Cultura é tratada com descaso

Tribuna do Norte, 31/08/2010.

Folclore, culinária, artesanato, artes cênicas, artes visuais, música – formas da expressão de uma cultura que dependem da participação da comunidade para sobreviver.

Na terra do célebre folclorista Câmara Cascudo, todas as formas de cultura são, infelizmente, tratadas com descaso pelas autoridades – e não é de hoje.

Enquanto grupos independentes lutam para sobreviver – e até alguns conseguem precariamente -, a falta de uma política cultural consistente faz com que o Estado se volte a apenas alguns eventos com forte apelo comercial e turístico – o que seria positivo se não fosse insuficiente. E ponha insuficiente nisso.

“Cultura é algo que está presente em todas as manifestações de uma sociedade, de modo que, tanto aquilo que chamamos de arte, quanto os nossos costumes e até a nossa própria língua são diferentes aspectos da nossa cultura”,  lembra José Sávio Oliveira de Araújo, professor do Departamento de Artes da UFRN na área de Tecnologia Cênica e Educação.

Coordenador do curso de Licenciatura em Teatro, Sávio conhece profundamente o viés antropológico das disciplinas que leciona, mas imprimiu uma produtividade que vai muito além da sala de aula ao estender seus conhecimentos à comunidade.

Foi Sávio, por exemplo, que coordenou o show de abertura da última edição da SBPC, realizada em Natal, no fim de julho, e acompanha de perto a vida de grupos independentes cujo trabalho considera sério e consequente.

Nesse sentido, a maior prioridade de seu trabalho é a questão do acesso à tecnologia de produção, à formação e ao consumo de das diferentes formas de manifestação cultural – estejam elas na rua ou encerradas nos espaços fechados dos teatros.

“Não adianta pensar somente na questão do financiamento da produção cultural se os artistas não estiverem inseridos numa cadeia produtiva ampla, capaz de manter essa atividade de modo sustentável, propiciando seu desenvolvimento e o crescimento de quem se beneficie desse ofício”, acrescenta.

Daí a pergunta de Sávio que nunca quer calar: “Quais as ações que se fazem necessárias para tornar tudo isso sustentável e acessível a todos?”

“Para alimentarmos esta discussão – diz o professor – ninguém precisa reinventar a roda na discussão da cultura”. E acrescenta: “É muito importante trazer para o centro do debate alguns pontos e eixos que a sociedade civil organizada já vem discutindo e apontando por meio de grandes debates nacionais”.

José Sávio cita os encaminhamentos tirados na II Conferência Nacional de Cultura.

Realizada em março último, em Brasília, setores da sociedade ligados à produção cultural elaboraram propostas para melhorar as condições da produção cultural em todo o país e que se aplicam também ao caso do RN.

Entre outras propostas, o documento final sinaliza para a necessidade de  implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais, englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações. O objetivo é compor um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras.

Um plano de dimensões nacionais

Entre as conclusões da II Conferência Nacional de Cultura, qualquer discussão acerca da produção cultural local deve estar alinhada com um debate nacional mais amplo, sob o risco de não se chegar a um Plano Nacional de cultura.

Só um plano nessas dimensões poderia criar fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos para atividades culturais. O dinheiro seria usado para a instalação, construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais como teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, com enfase para a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.

Para o professor  José Sávio, implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais, é fundamental. Isso inclui a regulamentação de profissões de quem detém o saber o e ofício, ampliando as ações entre os diversos setores e democratizando a informação por meio da educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária.

Bate-papo

José Sávio Oliveira de Araújo » professor do Departamento de Artes da UFRN, na área de Tecnologia Cênica e Educação

Como se democratiza o acesso à cultura num país de grandes desigualdades sociais como o Brasil?

Ampliando os recursos públicos e privados, para dar sustentabilidade às cadeias criativas e produtivas da cultura. Isso valoriza as potencialidades regionais e envolve todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais. Em última análise, amplia a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros.

Como é possível garantir o sucesso desse processo?

Simples, regulamentando as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais.

Qual o mecanismo institucional para se alcançar essa meta?

Institucionalizando e implementando o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, sistemas setoriais (Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Livro. Manifestações Populares e Indígenas, entre outras) e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Quais PECs seriam essas?

A PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura; a  PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e a PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal. Existem também os projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura – Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.

Mais alguma outra medida?

Tem sim. Seria necessário também realizar um mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos segmentos, dos povos e comunidades tradicionais, das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação. Paralelamente a isso, criar um órgão de estudos e indicadores culturais integrado ao Sistema Nacional de Cultura e mapear as cadeias criativas e produtivas, empreendimentos solidários, bem como investir em capacitação técnica de equipes locais, atualizando continuamente o mapeamento preliminar e gerando produtos como roteiros e eventos de integração e intercambio.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/eleicoes2010/noticia/158466

“A oportunidade Marina parece nos fugir”

Quando falamos de Marina Silva no contexto das eleições, personalizamos muito o debate e nos afastamos das reais razões pelas quais, acredito eu, seja importante a sua presença naquele debate e no próprio pleito. As eleições de 2010 estão marcadas por um único sentimento: não existem candidato(a)s pelos quais os eleitores se apaixonem e acreditem serem os ideais, como o fizeram com o Lula. E sabem por quê? Porque Lula encerrou um período histórico de mais de 20 anos de luta pela democracia e de sonhos com um futuro melhor, mais justo, e principalmente, mais ético, na política brasileira. Quanto ao mais justo, é preciso reconhecer, que aí reside seu maior trunfo e o favoritismo de sua provável sucessora, Dilma Rousseff. Quanto ao quesito "ÉTICA", aqui residem todas as nossas angústias e decepções, por aquele partido, o PT, ter rasgado esta bandeira e sepultado nossas esperanças, inclusive agora, quando eleitoralmente está aliado aos Sarney, Collor, Barbalho, e Calheiros, que tanto combatia num passado recente. É preciso também reconhecer que houve avanço na democracia e no cenário econômico e que estes não surgiram apenas depois de 2003 com a Era Lula, conforme nos querem inutilmente fazer crer. No cenário eleitoral atual temos TRÊS candidaturas principais e DUAS delas são mulheres e têm origem na mesma corrente ideológica que fez com que o Lula fosse Presidente e inaugurasse o período histórico da Democracia Popular, como gostam de fazer constar nos documentos. Democracia Popular também é, ideologicamente, uma das fases necessárias, do ponto de vista histórico, da construção de uma sociedade socialista, que ninguém tem hoje a coragem e a dignidade de abertamente defender (exceto os ditos radicais de esquerda e ultrapassados, ridicularizados pelos próprios petistas como: PSOL, PSTU, PCB e PC do B). Mascaram sua origem socialista e pior ainda ameaçam seus opositores ideológicos, tanto pela direita, PSDB e DEM, como pela esquerda, PPS, PDT, e partes do PT e PV, com o terrorismo econômico-político, uma nova modalidade de promover o sentimento de culpa cristã na população brasileira, especialmente junto àqueles que não apóiam suas táticas, discordam de sua estratégia, e principalmente, que se opõem a sua não realização de autocrítica e ao esconderijo dos erros sob a égide de um bem maior contra o qual os pré-julgam como opositores, que seria o bem-estar econômico e a estabilidade do governo. O Governo Lula usa abertamente o terrorismo econômico-político como bandeira na defesa de sua manutenção no Poder na campanha de Dilma à Presidência. As outras candidaturas ou significam atraso, ou significam infantilidades perante o que realmente importa, qual seja, a estabilidade econômica. Tudo coerente do ponto de vista ideológico, já que segundo o marxismo, é a economia que determina em última instância o modo de vida das pessoas e a formação social de uma época histórica. O problema é que parece que a leitura do livro marxista foi interrompida pela metade, e o gosto pequeno burguês pelo Poder e suas regalias transformaram o PT e o seu maior líder e Presidente, numa espécie de frente demagogo-populista, que promete e dá por um lado e retira pelo outro (FUNDEB versus FPM, por exemplo), e que faz aos menos capazes, tudo aquilo que possa influenciar numericamente as eleições e que seja necessário para mantê-los felizes, ou seja, pão (materialidade), água (fluidez), e circo (imaginação). O Presidente sendo um exímio orador e um comunicador popular nato faz, com seus malabarismos de mídia e marketing, manter nas alturas seus níveis de popularidade, calando os intelectuais que embora frustrados, assumem o discurso dos “números” e por terem sido co-participes da construção do “regimen” não insistem na crítica necessária, por um sentimento de culpa cristão de que se assim o fizerem, estariam sendo contra os mais pobres, pois estes, os intelectuais, são a elite e foram habilmente beneficiados pelas políticas de investimento no setor público e privado, das linhas de financiamento aos investimentos nas universidades e aos ganhos reais de salário e de sua inserção no cenário internacional (inclusive com intercâmbios e bolsas). Investimentos salutares e plausíveis do ponto de vista quantitativos, mas qualitativamente desfocados de um rumo (a exemplo do REUNI) e prumo estratégicos capazes de fazer do Brasil uma nação autônoma e respeitada por seus próprios méritos, dando ao mundo uma alternativa à crise iminente de sustentação socioambiental do modelo de desenvolvimento baseado na exploração da mão-de-obra barata e disponível e nos recursos naturais inesgotáveis. Aí residem os principais e insolúveis gargalos de desenvolvimento do Brasil como nação, dentro deste modelo: a capacitação tecnológica dos trabalhadores (sempre fadada ao atraso histórico geopoliticamente equacionado pela matriz produtiva) e a exploração racional da natureza (limitada pelos recursos terrestres). É por isto que se fazia muito importante a candidatura de Marina Silva à Presidência da República, mas parece ter esta, também embarcado na defesa dos interesses menores, sejam religiosos, político-partidários, ou empresariais neo-sustentabilistas, e que pouco empolgaram até agora no debate, e que foi incapaz de posicionar-se ideologicamente para além do discurso, à frente, seja dos neo-populistas de esquerda, ou dos neo-esquerdistas de direita. Falar de maneira crítica sobre Marina, não é falar da pessoa que tem história e trajetória exemplares, mas do que representa a sua candidatura no cenário ideológico e na projeção estratégica de um Brasil do futuro que até Dilma parece desconhecer em seu programa de governo (apesar do Plano Brasil 2022 do próprio Governo Federal), ou seja, mais do mesmo. O Brasil ainda está por aguardar novos líderes, que quem sabe, poderão surgir dos debates nacionais que nos aguardam, e do exercício da democracia participativa, nos quais acredito ser a Governança, como estratégia política de radicalização da democracia na gestão social dos territórios, um artifício capaz de promover.

Flagrante de crime eleitoral - Iberê, Vilma, Marcia e Hugo.

Se isto não for CRIME eleitoral, e diante dos maus exemplos dados por Lula, Dilma, e Serra em programas televisivos, estamos diante de uma grave crise de apatia do Poder Judiciário!

Polêmica sobre o encontro dos candidatos da “Vitória do Povo” com artesãos é encaminhada ao MP para averiguação de fatos registrados em áudio e vídeo.

A assessoria jurídica da coligação “Força da União” (DEM, PMN, PSDB, PSL, PTN e PSC) provocou o Ministério Público Eleitoral nesta sexta-feira (6) para que seja investigada uma possível infração eleitoral cometida durante encontro entre candidatos da coligação “Vitória do Povo” e artesãos, realizado na última terça-feira (3), no Hotel Monza. O evento reuniu cerca de 170 pessoas.

Segundo o texto, ao tomar conhecimento sobre a realização da reunião, a coligação teve a informação de que os artesãos presentes ao encontro teriam sido convocados por funcionários da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistencial Social (Sethas) para uma reunião do Programa Estadual de Habitação (Proart), e não para uma mobilização política, com o fim de angariar votos para os candidatos presentes.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/politica/forca-da-uniao-denuncia-coligacao-adversaria-ao-ministerio-publico/58049/ em 09/08/2010.