A GOVERNANÇA VERDE

IDÉIAS-CONCEITOS PARA A SUSTENTABILIDADE

1 – Governança

Resultado do processo de interação e relacionamento entre níveis de governo, empresas, cidadãos e suas organizações na consecução de objetivos comuns planejados.

2 – Governança Ecológica

Resultado do processo de interação e relacionamento entre níveis de governo, empresas, cidadãos e suas organizações na consecução de objetivos comuns planejados capazes de implementar ou manter atividades e processos humanos e ecológicos ambientalmente sustentáveis, ou de deter os impactos sócio-ambientais negativos à sustentabilidade.

3 – Cidadão-ambiental proativo

Cidadão-gestor co-articulado, atuando em rede, construindo a sustentabilidade.

4 – Cidade-rede

Interação entre as redes sócio-ambientais existentes produzindo fluxos informacionais-técnico-científicos, gerando capital social, e promovendo desenvolvimento.

5 – Cidades Sustentáveis

Cidades em busca de políticas urbanas sustentáveis dentre cujos objetivos estejam:

Busca de equilíbrio dinâmico entre uma determinada população e a sua base ecológico-territorial, diminuindo significativamente a pressão sobre os recursos disponíveis e a desigualdades espaciais;

Ampliação da responsabilidade ecológica, aumentando a capacidade dos atores sociais de identificar as relações de interdependência entre os fenômenos e aceitar o princípio da co-responsabilidade de países, grupos e comunidades na gestão dos recursos e dos ecossistemas compartilhados, como o ar, oceanos, florestas e bacias hidrográficas;

Busca da eficiência energética, implicando redução significativa nos níveis de consumo atual, sobretudo dos combustíveis fósseis, e de fontes renováveis;

Desenvolvimento e utilização de tecnologias brandas ou ecocompatíveis, alterando progressiva e significativamente os padrões atuais do setor produtivo;

Alteração nos padrões de consumo e diminuição significativa na produção de resíduos e no uso de bens ou materiais não-recicláveis;

Recuperação de áreas degradadas e reposição do estoque dos recursos estratégicos (solo, água, cobertura vegetal);

Manutenção da biodiversidade existente.

PARA UMA AGENDA TEMÁTICA AMBIENTAL URBANA A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

Estratégia Ambiental e Plano de ação – Glasgow – 2006-2030

Desenvolvimento Sustentável
Mudanças Climáticas
Inserção Global
Uso de Energia
Construções sustentáveis
Transportes
Gerenciamento dos Resíduos
Controle da poluição
Patrimônio Natural e Cultural
Planejamento e Meio Ambiente
Ação Local
Educação Ambiental
Oportunidades de Negócios

Plano para a Sustentabilidade Ambiental de Toronto - 2000

Propósito de um planejamento sustentável
Estrutura do Plano
Gargalos e questões institucionais
Visão de futuro
Diagnósticos
Estratégias para uma melhor cidade: limpa, verde, e saudável
Caminhando na direção da sustentabilidade: transporte, uso de energia, desenvolvimento sustentável
Educação e conscientização
Planejamento, gerenciamento, e governança
O estado atual e o quadro da sustentabilidade
Medindo e relatando o progresso
Recomendações consolidadas
Impulsos a serem dados por uma força tarefa: plano de ação
Envolvendo a juventude nas questões da sustentabilidade

Promovendo um desenvolvimento inteligente: 100 políticas para implementação – Associação Internacional de Gestão Municipal/Rede de Crescimento Inteligente/Agência Ambiental Americana (ICMA/EPA) – USA 2002

Princípios para um crescimento inteligente

Faça uso múltiplo dos espaços
Tire vantagem do desenho compacto dos edifícios
Crie uma variedade de oportunidades e escolhas de habitação
Crie comunidades onde se possa passear livremente
Fortaleça os vínculos territoriais
Preserve espaços abertos, zonas de produção rural, belezas naturais, e áreas ambientalmente críticas
Fortaleça e direcione o desenvolvimento nas comunidades já existentes
Forneça uma variedade de opções de transporte
Torne as decisões sobre desenvolvimento previsíveis, justas, e economicamente viáveis
Estimule a participação de todo(a)s em questões de desenvolvimento

Dez passos para a sustentabilidade dos centros urbanos – Denver 1999

A habitação deve ser uma prioridade tanto política como econômica nas regiões centrais das cidades
Os centros das cidades devem ser “legíveis”
Os centros das cidades devem ser “acessíveis”
Os centros das cidades devem possuir equipamentos capazes de atrair e dar conforto aos seus visitantes e moradores
Os centros das cidades devem ser limpos e seguros
Os centros das cidades devem preservar e reutilizar os prédios antigos
As legislações regulamentadoras do uso e ocupação dos centros das cidades devem claras e dar suporte ao crescimento residencial
As cidades devem estar voltadas para o uso habitacional
O crescimento dos centros das cidades deve estar voltado para a integração com a sustentabilidade das vizinhanças
A cidade está sempre em construção e desenvolvimento

Sim, é possível! Como as municipalidades suecas melhoram o meio ambiente

Compras e serviços
Resíduos e impostos
Educação
Energia
Informação aos habitantes
Proteção à natureza
Transportes
Moradia

Estado de Washington – Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável - 2003

Metas estratégicas essenciais

Investimentos em energias renováveis
Engajamento comunitário
Emissão zero de resíduos
Inversão total dos impostos em benefícios sócio-ambientais
Educação pública de qualidade
Vitalidade econômica através da inovação no uso dos recursos naturais
Justiça social
Valorização e preservação dos recursos naturais

Recomendação de ações prioritárias:

Incremento da vitalidade econômica
Investir em energia limpa como uma grande oportunidade de desenvolvimento
Criar um instituto para inovação e desenvolvimento sustentável
Tomar ações sobre a questão dos recursos críticos
Contribuir para os objetivos de redução das emissões de gases-estufa e mitigação dos seus efeitos
Sustentabilidade dos Recursos Naturais da Cidade
Liderar pelo exemplo
Adotar padrões de desenvolvimento industrial/comercial baseados no desenvolvimento limpo e na sustentabilidade, em especial, nos empreendimentos públicos
Estabelecer metas de sustentabilidade nos contratos públicos de mercadorias, obras e serviços
Alinhar as decisões de gastos dos governos com os princípios da sustentabilidade do desenvolvimento
Prover incentivos
Implementar políticas públicas de recolhimento e uso de impostos, direcionando-os para a reversão de processos negativamente impactantes ao meio ambiente
Prover os atores locais de autonomia para implementação de iniciativas inovadoras para o alcance das metas de sustentabilidade
Construir consciências e medir os progressos
Engajar e informar cidadãos e grupos de interesse acerca da sustentabilidade
Definir, documentar, e comunicar os progressos alcançados na direção da sustentabilidade do desenvolvimento