas formas de se relacionar com a questão ambiental e outras bandeiras verdes.  Um universo  de diversificadas motivações:  desde a tradicional aspiração a uma candidatura até a necessidade de apoio para enfrentar um problema de vizinhança em sua rua.

 

Depois de muitas experiências traumáticas com as repetidas tentativas de controle por parte de políticos fisiológicos  o PV acabou se fechando no que para muitos apareceu como um “grupo de amigos”, o que, convenhamos, é melhor que um grupo de inimigos, mas não resolve o problema. Esse controle estrito pode ter sido importante para a sobrevivência do partido em seus momentos mais difíceis, nos anos 90 e 00,   mas deixou de corresponder à realidade de uma nova etapa.  Agora,  os verdes ou crescem quantitativa e qualitativamente junto com o movimento de opinião pública que suscitaram  ou estagnam e entram em decadência.

 

A hora de começar a mudar é agora, depois daquele extraordinário resultado de 2010. Cabe a construção de um partido-rede.  Cada vez mais em todo o mundo se evidenciam as grandes possibilidades de mobilização e participação política com o uso da internet e das redes sociais. O  PV deve criar ou adaptar uma rede social para se relacionar com seus filiados de forma participativa e interativa integrando-os aos processos de decisão inclusive para a eleição das suas direções municipais, estaduais e nacional. Isso passa  por essa filtragem --coerente com a noção de “partido de quadros” e não “partido de massas” que o PV se propôs a construir--  por filados que demonstrem conhecer minimamente o Manifesto e o Programa verdes e  por uma certificação digital para efeito de participação nos processos de tomadas de decisões.  Mas devemos caminhar, gradualmente, para que as decisões deixem de ser de meia dúzia de dirigentes  apenas mas de milhares, potencialmente milhões de verdes em rede. Isso não é um processo imediato mas precisaria começar  a ser construído a partir de agora. O PV não pode ser visto senão como instrumento de uma causa e não a causa em si. Não pode ser simplesmente uma “coisa nossa” cuja tradução em italiano prefiro não mencionar aqui...

 

Propus um calendário: 1) a correção imediata de certas graves anomalias regionais como as de alguns estados amazônicos onde tivemos dirigentes em conluio com oligarquias locais do tipo Casol ou Amazonino Mendes (!),  boicote à campanha de Marina e um resultado eleitoral nulo 2) uma rodada de seminários nos estados e um nacional sobre O Partido Verde dos Anos 10, 3) um Congresso de Atualização Programática incorporando o trabalho programático feito durante a campanha, inclusive a Agenda Verde do segundo turno ao programa do partido 4) e,  finalmente, em tempo hábil para a reta final do prazo de filiações para as eleições de 2012, nossaConvenção Nacional para eleger o novo Conselho que por sua vez elegeria uma nova executiva e esta seus cargos, inclusive a presidência.

 

Todos aparentemente concordaram com essa linha de procedidmento e, também, com a noção de que nos últimos anos o partido sofrera uma deriva presidencialista anômala. Marco Mroz, Sergio Xavier, Mauricio Bruzadim e, finalmente, a própria Marina  falaram no mesmo sentido abrindo para o PV a perspectiva de assimilar os frutos da campanha e tomar o caminho de uma transição democrática que, na minha opinião, deveria resultar também numa transição generacional logo mais.  Penso que o partido não deve ser conduzido indefinidamente por sessentões e cinquentões. A campanha revelou uma juventude maravilhosa que pode em pouco tempo receber o bastão.

 

Todos pareciam concordar. Eu estava tranqüilo, relaxado, feliz com o nosso partido que parecia acordar da letargia e dos bizarros rumores dos longos cinco meses pós-eleitorais. De repente alguém me avisou que o deputado José Sarney Filho ia propor uma pura e simples prorrogação, por um ano, do mandato daquela executiva, e, consequentemente --é claro--  do presidente  José Luiz Penna que está no seu décimo segundo ano como presidente. Minha indignação foi na medida da minha surpresa. Não  me passara pela cabeça que tendo, aparentemente,  maioria no conselho e provavelmente da convenção eles chegariam ao extremo da cara-de-pau de propor prorrogação de mandato apenas para poder assegura-se ainda mais de que a coisa não lhes fugiria das mãos.  Quem manteriam por mais uma ano  o poderzinho para poder, em seguida, se perpetuar no partido que assim insiste em permanecer alheio ao movimento da sociedade.

 

Argumentamos que realizar uma convenção em ano eleitoral seria uma temeridade. Surgirá certamente um bom argumento para adia-la mais uma vez para não dividir o partido diante das eleições. Até lá já terão aderido ao governo e assegurado o controle completo do partido mediante os métodos tradicionais da política brasileira. Não reagi da maneira mais conveniente. Bater boca nunca é o melhor caminho, mas tem situações onde engolir sapo dá vômito, e se não der, dá câncer. O fato é que “estourei”. Logo mais surgui  a brilhante idéia de prorrogar pois dois anos! Seria apenas o bode na sala? Começo a acreditar que a palavra de ordem Penna Forever que vi num cartaz em São Paulo há tempos não é piada não. É sério: caminhamos para uma presidência vitalícia??? A quebra de confiança se instalou entre nós.

 

Marina ficou perplexa ainda que não propriamente surpresa. A animosidade da burocracia no partido contra ela era algo que ela vinha reparando há tempos e  constantemente lhe garantindo que exagerava. Naquela hora percebi que não. Digamos que, na melhor das hipóteses,  criaram por ela uma relação amor-ódio. Amor pelo que de prestígio indireto pode lhes aportar. Ódio quando sua visão de transição democrática é vista como ameaça a seus poderzinhos...

 

O fato é que aprovaram a moção de Sarney Filho por 29 votos a 16 com base a acordos com as clientelas internas que dominam muitos estados mantendo o partido na sua condição de vergonhosa estagnação, garantias de cargos e também o medo que existe em relação a qualquer mudança mais profunda no pequeno partido que somos, naquela nossa "coisa nossa". Dirão que estou exagerando já que “quase tudo” de minha proposta foi aprovado e que é apenas uma questão de prazo: em vez de fazer a convenção em julho de 2011 fazer até março de 2012.

 

Mas é uma diferença muito grande sempre que tivermos uma convencão já  em cima ou depois do prazo fatal de filiação em final de setembro de 2011. Mas a questão central não foi aquela decisão, em si,  mas tudo que ela sinaliza. Sinaliza a disposição de manter um presidencialismo com aparente vocação de, pelo andar da carruagem e sem piada, tornar-se vitalício. Significa a disposição de Penna e Sarney de romper com o setor mais histórico e ideológico dos verdes e afastar Marina --a não ser que sirvamos simplesmente de “chantili”, como ela define--,   mediante sucessivas rasteiras e levar o partido para o governo em conluio  com o novo partido de Kassab com o qual eles têm tido muitas reuniões. O sentido mais estratégico de tudo isso é anular os verdes como terceira força, desconstruir 20 milhões de votos, debandar 20% do eleitorado.

 

O que nos resta? Digo aqui claramente que não admito o presidencialismo vitalício, o pensar pequeno, o fechar-se em um pequeno grupo o não abrir-se ao universo que emergiu na sociedade brasileira na campanha de Marina. Vamos esgotar todas as possibilidades de diálogo, discussão e esforço fraterno para fazer o PV recuperar seu  juizo, seu ideário, seu idealismo, sua identidade como instrumento, não como finalidade em si mesmo. Diz o nosso Manifesto: O Partido Verde se define como um movimento de cidadãos e não de políticos profissionais ou homens de aparelho. Considera que o povo brasileiro está descontente com a chamada "classe política" e almeja um tipo de representação e ação mais eficiente, desinteressada e moderna. O povo brasileiro está cansado de uma elite fisiológica, que vê na política não uma forma de representação das aspirações dos cidadãos, mas uma carreira profissional, um caminho de enriquecimento e poder individual. 


 

Há vinte cinco anos redigi este texto, aprovado pelo coletivo verde que criou po PV,  e continuo fiel a ele. Se, eventualmente,  tivermos que começar tudo de novo o faremos. Não seremos como garante Marina “uma fraude”,  um discurso falso, um consenso oco, um cantili, muito menos uma confraria de hipócritas

Fonte: Rede Ning interna do PV Nacional (somente filiados cadastrados têm acesso, via seus títulos de eleitores)

A Política, o Brasil, e as Eleições 2010

            Amigo(a)s, vivemos um importante marco histórico: as eleições de 2010. O Brasil se afirma como nação e caminha para completar sua transformação em país republicano (de 1889 a 1988, até nossos dias). As forças “ocultas” que outrora promoveram o suicídio, a renúncia, e a deposição de Presidentes, hoje estão visíveis e atendem pelo nome do “crescimento”, e “emergência”. O Brasil, país “emergente”, que por opção política progressista e bem sucedida estratégia econômica, voltou-se para dentro de si sem fechar-se para fora, fortaleceu seu mercado, e é reconhecido no mundo, como uma potência em ascensão. Como potência que almeja transformar-se em ato, precisa de muito mais do que o consumo de mais alimentos, e de mais carros e geladeiras. Precisa de visão estratégica, de projeto civilizatório, de mudanças estruturais. O PT e o Presidente Lula cumpriram grande papel em fazer avançar a temática social e em manter os fundamentos econômicos que garantiam a nossa estabilidade (mesmo com um discurso dissimulado antiliberal capaz de dar aos bancos seus maiores lucros no planeta!), entretanto, o crescimento (econômico) em si, não pode ser visto como o lugar ideal onde se deseja estar e alcançar, mas simplesmente como um caminho necessário e passageiro na luta pelas mudanças estruturais que impliquem num questionamento profundo das instituições, das relações de produção, e da lógica do capital, para superação do atraso político nesta longa caminhada por igualdade e justiça, cuja primeira expressão liberal foi a Revolução Francesa, que com sua promessa de liberdade, igualdade, e fraternidade, inaugurava o sonho de milhões de seres humanos, pelo reconhecimento da “humanidade” como agenda política de um novo projeto de civilização. Na esteira histórica dos acontecimentos, floresceu outra utopia, revoluções foram feitas ou inacabadas, avanços e retrocessos foram realizados, mas nenhuma dúvida foi posta sobre a necessidade de se avançar na buscar da superação das desigualdades e injustiças, cuja bandeira utópica continua a tremular aguardando seus novo(a)s empunhadore(a)s. Ser de esquerda é assumí-la. Ser de direita é transferi-la para outro cenário de debate, subjetivo, de mercado, relativo às incapacidades ou vontades e escolhas humanas, como se a liberdade de oportunidades fosse algo já dado e resolvido, residindo aí, portanto, o cerne ideológico do que chamamos neoliberalismo. No Brasil, duas correntes teórico-políticas disputaram o Poder. A primeira, defendendo a idéia de que o Estado não era capaz de atender às demandas sociais e econômicas pela sua ineficiência, a qual poderia ser superada se fosse empregada a forma de gestão das bem sucedidas empresas, ou se não fossem postos obstáculos ao “natural” desenvolvimento das sociedades. A segunda argumentava que o Estado não ia bem porque era fraco e era preciso fortalecê-lo e aproximá-lo da sociedade, criando um ambiente político mais favorável à democracia popular e participativa. Esta foi a corrente vitoriosa e este é o governo de esquerda que foi possível no contexto sócio-político-histórico brasileiro. A crise estrutural do capitalismo (1929 e 2008) e a própria dinâmica da mundialização do capital demonstrou que sem Estado interventor, promotor e indutor, não há capitalismo possível. Acontece que não se conquista o Poder apenas conquistando-se o Governo, e nem tampouco o Estado enquanto ente histórico, apenas conquistando o direito de governá-lo. São fundamentais, mudanças estruturais. As Reformas Institucionais necessárias para que se proporcionassem tais mudanças capazes de fazer avançar a luta, de esquerda, pela superação das desigualdades e injustiças, não foram sequer postas na pauta de discussões e menos ainda na agenda política do Governo Lula da Silva. Até a Lei da Ficha limpa, teve de sair pela via da iniciativa popular e ainda hoje, depois de aprovada e sancionada, divide a sociedade e o judiciário brasileiro quanto à sua aplicabilidade nas Eleições em 2010. Em nome da manutenção da governabilidade, concessões foram feitas tanto às correntes atrasadas e fisiológicas quanto aos pontos de vista ético e moral, gerando escândalos de corrupção e tráfico de influência, que em essência, não diferiam do que já havia como regra, mas que agora passaram a ser exceção, como se “normais” assim o fossem. Julgar a todo(a)s com os mesmos pesos e medidas, à luz das conquistas obtidas, parece injusto, confesso, mas também não se pode jogar fora a criança com a água suja do banho, pois em comparação ao banho de sujeira cometido pelos que hoje de boca suja proclamam o discurso da ética, houve sim avanços, mas também inegáveis retrocessos. Tal julgamento parte da decepção com a política do passado e da aposta e do credito depositados na esperança política de futuro, que em 2002 representava a ascensão, pela primeira vez no Brasil, das forças progressistas ao comando da máquina estatal, mas ainda não ao Poder. Como um momento tático, de uma estratégia ulterior de superação, as forças progressistas não poderiam e nem tinham o direito de errar, como assim prometeram em palanque, mas não foi exatamente isto que a história demonstrou, mesmo levando-se em consideração os excessos da imprensa golpista e da violenta e privatizada imprensa “livre” brasileira, já que não se pode confundir liberdade de imprensa com imprensa livre. O Brasil polarizou-se. De um lado, os outrora social-democratas hoje convertidos em liberais conservadores (PSDB e setores do DEM, pois o grosso é fisiologista de direita com braços na hereditariedade “capitanea” e na violência agrária), e os outrora socialistas convertidos em legítimos social-democratas (PT, PSB, dentre outros), tendo o centro fisiológico, com nome e sobrenome - o  PMDB das “famiglias” oligarcas, equilibrando e desequilibrado o jogo tanto para a direita como para a esquerda, conforme as conveniências. Em analogia ao bêbado equilibrista, o país parece mesmo estar politicamente numa corda bamba, na qual estas históricas eleições de 2010 irão decidir qual será o lado da queda. Ao que tudo indica, haverá a continuidade do alinhamento econômico aos interesses do capital, entretanto, ocorrerá um aprofundamento das contradições que colocarão o país numa situação propícia a golpes políticos e sabotagens, sem grandes rupturas, ao novo governo que se anuncia. Nesta reconhecida fragilidade política, representada pela defesa do “Voto Útil” na candidata à Presidência do Partido dos Trabalhadores, como um mal necessário, ou alguém que não se preferia, mas que se aceitou em nome do respeito à trajetória e conquistas do líder do processo de democratização brasileiro, que foi o Presidente Lula da Silva, há um crescente desencantamento e afastamento de setores importantes da sociedade brasileira, inclusive os formadores de opinião, da participação e militância políticas que representaram e representam o avanço democrático presente e futuro. Cabe agora, mesmo diante de incontestes erros morais e éticos, não dar espaço para mais instabilidade do governo, mas sim, realizar uma crítica e forçá-lo cada vez mais, com participação, fiscalização e vigilância cidadãs, e cobranças revolucionárias, promover as condições políticas necessárias para a realização das mudanças estruturais capazes de fazer avançar a luta contra as injustiças e desigualdades. A “REVOLUÇÃO BRASILEIRA” É A REVOLUÇÃO MORAL E ÉTICA! Esta cobrança crítica somente poderá ser feita pela esquerda, pela defesa aberta e democrática do SOCIALISMO, como única alternativa posta a uma real superação do regime capitalista que desperdiça no processo produtivo, tanto os recursos naturais (como se estes fossem infinitos) quanto vidas humanas, desprezando futuros e esperanças, tornando-as supérfluas na imprescindível reserva de mão-de-obra barata, que agora atende à corrida ideológica por mais “qualificação”, mantendo assim, fora do mercado, mas sempre consumindo, milhões e milhões de indivíduos (produtivos e capazes) em pleno desemprego, transformando a vida nas grandes cidades e periferias, em algo insuportável dos pontos de vista social, psíquico, e ambiental. Curioso é ver que o receituário capitalista para o que chamamos de desenvolvimento, imposto pelos financiadores das políticas públicas contratadas com dinheiro gerido pelo Banco Mundial, como estratégia inquestionável a ser seguida pelos países “em desenvolvimento” como forma de superação do seu atraso na corrida “atrás do tempo perdido”, é exatamente o da concentração cada vez maior dos fatores produtivos nas grandes cidades, da quebra de barreiras tributárias e alfandegárias, da diminuição do controle estatal, e do favorecimento à mobilidade dos trabalhadores e dos capitais, para o aproveitamento, melhor dizendo depredação, de vidas e ambientes, na lógica irracional de mais capitais, que consome por dentro o próprio sistema capitalista. O fosso aumentou entre os ricos e os pobres. A desigualdade aumentou. E aumentam em todos os países, inclusive nos mais ricos, a pobreza absoluta e relativa de suas populações. Não há alternativa política fora da promessa de superação da desigualdade e da injustiça, portanto faz-se necessário reavivar o grito por mudança, à esquerda, que representa a defesa livre, aberta, sincera, e democrática do SOCIALISMO NO BRASIL! O Socialismo no Brasil não será possível com a destruição da bandeira da ética, nem muito menos sem a assunção clara e aberta da palavra SOCIALISTA na boca daqueles que conquistaram democraticamente o direito de gerir a máquina estatal. O PT, Lula e Dilma têm a obrigação ética e moral de pronunciá-la, sem medos ou reservas, de assumir para o mundo e para os brasileiros, que o Brasil não quer e nem deseja seguir o modelo de desenvolvimento estadunidense e que nós, legítimos AMERICANOS, do Sul, é claro, estamos à esquerda, e queremos dar ao mundo, um exemplo de uma nova sociedade, de uma nova civilização, de uma civilização romana, celta, indígena, portuguesa, africana, banto, yorubá, que constitui a riqueza da diversidade sócio-bio-étnica do Brasil que arde por profundas mudanças e transformações. A Revolução brasileira já começou, ela terá de ser ética, diversa, única e plural, mas singular na caminhada, e sublime no destino.

A guerra e suas “casualidades”: o 11 de setembro e a “tolerância” global

Hoje celebramos o “11 de setembro”. A CNN, em rede mundial, clama pela comoção e coloca dúvidas em nossas mentes sobre o que poderia ter dado errado e o porquê de alguém ter sido capaz de tanta brutalidade contra inocentes. Esta é a mensagem que fica além da propagação da cultura do medo e da necessidade de segurança. O editorial do “The New York Times” apela para a tolerância e enfatiza o uso político do intolerante pastor evangélico que ameaçava queimar o Alcorão e gerou um temor mundial de novos atentados. Enfim, “casualidades” à parte, vamos aos números desta guerra contra a “intolerância”. Desde o ataque das torres gêmeas – que mataram 2.976 pessoas – a primeira represália iniciada (em 10/10/2001) contra o Afeganistão matou entre 3.000 e 4.000 civis[1] que muito provavelmente pouca ou nenhuma ligação direta tinham com os ataques às torres gêmeas e/ou com o talibã. Seu maior crime: serem mulçumanos, orientais, pobres e “fundamentalistas”. Mais uma vez a tolerância ficou em segundo plano. No Iraque, nos combates seguintes (entre 05/05 e 19/09/2004, segundo fontes governamentais), 3.487 iraquianos foram mortos e 13.720 ficaram feridos[2]. Até 2004, já eram mais de 7.000 mortos, mais do que o dobro das vítimas dos atentados de “11 de setembro”. Dentre as “casualidades” a serem adicionadas nesta contabilidade, estariam os mais seis anos de conflitos ainda vindouros e a destruição da infra-estrutura dos países “intolerantes”. Desde então, 4.418 americanos morreram no Iraque (3.495 em combate)[3], que do outro lado, estima ter perdido entre 97.757 e 106.693 dos seus cidadãos, mortos em conflito até o mês passado, em 11/08/2010[4]. Ao todo, nesta contabilidade “intolerante”, já se perderam mais de 110.000 vidas, ou seja, quase 40 vezes mais vidas que as perdidas no lastimável dia “11 de setembro”. O líder cubano, Fidel Castro, em sua coluna no “Pátria Amiga” (periódico cubano, esquerdista, de integração latino-americana e caribenha), enumerava as 238 razões para estar preocupado com a crescente onda de rivalidade e belicismo junto ao Irã[5], suposto novo alvo americano, e acrescenta ser impossível uma vitória americana contra 1,5 bilhões de mulçumanos. Enquanto escrevo este artigo, escuto via CNN, as badaladas do sino fúnebre que homenageia as vítimas das torres gêmeas em Nova Iorque. Quantos sinos ainda tocarão? O tilintar metálico das homenagens fúnebres contrasta com o das bombas sendo carregadas e dos gritos dos vibrantes combatentes ao “acertarem” os alvos (veja vídeos sobre os ataques no youtube). Diante de total intolerância humanitária, devemos nos perguntar: a quem serve o discurso da segurança e da proteção contra a “intolerância” religiosa, aos agressores ou aos agredidos?! E quem é quem neste jogo?! Estas são algumas daquelas boas perguntas, para as quais o mundo ainda aguarda respostas.

---

[1] http://cursor.org/stories/civilian_deaths.htm  em 11/09/2010.

[2] http://www.commondreams.org/headlines04/0925-02.htm  em 11/09/2010

[3] http://antiwar.com/casualties/ em 1109/2010. Uma lista descritiva, caso a caso, pode ser vista neste site.

[4] http://www.iraqbodycount.org/database/ em 11/09/2010. Lista das “casualidades” iraquianas.

[5]http://www.patrialatina.com.br/colunaconteudo.php?idprog=cc42acc8ce334185e0193753adb6cb77&codcolunista=40&cod=1655 Publicado às 8:21 de sábado, 11/09/2010, na coluna de Fidel Castro no “Pátria Latina” de Cuba, onde também podem ser lidas as “248 razões para estar preocupado”.

Cultura é tratada com descaso

Tribuna do Norte, 31/08/2010.

Folclore, culinária, artesanato, artes cênicas, artes visuais, música – formas da expressão de uma cultura que dependem da participação da comunidade para sobreviver.

Na terra do célebre folclorista Câmara Cascudo, todas as formas de cultura são, infelizmente, tratadas com descaso pelas autoridades – e não é de hoje.

Enquanto grupos independentes lutam para sobreviver – e até alguns conseguem precariamente -, a falta de uma política cultural consistente faz com que o Estado se volte a apenas alguns eventos com forte apelo comercial e turístico – o que seria positivo se não fosse insuficiente. E ponha insuficiente nisso.

“Cultura é algo que está presente em todas as manifestações de uma sociedade, de modo que, tanto aquilo que chamamos de arte, quanto os nossos costumes e até a nossa própria língua são diferentes aspectos da nossa cultura”,  lembra José Sávio Oliveira de Araújo, professor do Departamento de Artes da UFRN na área de Tecnologia Cênica e Educação.

Coordenador do curso de Licenciatura em Teatro, Sávio conhece profundamente o viés antropológico das disciplinas que leciona, mas imprimiu uma produtividade que vai muito além da sala de aula ao estender seus conhecimentos à comunidade.

Foi Sávio, por exemplo, que coordenou o show de abertura da última edição da SBPC, realizada em Natal, no fim de julho, e acompanha de perto a vida de grupos independentes cujo trabalho considera sério e consequente.

Nesse sentido, a maior prioridade de seu trabalho é a questão do acesso à tecnologia de produção, à formação e ao consumo de das diferentes formas de manifestação cultural – estejam elas na rua ou encerradas nos espaços fechados dos teatros.

“Não adianta pensar somente na questão do financiamento da produção cultural se os artistas não estiverem inseridos numa cadeia produtiva ampla, capaz de manter essa atividade de modo sustentável, propiciando seu desenvolvimento e o crescimento de quem se beneficie desse ofício”, acrescenta.

Daí a pergunta de Sávio que nunca quer calar: “Quais as ações que se fazem necessárias para tornar tudo isso sustentável e acessível a todos?”

“Para alimentarmos esta discussão – diz o professor – ninguém precisa reinventar a roda na discussão da cultura”. E acrescenta: “É muito importante trazer para o centro do debate alguns pontos e eixos que a sociedade civil organizada já vem discutindo e apontando por meio de grandes debates nacionais”.

José Sávio cita os encaminhamentos tirados na II Conferência Nacional de Cultura.

Realizada em março último, em Brasília, setores da sociedade ligados à produção cultural elaboraram propostas para melhorar as condições da produção cultural em todo o país e que se aplicam também ao caso do RN.

Entre outras propostas, o documento final sinaliza para a necessidade de  implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais, englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações. O objetivo é compor um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras.

Um plano de dimensões nacionais

Entre as conclusões da II Conferência Nacional de Cultura, qualquer discussão acerca da produção cultural local deve estar alinhada com um debate nacional mais amplo, sob o risco de não se chegar a um Plano Nacional de cultura.

Só um plano nessas dimensões poderia criar fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos para atividades culturais. O dinheiro seria usado para a instalação, construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais como teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, com enfase para a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.

Para o professor  José Sávio, implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais, é fundamental. Isso inclui a regulamentação de profissões de quem detém o saber o e ofício, ampliando as ações entre os diversos setores e democratizando a informação por meio da educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária.

Bate-papo

José Sávio Oliveira de Araújo » professor do Departamento de Artes da UFRN, na área de Tecnologia Cênica e Educação

Como se democratiza o acesso à cultura num país de grandes desigualdades sociais como o Brasil?

Ampliando os recursos públicos e privados, para dar sustentabilidade às cadeias criativas e produtivas da cultura. Isso valoriza as potencialidades regionais e envolve todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais. Em última análise, amplia a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros.

Como é possível garantir o sucesso desse processo?

Simples, regulamentando as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais.

Qual o mecanismo institucional para se alcançar essa meta?

Institucionalizando e implementando o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, sistemas setoriais (Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Livro. Manifestações Populares e Indígenas, entre outras) e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Quais PECs seriam essas?

A PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura; a  PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e a PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal. Existem também os projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura – Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.

Mais alguma outra medida?

Tem sim. Seria necessário também realizar um mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos segmentos, dos povos e comunidades tradicionais, das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação. Paralelamente a isso, criar um órgão de estudos e indicadores culturais integrado ao Sistema Nacional de Cultura e mapear as cadeias criativas e produtivas, empreendimentos solidários, bem como investir em capacitação técnica de equipes locais, atualizando continuamente o mapeamento preliminar e gerando produtos como roteiros e eventos de integração e intercambio.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/eleicoes2010/noticia/158466

“A oportunidade Marina parece nos fugir”

Quando falamos de Marina Silva no contexto das eleições, personalizamos muito o debate e nos afastamos das reais razões pelas quais, acredito eu, seja importante a sua presença naquele debate e no próprio pleito. As eleições de 2010 estão marcadas por um único sentimento: não existem candidato(a)s pelos quais os eleitores se apaixonem e acreditem serem os ideais, como o fizeram com o Lula. E sabem por quê? Porque Lula encerrou um período histórico de mais de 20 anos de luta pela democracia e de sonhos com um futuro melhor, mais justo, e principalmente, mais ético, na política brasileira. Quanto ao mais justo, é preciso reconhecer, que aí reside seu maior trunfo e o favoritismo de sua provável sucessora, Dilma Rousseff. Quanto ao quesito "ÉTICA", aqui residem todas as nossas angústias e decepções, por aquele partido, o PT, ter rasgado esta bandeira e sepultado nossas esperanças, inclusive agora, quando eleitoralmente está aliado aos Sarney, Collor, Barbalho, e Calheiros, que tanto combatia num passado recente. É preciso também reconhecer que houve avanço na democracia e no cenário econômico e que estes não surgiram apenas depois de 2003 com a Era Lula, conforme nos querem inutilmente fazer crer. No cenário eleitoral atual temos TRÊS candidaturas principais e DUAS delas são mulheres e têm origem na mesma corrente ideológica que fez com que o Lula fosse Presidente e inaugurasse o período histórico da Democracia Popular, como gostam de fazer constar nos documentos. Democracia Popular também é, ideologicamente, uma das fases necessárias, do ponto de vista histórico, da construção de uma sociedade socialista, que ninguém tem hoje a coragem e a dignidade de abertamente defender (exceto os ditos radicais de esquerda e ultrapassados, ridicularizados pelos próprios petistas como: PSOL, PSTU, PCB e PC do B). Mascaram sua origem socialista e pior ainda ameaçam seus opositores ideológicos, tanto pela direita, PSDB e DEM, como pela esquerda, PPS, PDT, e partes do PT e PV, com o terrorismo econômico-político, uma nova modalidade de promover o sentimento de culpa cristã na população brasileira, especialmente junto àqueles que não apóiam suas táticas, discordam de sua estratégia, e principalmente, que se opõem a sua não realização de autocrítica e ao esconderijo dos erros sob a égide de um bem maior contra o qual os pré-julgam como opositores, que seria o bem-estar econômico e a estabilidade do governo. O Governo Lula usa abertamente o terrorismo econômico-político como bandeira na defesa de sua manutenção no Poder na campanha de Dilma à Presidência. As outras candidaturas ou significam atraso, ou significam infantilidades perante o que realmente importa, qual seja, a estabilidade econômica. Tudo coerente do ponto de vista ideológico, já que segundo o marxismo, é a economia que determina em última instância o modo de vida das pessoas e a formação social de uma época histórica. O problema é que parece que a leitura do livro marxista foi interrompida pela metade, e o gosto pequeno burguês pelo Poder e suas regalias transformaram o PT e o seu maior líder e Presidente, numa espécie de frente demagogo-populista, que promete e dá por um lado e retira pelo outro (FUNDEB versus FPM, por exemplo), e que faz aos menos capazes, tudo aquilo que possa influenciar numericamente as eleições e que seja necessário para mantê-los felizes, ou seja, pão (materialidade), água (fluidez), e circo (imaginação). O Presidente sendo um exímio orador e um comunicador popular nato faz, com seus malabarismos de mídia e marketing, manter nas alturas seus níveis de popularidade, calando os intelectuais que embora frustrados, assumem o discurso dos “números” e por terem sido co-participes da construção do “regimen” não insistem na crítica necessária, por um sentimento de culpa cristão de que se assim o fizerem, estariam sendo contra os mais pobres, pois estes, os intelectuais, são a elite e foram habilmente beneficiados pelas políticas de investimento no setor público e privado, das linhas de financiamento aos investimentos nas universidades e aos ganhos reais de salário e de sua inserção no cenário internacional (inclusive com intercâmbios e bolsas). Investimentos salutares e plausíveis do ponto de vista quantitativos, mas qualitativamente desfocados de um rumo (a exemplo do REUNI) e prumo estratégicos capazes de fazer do Brasil uma nação autônoma e respeitada por seus próprios méritos, dando ao mundo uma alternativa à crise iminente de sustentação socioambiental do modelo de desenvolvimento baseado na exploração da mão-de-obra barata e disponível e nos recursos naturais inesgotáveis. Aí residem os principais e insolúveis gargalos de desenvolvimento do Brasil como nação, dentro deste modelo: a capacitação tecnológica dos trabalhadores (sempre fadada ao atraso histórico geopoliticamente equacionado pela matriz produtiva) e a exploração racional da natureza (limitada pelos recursos terrestres). É por isto que se fazia muito importante a candidatura de Marina Silva à Presidência da República, mas parece ter esta, também embarcado na defesa dos interesses menores, sejam religiosos, político-partidários, ou empresariais neo-sustentabilistas, e que pouco empolgaram até agora no debate, e que foi incapaz de posicionar-se ideologicamente para além do discurso, à frente, seja dos neo-populistas de esquerda, ou dos neo-esquerdistas de direita. Falar de maneira crítica sobre Marina, não é falar da pessoa que tem história e trajetória exemplares, mas do que representa a sua candidatura no cenário ideológico e na projeção estratégica de um Brasil do futuro que até Dilma parece desconhecer em seu programa de governo (apesar do Plano Brasil 2022 do próprio Governo Federal), ou seja, mais do mesmo. O Brasil ainda está por aguardar novos líderes, que quem sabe, poderão surgir dos debates nacionais que nos aguardam, e do exercício da democracia participativa, nos quais acredito ser a Governança, como estratégia política de radicalização da democracia na gestão social dos territórios, um artifício capaz de promover.

Flagrante de crime eleitoral - Iberê, Vilma, Marcia e Hugo.

Se isto não for CRIME eleitoral, e diante dos maus exemplos dados por Lula, Dilma, e Serra em programas televisivos, estamos diante de uma grave crise de apatia do Poder Judiciário!

Polêmica sobre o encontro dos candidatos da “Vitória do Povo” com artesãos é encaminhada ao MP para averiguação de fatos registrados em áudio e vídeo.

A assessoria jurídica da coligação “Força da União” (DEM, PMN, PSDB, PSL, PTN e PSC) provocou o Ministério Público Eleitoral nesta sexta-feira (6) para que seja investigada uma possível infração eleitoral cometida durante encontro entre candidatos da coligação “Vitória do Povo” e artesãos, realizado na última terça-feira (3), no Hotel Monza. O evento reuniu cerca de 170 pessoas.

Segundo o texto, ao tomar conhecimento sobre a realização da reunião, a coligação teve a informação de que os artesãos presentes ao encontro teriam sido convocados por funcionários da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistencial Social (Sethas) para uma reunião do Programa Estadual de Habitação (Proart), e não para uma mobilização política, com o fim de angariar votos para os candidatos presentes.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/politica/forca-da-uniao-denuncia-coligacao-adversaria-ao-ministerio-publico/58049/ em 09/08/2010.

Arquivos para auxiliar na fundação e gestão de ONGs / OSCIPs

Para fundar uma ONG, qualificá-la como OSCIP, realizar seu planejamento e captar recursos, além do estabelecimento de uma gestão integrada, esses arquivos podem ser muito úteis:

http://www.4shared.com/document/i5jyoWN-/Manual_de_ONGs.html
http://www.4shared.com/document/HH88mFnX/Gestao_Integrada_de_Organizaco.html  http://www.4shared.com/document/DByvdMZE/CARTILHA_OSCIP.html   http://www.4shared.com/document/78GSty5c/MATRIZ_OBJETIVA_DE_GESTAO_INTE.html

BOA SORTE E SUCESSO!

MODERNO sistema de monitoramento do trânsito em Natal congela o tempo!

Anunciado com alarde pela comunicação social da Prefeitura como o mais moderno sistema de monitoramento do trânsito do Brasil, o sistema parece ter a propriedade mágica de congelar o tempo. Questionado quando da publicidade sobre o acesso aos links das câmeras de monitoramento do trânsito, on-line, de Natal, via twitter, o Secretário Jean Valério explicou que se tratavam de frames das câmeras. Importante projeto, diga-se de passagem, e "plausível" nas palavras da rainha do twitter, precisa funcionar da forma como é prometido para que tenha efeito prático e efetivo sobre a vida das pessoas. Melhor seria se links diretos com imagens das webcams fossem disponibilizados, como o são nas modernas cidades, mas estamos engatinhando. Vejam no link abaixo, o arquivo com as fotos que motivaram nosso comentário e que geraram indisposição. Que fique claro que somos à favor da modernização, mas contra a mentira e a incompetência.

http://www.4shared.com/document/ml_1dn3l/TransitoNatalIMAGENS.html

COMPROVADO: sistema é mesmo revolucionário....15 dias depois, volto às mesmas câmeras(Hermes da Fonseca com Alexandrino de Alencar) para constatar que o "mais moderno(e diga-se de passagem, deve ter sido também caro) sistema de monitoramento de trânsito do Brasil" CONGELA mesmo o tempo, e dá três diferentes imagens num mesmo horário em hora, minuto, e segundo iguais(às 14:00:23 do dia 30/07/2010)! E já havíamos acima demonstrado o inverso, que uma mesma imagem foi mostrada em diferentes horários, às 12:25:26 e 12:40:28, e às 20:30:25 e 20:45:26, sendo estas últimas com luz do dia em plena noite natalense!!! Veja abaixo as novas imagens, e preste atenção na hora das câmeras. Não dá para acreditar na INCOMPETÊNCIA da Prefeitura?! E somos NÓS quem pagamos a conta.

Crianças atendidas por programa social serão levadas à Expo Xangai

Jovens participam de ações de valorização da natureza em Porto Alegre

Meninos que participam da Ação de Governança Vela Social se preparam para navegar por universos nunca imaginados. Em 13 de junho, um grupo formado por três coordenadores e dois adolescentes do projeto irá mostrar ao mundo o exemplo da articulação entre comunidade, empresariado e poder público que tem beneficiado jovens em situação de vulnerabilidade social. 

O critério de seleção foi o envolvimento no Vela Social e o desempenho escolar, conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Alegre. O projeto envolve atualmente cerca de 60 meninos com idades entre 8 e 14 anos, mas por lá já passaram mais de 700 crianças. 

O objetivo do Vela Social é ensiná-los a velejar e também a valorizar a natureza e o meio ambiente no qual vivem, o bairro Belém Novo. Propostas de cuidados com a natureza, como plantação de mudas, limpeza do Rio Guaíba e a pescaria como opção para subsistência também são trabalhados pelos educadores. 

Desenvolvimento sustentável 

Com apoio financeiro da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), um dos parceiros da iniciativa, eles embarcam para a China e levam à Expo Xangai os atores de um dos cinco projetos de Governança selecionados para a feira mundial como exemplo de cidade que pratica um novo jeito de implementar políticas públicas e promover o desenvolvimento local sustentável. 

Sérgio Binato Pacheco, navegador que deu início ao projeto em 2005, ainda de forma autônoma e desarticulada, comemora o reconhecimento do Vela Social e as conquistas obtidas ao longo dos anos. 

— Essa visibilidade que o projeto teve na Expo Xangai é o grande prêmio destes anos de trabalho — avalia. A emoção de Maicon Cunha dos Santos, 15 anos, e Maikou Pinto, 13 anos, de irem à Expo Xangai é percebida nos planos já feitos para a inesperada viagem. 

— Nunca pensei que eu fosse para a China — comemora Maikou.

ZEROHORA.COM
São exemplos como esse que nos fazem ter certeza de que realmente vale à pena!
A felicidade não é questão de ter ou de ser! A Felicidade é questão de se ter objetivos e buscar alcançá-los. Sem isso, nada feito!
Veja  que nos disse Sérgio Binato sobre os esforços de Governança solidária Local em 2006:
Comentário do Binato:

"Foi a alavanca para nosso projeto. Através do Capacita POA, passei a entender melhor sobre o teceiro setor, como funciona esse negócio de captação de recursos e eleboração de projetos sociais. hoje possuimos uma parceria com o Criança Esperança, com a Rede Paceria Social, ( SESI;FIERGS, AMA CEEE, Mormaai, curso Universitário e BRDE), estamos participando de outros editais como o da Petrobras e Ministerio da Justiça. Todos os projetos apro- vados foi por inteiro elaborados no formatado e na experiencia adqui- rida no Capacita POA. Houve um curso que particpamos no Parceiros Volutários, em 3 módulos, sobre o terceiro setor. Nossa entidade par- ticipou e indicou mais dois projetos que existe em nosso comunidade a participarem para se qualificarem. O retorno para nossa entidade obtido pela qualificação do Capacita POA foi fantástico, parece que existe uma engrenagem onde todo mundo fala a mesma lingua, e a coisa vai funcionando quando se trata de projetos sociais.  E vcs souberam passar isso de forma competente e profissional, tenho certeza que foi o grande passo que demos para quem sabe sermos um dos maiores projetos Sociais de país, assim espero. Muito obrigado por ter tido a oportunidade de poder aprender com vcs e sempre que posso faço meus comentários rasgando elegios ao Programa de Governaça Solidária Local de Porto Alegre, que foi por onde iniciamos uma nova trajetória de trabalho e profissionalismo. Bons ventos e muito sucesso!"

Construir sem demagogia, por Fernando Henrique Cardoso*

Época de campanha eleitoral é propícia à demagogia. Pode servir também para a construção de um país melhor se os líderes políticos tiverem grandeza. O embate entre PSDB e PT já dura 17 anos, desde o governo Itamar, quando iniciamos o Plano Real. É tempo de reavaliar as diferenças e críticas recíprocas. Os mais destacados economistas do PT daquela época, Maria da Conceição Tavares, Paul Singer e Aloizio Mercadante, martelaram a tecla de que se tratava de jogada eleitoreira. Não quiseram ver que se tratava de um esforço sério de reconstrução nacional, que aproveitou uma oportunidade de ouro para inovar práticas de gestão pública e dar outro rumo ao país. Como tampouco haviam visto que, por mais atribulada que tivesse sido a abertura da economia, sem ela estaríamos condenados à irrelevância em um mundo que se globalizava.

A mesma cegueira impediu que se avaliasse com objetividade o esforço hercúleo para evitar que o sistema financeiro se desfizesse por sua fragilidade e pela voragem dos ataques especulativos. Proer, Proes e o respeito às regras da Basileia foram fundamentais para alcançar as benesses de hoje. Passamos pelo penoso aprendizado do sistema de metas para controlar a inflação e aprendemos a usar o câmbio flutuante, sujeito – como deve ser – à ação corretora do BC. Esses processos, a despeito de críticas que lhes tenham sido feitas no passado, constituem agora um “patrimônio comum”. O mesmo se diga sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi duramente criticada pelo PT e aliados e, hoje, é indiscutida, embora nem sempre aplicada com o rigor necessário. Isso revela amadurecimento do país.

Na área social, o tripé correspondente ao da área econômica se compõe de: aumentos reais do salário mínimo, desde 1993; implementação a partir de 1997 das regras ditadas pela Lei Orgânica de Assistência Social, atribuindo uma pensão aos idosos e às pessoas com deficiências físicas de famílias pobres; por fim, bolsas que, com nomes variáveis, vêm sendo utilizadas com êxito desde o ano 2000. Esses programas, independentemente de que governo os tenha iniciado ou melhorado, tiveram o apoio de todos os partidos e da sociedade.

Infelizmente, nem em todas as áreas é assim. Sob pretexto de combater o neoliberalismo, joga-se no mesmo balaio toda política que não seja de idolatria ao “capitalismo de Estado”, como se essa fosse a melhor maneira de servir ao interesse nacional e popular. Tal atitude revela um horror à forma liberal de capitalismo e à competição. Prefere-se substituir as empresas por repartições públicas e manter por trás delas um partido. No lugar do empresário ou da empresa a quem se poderia responsabilizar por seus atos e erros, coloca-se a burocracia como agente principal do desenvolvimento econômico, tendo o Estado como escudo. Supõe-se que Estado e povo, partido e povo, ou mesmo burocracia e povo têm interesses coincidentes. Outra coisa não faziam os partidos totalitários na Europa, os populistas na América Latina e as ditaduras militares.

Qualquer neófito sabe que sem Estado organizado não há capitalismo moderno nem sociedade democrática. Não se trata, portanto da oposição infeliz e falaciosa de mais mercado e menos Estado nem de seu contrário. Na prática, o neoliberalismo nunca prevaleceu no Brasil, nem depois do golpe de 1964, quando a dupla Campos-Bulhões reduziu a ingerência estatal para permitir maior vigor ao mercado. Mais recentemente, com a maré de privatizações iniciada no governo Sarney (com empresas siderúrgicas médias), prosseguida com Collor e Itamar (este privatizando a Embraer e a simbólica Siderúrgica Nacional) ou em meu governo (telecomunicações, Rede Ferroviária Federal e Vale do Rio Doce), o que se estava buscando era tirar das costas do Tesouro o endividamento crescente de algumas dessas empresas produzido pela gestão burocrática sob controle partidário e dotá-las de meios para se expandirem. Passaram a crescer e o Tesouro a receber impostos em quantidade maior do que os dividendos recebidos quando essas empresas eram formalmente “estatais”. Mas o gasto público continuou a se expandir e o papel do governo nas políticas econômicas e na regulação continuou essencial.

Os resultados da nova política estão à vista. Algumas dessas empresas são hoje atores globais, marcos de um Brasil moderno internacionalmente respeitado. Outra não foi a motivação para transformar a Petrobras, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica em empresas saneadas e competitivas, sem que jamais governo algum cogitasse de privatizá-las. Foram dotadas da liberdade necessária para agirem como empresas e não como extensão burocrática dos interesses políticos. Essa é a verdadeira questão e é isso que continua em jogo: prosseguiremos nesta trilha, mantendo as agências regulatórias com a independência necessária para velarem pelos interesses do investidor e do consumidor, ou regrediremos?

Na prática, o governo Lula se envaidece, como ainda agora, de que o Banco do Brasil ou a Petrobras atuem como global players. Não retrocedeu em qualquer privatização, começou a fazer concessões das rodovias, cogita fazer o mesmo com os terminais aéreos, chega a simular um leilão para a concessão de Belo Monte, com o cuidado de dar (pra inglês ver, é verdade) a maioria do controle a empresas privadas. Por que, então, não deixar de lado a ideologia e o uso da pecha de neoliberal para desqualificar os avanços obtidos dos quais é usufruidor?

Se esse passo for dado, o debate eleitoral poderá concentrar-se no que realmente conta: a preparação do país para enfrentar o mundo atual, que é da inovação e do conhecimento. As diferenças entre os contendores recairão sobre a verdadeira questão: queremos um capitalismo no qual o Estado é ingerente, com uma burocracia permeada por influências partidárias e mais sujeita à corrupção, ou preferimos um capitalismo no qual o papel do Estado permanecerá básico mas valorizará a liberdade empresarial, o controle público das decisões e a capacidade de gestão?

*EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Fonte: Zero Hora, 02/05/2010.