Paulo Araújo - Sociólogo

Réquiem de um Partido Político. PV em mudança. Mudança para o cemitério?

2011-03-18T11:53:00.000-03:00

Desde às vésperas da eleição de 2010, não escrevo no blog. Fui cuidar da minha vida. Porém, a questão é que a vida não existe fora da vida das outras pessoas e muito menos ainda, do que acontece politicamente aqui e no resto do país. A retração dos investimentos, os cortes no orçamento, a demora em "começar "o ano (somente em março após o carnaval), me fizeram refletir sobre o que acontecia comigo, também acontecia com muitas outras pessoas: cansaço e decepção. Me refiro a militantes históricos, desde o movimento estudantil à criaçào do partido verde. Idealistas, gente do bem! Gente bem intecionada em mudanças e em fazer da democracia em nosso país, uma realidade, para além dos discursos vazios e da retórica nas tribunas, como reclamei recentemente no microblog @pauloara do Senador Paulo Davim do PV do RN que substitui Marina Silva no Senado Federal. Pois bem, o PV está em crise, e das grandes. e está morrendo! Alfredo Sirkis, é o autor do "Réquiem do PV". Ele é ajudado por Miguel Jorge, que deu o título. Ele retrata mais que fielmente, diria, tristemente, a realidade dos partidos políticos no Brasil, e em especial, daquele que ainda se propunha a ser diferente, o PV, um partido em mudança. Mudança para o cemitério?! Vamos ao texto:

São Paulo e Maranhão: a origem do pesadelo verde (o título é meu o texto é do Sirkys) - todo apoio

Ontem vivi o pesadelo verde. Vi o risco de desmoronar diante de meus olhos o sonho que tivemos em janeiro de 1986 quando juntamente com Gabeira, Herbert Daniel, Lucélia e um punhado de outros fundamos o PV, no teatro Clara Nunes. Nada indicava que aquela reunião da executiva nacional, na quinta-feira, 17 de março de 2011, em Brasília, iria produzir algo tão kafquiano. Era a primeira reunião desde o segundo turno das eleições. Uma direção partidária que não se reunia a cinco meses (!) o que não significa que durante esses cinco meses o poder partidário deixara de ser exercido...

Ao longo dos últimos anos instalou-se uma espécie de presidencialismo sub-reptício neste partido programaticamente parlamentarista. O presidente passou a exercer solitariamente boa parte do poder que caberia à direção do partido com o auxilio de um virtual politiburo (“a operativa”) à qual caberiam apenas tarefas burocráticas mas, como no precedente stalinista, acabou se convertendo no órgão de deliberação, de fato, no lugar de uma executiva balofa, de 58 membros, dos quais boa parte cooptada em barganhas que asseguravam o controle do PV nos estados por quadros fracos e sem representatividade social.

A campanha de Marina Silva à presidência com seus quase 20 milhões de votos e quase 20% do eleitorado deveria ter sido o grande marco de transição para um novo partido que se abre para acolher esse extraordinário movimento. O partido encontra-se diante de uma oportunidade ímpar de crescimento, renovação, incorporação de novas energias. Esboçou-se claramente durante a campanha, na sociedade brasileira, um espaço gigantesco, fascinante, no qual Marina jogou um papel catalisador. Mas dentro da nossa carapaça burocrática, cartorial e clientelista começava a se gestar um discurso bizarro, mesquinho: “afinal o fenômeno Marina não foi tão bom assim para o PV porque o partido só elegeu um deputado a mais do que em 2006” Houve quem até comentasse, recentemente, à luz da aposentadoria de Ronaldinho: “a era dos fenômenos acabou”. Marina passou a ser vista como um “problema”. Interessante enquanto “cereja” ou “chantili” mas estorvo quando vem aí com esse papo de democratização do PV.

Acostumado há muitos anos à presença na direção do PV de pessoas intelectual, política e teoricamente totalmente despreparadas cuja cooptação se dá na lógica de assegurar a longevidade presidencial, também me acostumei, por outro lado, a um certo bom senso de evitar romper radicalmente com os verdes históricos. Essa bizarra reação anti-Marina seria, na minha avalição inicial, um ranger de dentes efêmero de pessoas que não entendiam a grandeza do que havia acontecido na campanha presidencial mas que, como bons companheiros, entenderiam melhor esse significado logo mais adiante. Por essa razão essas articulações e discursos a pé de ouvido não me preocuparam em demasia.

Quinta-feira tudo começou aparentemente bem. Junto com alguns outros companheiros fiz uma análise do processo eleitoral, das novas perspectivas que se abriam e sobretudo da necessidade de uma transição democrática no PV. O PV sempre se debateu com o drama de querer fugir aos modelos de grupúsculo ideológico ou de partido eleitoreiro tradicional. Constantemente viveu a dificuldade de abrir espaço de participação a um universo de simpatizantes e eleitores muito heterogêneo, com múltiplos interesses, variadas formas de se relacionar com a questão ambiental e outras bandeiras verdes. Um universo de diversificadas motivações: desde a tradicional aspiração a uma candidatura até a necessidade de apoio para enfrentar um problema de vizinhança em sua rua.

Depois de muitas experiências traumáticas com as repetidas tentativas de controle por parte de políticos fisiológicos o PV acabou se fechando no que para muitos apareceu como um “grupo de amigos”, o que, convenhamos, é melhor que um grupo de inimigos, mas não resolve o problema. Esse controle estrito pode ter sido importante para a sobrevivência do partido em seus momentos mais difíceis, nos anos 90 e 00, mas deixou de corresponder à realidade de uma nova etapa. Agora, os verdes ou crescem quantitativa e qualitativamente junto com o movimento de opinião pública que suscitaram ou estagnam e entram em decadência.

A hora de começar a mudar é agora, depois daquele extraordinário resultado de 2010. Cabe a construção de um partido-rede. Cada vez mais em todo o mundo se evidenciam as grandes possibilidades de mobilização e participação política com o uso da internet e das redes sociais. O PV deve criar ou adaptar uma rede social para se relacionar com seus filiados de forma participativa e interativa integrando-os aos processos de decisão inclusive para a eleição das suas direções municipais, estaduais e nacional. Isso passa por essa filtragem --coerente com a noção de “partido de quadros” e não “partido de massas” que o PV se propôs a construir-- por filados que demonstrem conhecer minimamente o Manifesto e o Programa verdes e por uma certificação digital para efeito de participação nos processos de tomadas de decisões. Mas devemos caminhar, gradualmente, para que as decisões deixem de ser de meia dúzia de dirigentes apenas mas de milhares, potencialmente milhões de verdes em rede. Isso não é um processo imediato mas precisaria começar a ser construído a partir de agora. O PV não pode ser visto senão como instrumento de uma causa e não a causa em si. Não pode ser simplesmente uma “coisa nossa” cuja tradução em italiano prefiro não mencionar aqui...

Propus um calendário: 1) a correção imediata de certas graves anomalias regionais como as de alguns estados amazônicos onde tivemos dirigentes em conluio com oligarquias locais do tipo Casol ou Amazonino Mendes (!), boicote à campanha de Marina e um resultado eleitoral nulo 2) uma rodada de seminários nos estados e um nacional sobre O Partido Verde dos Anos 10, 3) um Congresso de Atualização Programática incorporando o trabalho programático feito durante a campanha, inclusive a Agenda Verde do segundo turno ao programa do partido 4) e, finalmente, em tempo hábil para a reta final do prazo de filiações para as eleições de 2012, nossaConvenção Nacional para eleger o novo Conselho que por sua vez elegeria uma nova executiva e esta seus cargos, inclusive a presidência.

Todos aparentemente concordaram com essa linha de procedidmento e, também, com a noção de que nos últimos anos o partido sofrera uma deriva presidencialista anômala. Marco Mroz, Sergio Xavier, Mauricio Bruzadim e, finalmente, a própria Marina falaram no mesmo sentido abrindo para o PV a perspectiva de assimilar os frutos da campanha e tomar o caminho de uma transição democrática que, na minha opinião, deveria resultar também numa transição generacional logo mais. Penso que o partido não deve ser conduzido indefinidamente por sessentões e cinquentões. A campanha revelou uma juventude maravilhosa que pode em pouco tempo receber o bastão.

Todos pareciam concordar. Eu estava tranqüilo, relaxado, feliz com o nosso partido que parecia acordar da letargia e dos bizarros rumores dos longos cinco meses pós-eleitorais. De repente alguém me avisou que o deputado José Sarney Filho ia propor uma pura e simples prorrogação, por um ano, do mandato daquela executiva, e, consequentemente --é claro-- do presidente José Luiz Penna que está no seu décimo segundo ano como presidente. Minha indignação foi na medida da minha surpresa. Não me passara pela cabeça que tendo, aparentemente, maioria no conselho e provavelmente da convenção eles chegariam ao extremo da cara-de-pau de propor prorrogação de mandato apenas para poder assegura-se ainda mais de que a coisa não lhes fugiria das mãos. Quem manteriam por mais uma ano o poderzinho para poder, em seguida, se perpetuar no partido que assim insiste em permanecer alheio ao movimento da sociedade.

Argumentamos que realizar uma convenção em ano eleitoral seria uma temeridade. Surgirá certamente um bom argumento para adia-la mais uma vez para não dividir o partido diante das eleições. Até lá já terão aderido ao governo e assegurado o controle completo do partido mediante os métodos tradicionais da política brasileira. Não reagi da maneira mais conveniente. Bater boca nunca é o melhor caminho, mas tem situações onde engolir sapo dá vômito, e se não der, dá câncer. O fato é que “estourei”. Logo mais surgui a brilhante idéia de prorrogar pois dois anos! Seria apenas o bode na sala? Começo a acreditar que a palavra de ordem Penna Forever que vi num cartaz em São Paulo há tempos não é piada não. É sério: caminhamos para uma presidência vitalícia??? A quebra de confiança se instalou entre nós.

Marina ficou perplexa ainda que não propriamente surpresa. A animosidade da burocracia no partido contra ela era algo que ela vinha reparando há tempos e constantemente lhe garantindo que exagerava. Naquela hora percebi que não. Digamos que, na melhor das hipóteses, criaram por ela uma relação amor-ódio. Amor pelo que de prestígio indireto pode lhes aportar. Ódio quando sua visão de transição democrática é vista como ameaça a seus poderzinhos...

O fato é que aprovaram a moção de Sarney Filho por 29 votos a 16 com base a acordos com as clientelas internas que dominam muitos estados mantendo o partido na sua condição de vergonhosa estagnação, garantias de cargos e também o medo que existe em relação a qualquer mudança mais profunda no pequeno partido que somos, naquela nossa "coisa nossa". Dirão que estou exagerando já que “quase tudo” de minha proposta foi aprovado e que é apenas uma questão de prazo: em vez de fazer a convenção em julho de 2011 fazer até março de 2012.

Mas é uma diferença muito grande sempre que tivermos uma convencão já em cima ou depois do prazo fatal de filiação em final de setembro de 2011. Mas a questão central não foi aquela decisão, em si, mas tudo que ela sinaliza. Sinaliza a disposição de manter um presidencialismo com aparente vocação de, pelo andar da carruagem e sem piada, tornar-se vitalício. Significa a disposição de Penna e Sarney de romper com o setor mais histórico e ideológico dos verdes e afastar Marina --a não ser que sirvamos simplesmente de “chantili”, como ela define--, mediante sucessivas rasteiras e levar o partido para o governo em conluio com o novo partido de Kassab com o qual eles têm tido muitas reuniões. O sentido mais estratégico de tudo isso é anular os verdes como terceira força, desconstruir 20 milhões de votos, debandar 20% do eleitorado.

O que nos resta? Digo aqui claramente que não admito o presidencialismo vitalício, o pensar pequeno, o fechar-se em um pequeno grupo o não abrir-se ao universo que emergiu na sociedade brasileira na campanha de Marina. Vamos esgotar todas as possibilidades de diálogo, discussão e esforço fraterno para fazer o PV recuperar seu juizo, seu ideário, seu idealismo, sua identidade como instrumento, não como finalidade em si mesmo. Diz o nosso Manifesto: O Partido Verde se define como um movimento de cidadãos e não de políticos profissionais ou homens de aparelho. Considera que o povo brasileiro está descontente com a chamada "classe política" e almeja um tipo de representação e ação mais eficiente, desinteressada e moderna. O povo brasileiro está cansado de uma elite fisiológica, que vê na política não uma forma de representação das aspirações dos cidadãos, mas uma carreira profissional, um caminho de enriquecimento e poder individual.  

Há vinte cinco anos redigi este texto, aprovado pelo coletivo verde que criou po PV, e continuo fiel a ele. Se, eventualmente, tivermos que começar tudo de novo o faremos. Não seremos como garante Marina “uma fraude”, um discurso falso, um consenso oco, um cantili, muito menos uma confraria de hipócritas

Fonte: Rede Ning interna do PV Nacional (somente filiados cadastrados têm acesso, via seus títulos de eleitores)

A Política, o Brasil, e as Eleições 2010

2010-09-24T10:52:00.002-03:00

Amigo(a)s, vivemos um importante marco histórico: as eleições de 2010. O Brasil se afirma como nação e caminha para completar sua transformação em país republicano (de 1889 a 1988, até nossos dias). As forças “ocultas” que outrora promoveram o suicídio, a renúncia, e a deposição de Presidentes, hoje estão visíveis e atendem pelo nome do “crescimento”, e “emergência”. O Brasil, país “emergente”, que por opção política progressista e bem sucedida estratégia econômica, voltou-se para dentro de si sem fechar-se para fora, fortaleceu seu mercado, e é reconhecido no mundo, como uma potência em ascensão. Como potência que almeja transformar-se em ato, precisa de muito mais do que o consumo de mais alimentos, e de mais carros e geladeiras. Precisa de visão estratégica, de projeto civilizatório, de mudanças estruturais. O PT e o Presidente Lula cumpriram grande papel em fazer avançar a temática social e em manter os fundamentos econômicos que garantiam a nossa estabilidade (mesmo com um discurso dissimulado antiliberal capaz de dar aos bancos seus maiores lucros no planeta!), entretanto, o crescimento (econômico) em si, não pode ser visto como o lugar ideal onde se deseja estar e alcançar, mas simplesmente como um caminho necessário e passageiro na luta pelas mudanças estruturais que impliquem num questionamento profundo das instituições, das relações de produção, e da lógica do capital, para superação do atraso político nesta longa caminhada por igualdade e justiça, cuja primeira expressão liberal foi a Revolução Francesa, que com sua promessa de liberdade, igualdade, e fraternidade, inaugurava o sonho de milhões de seres humanos, pelo reconhecimento da “humanidade” como agenda política de um novo projeto de civilização. Na esteira histórica dos acontecimentos, floresceu outra utopia, revoluções foram feitas ou inacabadas, avanços e retrocessos foram realizados, mas nenhuma dúvida foi posta sobre a necessidade de se avançar na buscar da superação das desigualdades e injustiças, cuja bandeira utópica continua a tremular aguardando seus novo(a)s empunhadore(a)s. Ser de esquerda é assumí-la. Ser de direita é transferi-la para outro cenário de debate, subjetivo, de mercado, relativo às incapacidades ou vontades e escolhas humanas, como se a liberdade de oportunidades fosse algo já dado e resolvido, residindo aí, portanto, o cerne ideológico do que chamamos neoliberalismo. No Brasil, duas correntes teórico-políticas disputaram o Poder. A primeira, defendendo a idéia de que o Estado não era capaz de atender às demandas sociais e econômicas pela sua ineficiência, a qual poderia ser superada se fosse empregada a forma de gestão das bem sucedidas empresas, ou se não fossem postos obstáculos ao “natural” desenvolvimento das sociedades. A segunda argumentava que o Estado não ia bem porque era fraco e era preciso fortalecê-lo e aproximá-lo da sociedade, criando um ambiente político mais favorável à democracia popular e participativa. Esta foi a corrente vitoriosa e este é o governo de esquerda que foi possível no contexto sócio-político-histórico brasileiro. A crise estrutural do capitalismo (1929 e 2008) e a própria dinâmica da mundialização do capital demonstrou que sem Estado interventor, promotor e indutor, não há capitalismo possível. Acontece que não se conquista o Poder apenas conquistando-se o Governo, e nem tampouco o Estado enquanto ente histórico, apenas conquistando o direito de governá-lo. São fundamentais, mudanças estruturais. As Reformas Institucionais necessárias para que se proporcionassem tais mudanças capazes de fazer avançar a luta, de esquerda, pela superação das desigualdades e injustiças, não foram sequer postas na pauta de discussões e menos ainda na agenda política do Governo Lula da Silva. Até a Lei da Ficha limpa, teve de sair pela via da iniciativa popular e ainda hoje, depois de aprovada e sancionada, divide a sociedade e o judiciário brasileiro quanto à sua aplicabilidade nas Eleições em 2010. Em nome da manutenção da governabilidade, concessões foram feitas tanto às correntes atrasadas e fisiológicas quanto aos pontos de vista ético e moral, gerando escândalos de corrupção e tráfico de influência, que em essência, não diferiam do que já havia como regra, mas que agora passaram a ser exceção, como se “normais” assim o fossem. Julgar a todo(a)s com os mesmos pesos e medidas, à luz das conquistas obtidas, parece injusto, confesso, mas também não se pode jogar fora a criança com a água suja do banho, pois em comparação ao banho de sujeira cometido pelos que hoje de boca suja proclamam o discurso da ética, houve sim avanços, mas também inegáveis retrocessos. Tal julgamento parte da decepção com a política do passado e da aposta e do credito depositados na esperança política de futuro, que em 2002 representava a ascensão, pela primeira vez no Brasil, das forças progressistas ao comando da máquina estatal, mas ainda não ao Poder. Como um momento tático, de uma estratégia ulterior de superação, as forças progressistas não poderiam e nem tinham o direito de errar, como assim prometeram em palanque, mas não foi exatamente isto que a história demonstrou, mesmo levando-se em consideração os excessos da imprensa golpista e da violenta e privatizada imprensa “livre” brasileira, já que não se pode confundir liberdade de imprensa com imprensa livre. O Brasil polarizou-se. De um lado, os outrora social-democratas hoje convertidos em liberais conservadores (PSDB e setores do DEM, pois o grosso é fisiologista de direita com braços na hereditariedade “capitanea” e na violência agrária), e os outrora socialistas convertidos em legítimos social-democratas (PT, PSB, dentre outros), tendo o centro fisiológico, com nome e sobrenome - o PMDB das “famiglias” oligarcas, equilibrando e desequilibrado o jogo tanto para a direita como para a esquerda, conforme as conveniências. Em analogia ao bêbado equilibrista, o país parece mesmo estar politicamente numa corda bamba, na qual estas históricas eleições de 2010 irão decidir qual será o lado da queda. Ao que tudo indica, haverá a continuidade do alinhamento econômico aos interesses do capital, entretanto, ocorrerá um aprofundamento das contradições que colocarão o país numa situação propícia a golpes políticos e sabotagens, sem grandes rupturas, ao novo governo que se anuncia. Nesta reconhecida fragilidade política, representada pela defesa do “Voto Útil” na candidata à Presidência do Partido dos Trabalhadores, como um mal necessário, ou alguém que não se preferia, mas que se aceitou em nome do respeito à trajetória e conquistas do líder do processo de democratização brasileiro, que foi o Presidente Lula da Silva, há um crescente desencantamento e afastamento de setores importantes da sociedade brasileira, inclusive os formadores de opinião, da participação e militância políticas que representaram e representam o avanço democrático presente e futuro. Cabe agora, mesmo diante de incontestes erros morais e éticos, não dar espaço para mais instabilidade do governo, mas sim, realizar uma crítica e forçá-lo cada vez mais, com participação, fiscalização e vigilância cidadãs, e cobranças revolucionárias, promover as condições políticas necessárias para a realização das mudanças estruturais capazes de fazer avançar a luta contra as injustiças e desigualdades. A “REVOLUÇÃO BRASILEIRA” É A REVOLUÇÃO MORAL E ÉTICA! Esta cobrança crítica somente poderá ser feita pela esquerda, pela defesa aberta e democrática do SOCIALISMO, como única alternativa posta a uma real superação do regime capitalista que desperdiça no processo produtivo, tanto os recursos naturais (como se estes fossem infinitos) quanto vidas humanas, desprezando futuros e esperanças, tornando-as supérfluas na imprescindível reserva de mão-de-obra barata, que agora atende à corrida ideológica por mais “qualificação”, mantendo assim, fora do mercado, mas sempre consumindo, milhões e milhões de indivíduos (produtivos e capazes) em pleno desemprego, transformando a vida nas grandes cidades e periferias, em algo insuportável dos pontos de vista social, psíquico, e ambiental. Curioso é ver que o receituário capitalista para o que chamamos de desenvolvimento, imposto pelos financiadores das políticas públicas contratadas com dinheiro gerido pelo Banco Mundial, como estratégia inquestionável a ser seguida pelos países “em desenvolvimento” como forma de superação do seu atraso na corrida “atrás do tempo perdido”, é exatamente o da concentração cada vez maior dos fatores produtivos nas grandes cidades, da quebra de barreiras tributárias e alfandegárias, da diminuição do controle estatal, e do favorecimento à mobilidade dos trabalhadores e dos capitais, para o aproveitamento, melhor dizendo depredação, de vidas e ambientes, na lógica irracional de mais capitais, que consome por dentro o próprio sistema capitalista. O fosso aumentou entre os ricos e os pobres. A desigualdade aumentou. E aumentam em todos os países, inclusive nos mais ricos, a pobreza absoluta e relativa de suas populações. Não há alternativa política fora da promessa de superação da desigualdade e da injustiça, portanto faz-se necessário reavivar o grito por mudança, à esquerda, que representa a defesa livre, aberta, sincera, e democrática do SOCIALISMO NO BRASIL! O Socialismo no Brasil não será possível com a destruição da bandeira da ética, nem muito menos sem a assunção clara e aberta da palavra SOCIALISTA na boca daqueles que conquistaram democraticamente o direito de gerir a máquina estatal. O PT, Lula e Dilma têm a obrigação ética e moral de pronunciá-la, sem medos ou reservas, de assumir para o mundo e para os brasileiros, que o Brasil não quer e nem deseja seguir o modelo de desenvolvimento estadunidense e que nós, legítimos AMERICANOS, do Sul, é claro, estamos à esquerda, e queremos dar ao mundo, um exemplo de uma nova sociedade, de uma nova civilização, de uma civilização romana, celta, indígena, portuguesa, africana, banto, yorubá, que constitui a riqueza da diversidade sócio-bio-étnica do Brasil que arde por profundas mudanças e transformações. A Revolução brasileira já começou, ela terá de ser ética, diversa, única e plural, mas singular na caminhada, e sublime no destino.

A guerra e suas “casualidades”: o 11 de setembro e a “tolerância” global

2010-09-11T12:31:00.003-03:00

Hoje celebramos o “11 de setembro”. A CNN, em rede mundial, clama pela comoção e coloca dúvidas em nossas mentes sobre o que poderia ter dado errado e o porquê de alguém ter sido capaz de tanta brutalidade contra inocentes. Esta é a mensagem que fica além da propagação da cultura do medo e da necessidade de segurança. O editorial do “The New York Times” apela para a tolerância e enfatiza o uso político do intolerante pastor evangélico que ameaçava queimar o Alcorão e gerou um temor mundial de novos atentados. Enfim, “casualidades” à parte, vamos aos números desta guerra contra a “intolerância”. Desde o ataque das torres gêmeas – que mataram 2.976 pessoas – a primeira represália iniciada (em 10/10/2001) contra o Afeganistão matou entre 3.000 e 4.000 civis[1] que muito provavelmente pouca ou nenhuma ligação direta tinham com os ataques às torres gêmeas e/ou com o talibã. Seu maior crime: serem mulçumanos, orientais, pobres e “fundamentalistas”. Mais uma vez a tolerância ficou em segundo plano. No Iraque, nos combates seguintes (entre 05/05 e 19/09/2004, segundo fontes governamentais), 3.487 iraquianos foram mortos e 13.720 ficaram feridos[2]. Até 2004, já eram mais de 7.000 mortos, mais do que o dobro das vítimas dos atentados de “11 de setembro”. Dentre as “casualidades” a serem adicionadas nesta contabilidade, estariam os mais seis anos de conflitos ainda vindouros e a destruição da infra-estrutura dos países “intolerantes”. Desde então, 4.418 americanos morreram no Iraque (3.495 em combate)[3], que do outro lado, estima ter perdido entre 97.757 e 106.693 dos seus cidadãos, mortos em conflito até o mês passado, em 11/08/2010[4]. Ao todo, nesta contabilidade “intolerante”, já se perderam mais de 110.000 vidas, ou seja, quase 40 vezes mais vidas que as perdidas no lastimável dia “11 de setembro”. O líder cubano, Fidel Castro, em sua coluna no “Pátria Amiga” (periódico cubano, esquerdista, de integração latino-americana e caribenha), enumerava as 238 razões para estar preocupado com a crescente onda de rivalidade e belicismo junto ao Irã[5], suposto novo alvo americano, e acrescenta ser impossível uma vitória americana contra 1,5 bilhões de mulçumanos. Enquanto escrevo este artigo, escuto via CNN, as badaladas do sino fúnebre que homenageia as vítimas das torres gêmeas em Nova Iorque. Quantos sinos ainda tocarão? O tilintar metálico das homenagens fúnebres contrasta com o das bombas sendo carregadas e dos gritos dos vibrantes combatentes ao “acertarem” os alvos (veja vídeos sobre os ataques no youtube). Diante de total intolerância humanitária, devemos nos perguntar: a quem serve o discurso da segurança e da proteção contra a “intolerância” religiosa, aos agressores ou aos agredidos?! E quem é quem neste jogo?! Estas são algumas daquelas boas perguntas, para as quais o mundo ainda aguarda respostas.

[1] http://cursor.org/stories/civilian_deaths.htm em 11/09/2010.

[2] http://www.commondreams.org/headlines04/0925-02.htm em 11/09/2010

[3] http://antiwar.com/casualties/ em 1109/2010. Uma lista descritiva, caso a caso, pode ser vista neste site.

[4] http://www.iraqbodycount.org/database/ em 11/09/2010. Lista das “casualidades” iraquianas.

[5]http://www.patrialatina.com.br/colunaconteudo.php?idprog=cc42acc8ce334185e0193753adb6cb77&codcolunista=40&cod=1655 Publicado às 8:21 de sábado, 11/09/2010, na coluna de Fidel Castro no “Pátria Latina” de Cuba, onde também podem ser lidas as “248 razões para estar preocupado”.

Cultura é tratada com descaso

2010-08-31T20:31:00.001-03:00

Tribuna do Norte, 31/08/2010.

Folclore, culinária, artesanato, artes cênicas, artes visuais, música – formas da expressão de uma cultura que dependem da participação da comunidade para sobreviver.

Na terra do célebre folclorista Câmara Cascudo, todas as formas de cultura são, infelizmente, tratadas com descaso pelas autoridades – e não é de hoje.

Enquanto grupos independentes lutam para sobreviver – e até alguns conseguem precariamente -, a falta de uma política cultural consistente faz com que o Estado se volte a apenas alguns eventos com forte apelo comercial e turístico – o que seria positivo se não fosse insuficiente. E ponha insuficiente nisso.

“Cultura é algo que está presente em todas as manifestações de uma sociedade, de modo que, tanto aquilo que chamamos de arte, quanto os nossos costumes e até a nossa própria língua são diferentes aspectos da nossa cultura”, lembra José Sávio Oliveira de Araújo, professor do Departamento de Artes da UFRN na área de Tecnologia Cênica e Educação.

Coordenador do curso de Licenciatura em Teatro, Sávio conhece profundamente o viés antropológico das disciplinas que leciona, mas imprimiu uma produtividade que vai muito além da sala de aula ao estender seus conhecimentos à comunidade.

Foi Sávio, por exemplo, que coordenou o show de abertura da última edição da SBPC, realizada em Natal, no fim de julho, e acompanha de perto a vida de grupos independentes cujo trabalho considera sério e consequente.

Nesse sentido, a maior prioridade de seu trabalho é a questão do acesso à tecnologia de produção, à formação e ao consumo de das diferentes formas de manifestação cultural – estejam elas na rua ou encerradas nos espaços fechados dos teatros.

“Não adianta pensar somente na questão do financiamento da produção cultural se os artistas não estiverem inseridos numa cadeia produtiva ampla, capaz de manter essa atividade de modo sustentável, propiciando seu desenvolvimento e o crescimento de quem se beneficie desse ofício”, acrescenta.

Daí a pergunta de Sávio que nunca quer calar: “Quais as ações que se fazem necessárias para tornar tudo isso sustentável e acessível a todos?”

“Para alimentarmos esta discussão – diz o professor – ninguém precisa reinventar a roda na discussão da cultura”. E acrescenta: “É muito importante trazer para o centro do debate alguns pontos e eixos que a sociedade civil organizada já vem discutindo e apontando por meio de grandes debates nacionais”.

José Sávio cita os encaminhamentos tirados na II Conferência Nacional de Cultura.

Realizada em março último, em Brasília, setores da sociedade ligados à produção cultural elaboraram propostas para melhorar as condições da produção cultural em todo o país e que se aplicam também ao caso do RN.

Entre outras propostas, o documento final sinaliza para a necessidade de implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais, englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações. O objetivo é compor um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras.

Um plano de dimensões nacionais

Entre as conclusões da II Conferência Nacional de Cultura, qualquer discussão acerca da produção cultural local deve estar alinhada com um debate nacional mais amplo, sob o risco de não se chegar a um Plano Nacional de cultura.

Só um plano nessas dimensões poderia criar fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos para atividades culturais. O dinheiro seria usado para a instalação, construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais como teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, com enfase para a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.

Para o professor José Sávio, implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais, é fundamental. Isso inclui a regulamentação de profissões de quem detém o saber o e ofício, ampliando as ações entre os diversos setores e democratizando a informação por meio da educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária.

Bate-papo

José Sávio Oliveira de Araújo » professor do Departamento de Artes da UFRN, na área de Tecnologia Cênica e Educação

Como se democratiza o acesso à cultura num país de grandes desigualdades sociais como o Brasil?

Ampliando os recursos públicos e privados, para dar sustentabilidade às cadeias criativas e produtivas da cultura. Isso valoriza as potencialidades regionais e envolve todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais. Em última análise, amplia a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros.

Como é possível garantir o sucesso desse processo?

Simples, regulamentando as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais.

Qual o mecanismo institucional para se alcançar essa meta?

Institucionalizando e implementando o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, sistemas setoriais (Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Livro. Manifestações Populares e Indígenas, entre outras) e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Quais PECs seriam essas?

A PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura; a PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e a PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal. Existem também os projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura – Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.

Mais alguma outra medida?

Tem sim. Seria necessário também realizar um mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos segmentos, dos povos e comunidades tradicionais, das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação. Paralelamente a isso, criar um órgão de estudos e indicadores culturais integrado ao Sistema Nacional de Cultura e mapear as cadeias criativas e produtivas, empreendimentos solidários, bem como investir em capacitação técnica de equipes locais, atualizando continuamente o mapeamento preliminar e gerando produtos como roteiros e eventos de integração e intercambio.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/eleicoes2010/noticia/158466

“A oportunidade Marina parece nos fugir”

2010-08-16T12:37:00.000-03:00

Quando falamos de Marina Silva no contexto das eleições, personalizamos muito o debate e nos afastamos das reais razões pelas quais, acredito eu, seja importante a sua presença naquele debate e no próprio pleito. As eleições de 2010 estão marcadas por um único sentimento: não existem candidato(a)s pelos quais os eleitores se apaixonem e acreditem serem os ideais, como o fizeram com o Lula. E sabem por quê? Porque Lula encerrou um período histórico de mais de 20 anos de luta pela democracia e de sonhos com um futuro melhor, mais justo, e principalmente, mais ético, na política brasileira. Quanto ao mais justo, é preciso reconhecer, que aí reside seu maior trunfo e o favoritismo de sua provável sucessora, Dilma Rousseff. Quanto ao quesito "ÉTICA", aqui residem todas as nossas angústias e decepções, por aquele partido, o PT, ter rasgado esta bandeira e sepultado nossas esperanças, inclusive agora, quando eleitoralmente está aliado aos Sarney, Collor, Barbalho, e Calheiros, que tanto combatia num passado recente. É preciso também reconhecer que houve avanço na democracia e no cenário econômico e que estes não surgiram apenas depois de 2003 com a Era Lula, conforme nos querem inutilmente fazer crer. No cenário eleitoral atual temos TRÊS candidaturas principais e DUAS delas são mulheres e têm origem na mesma corrente ideológica que fez com que o Lula fosse Presidente e inaugurasse o período histórico da Democracia Popular, como gostam de fazer constar nos documentos. Democracia Popular também é, ideologicamente, uma das fases necessárias, do ponto de vista histórico, da construção de uma sociedade socialista, que ninguém tem hoje a coragem e a dignidade de abertamente defender (exceto os ditos radicais de esquerda e ultrapassados, ridicularizados pelos próprios petistas como: PSOL, PSTU, PCB e PC do B). Mascaram sua origem socialista e pior ainda ameaçam seus opositores ideológicos, tanto pela direita, PSDB e DEM, como pela esquerda, PPS, PDT, e partes do PT e PV, com o terrorismo econômico-político, uma nova modalidade de promover o sentimento de culpa cristã na população brasileira, especialmente junto àqueles que não apóiam suas táticas, discordam de sua estratégia, e principalmente, que se opõem a sua não realização de autocrítica e ao esconderijo dos erros sob a égide de um bem maior contra o qual os pré-julgam como opositores, que seria o bem-estar econômico e a estabilidade do governo. O Governo Lula usa abertamente o terrorismo econômico-político como bandeira na defesa de sua manutenção no Poder na campanha de Dilma à Presidência. As outras candidaturas ou significam atraso, ou significam infantilidades perante o que realmente importa, qual seja, a estabilidade econômica. Tudo coerente do ponto de vista ideológico, já que segundo o marxismo, é a economia que determina em última instância o modo de vida das pessoas e a formação social de uma época histórica. O problema é que parece que a leitura do livro marxista foi interrompida pela metade, e o gosto pequeno burguês pelo Poder e suas regalias transformaram o PT e o seu maior líder e Presidente, numa espécie de frente demagogo-populista, que promete e dá por um lado e retira pelo outro (FUNDEB versus FPM, por exemplo), e que faz aos menos capazes, tudo aquilo que possa influenciar numericamente as eleições e que seja necessário para mantê-los felizes, ou seja, pão (materialidade), água (fluidez), e circo (imaginação). O Presidente sendo um exímio orador e um comunicador popular nato faz, com seus malabarismos de mídia e marketing, manter nas alturas seus níveis de popularidade, calando os intelectuais que embora frustrados, assumem o discurso dos “números” e por terem sido co-participes da construção do “regimen” não insistem na crítica necessária, por um sentimento de culpa cristão de que se assim o fizerem, estariam sendo contra os mais pobres, pois estes, os intelectuais, são a elite e foram habilmente beneficiados pelas políticas de investimento no setor público e privado, das linhas de financiamento aos investimentos nas universidades e aos ganhos reais de salário e de sua inserção no cenário internacional (inclusive com intercâmbios e bolsas). Investimentos salutares e plausíveis do ponto de vista quantitativos, mas qualitativamente desfocados de um rumo (a exemplo do REUNI) e prumo estratégicos capazes de fazer do Brasil uma nação autônoma e respeitada por seus próprios méritos, dando ao mundo uma alternativa à crise iminente de sustentação socioambiental do modelo de desenvolvimento baseado na exploração da mão-de-obra barata e disponível e nos recursos naturais inesgotáveis. Aí residem os principais e insolúveis gargalos de desenvolvimento do Brasil como nação, dentro deste modelo: a capacitação tecnológica dos trabalhadores (sempre fadada ao atraso histórico geopoliticamente equacionado pela matriz produtiva) e a exploração racional da natureza (limitada pelos recursos terrestres). É por isto que se fazia muito importante a candidatura de Marina Silva à Presidência da República, mas parece ter esta, também embarcado na defesa dos interesses menores, sejam religiosos, político-partidários, ou empresariais neo-sustentabilistas, e que pouco empolgaram até agora no debate, e que foi incapaz de posicionar-se ideologicamente para além do discurso, à frente, seja dos neo-populistas de esquerda, ou dos neo-esquerdistas de direita. Falar de maneira crítica sobre Marina, não é falar da pessoa que tem história e trajetória exemplares, mas do que representa a sua candidatura no cenário ideológico e na projeção estratégica de um Brasil do futuro que até Dilma parece desconhecer em seu programa de governo (apesar do Plano Brasil 2022 do próprio Governo Federal), ou seja, mais do mesmo. O Brasil ainda está por aguardar novos líderes, que quem sabe, poderão surgir dos debates nacionais que nos aguardam, e do exercício da democracia participativa, nos quais acredito ser a Governança, como estratégia política de radicalização da democracia na gestão social dos territórios, um artifício capaz de promover.

Flagrante de crime eleitoral - Iberê, Vilma, Marcia e Hugo.

2010-08-09T17:53:00.001-03:00

Se isto não for CRIME eleitoral, e diante dos maus exemplos dados por Lula, Dilma, e Serra em programas televisivos, estamos diante de uma grave crise de apatia do Poder Judiciário!

Polêmica sobre o encontro dos candidatos da “Vitória do Povo” com artesãos é encaminhada ao MP para averiguação de fatos registrados em áudio e vídeo.

A assessoria jurídica da coligação “Força da União” (DEM, PMN, PSDB, PSL, PTN e PSC) provocou o Ministério Público Eleitoral nesta sexta-feira (6) para que seja investigada uma possível infração eleitoral cometida durante encontro entre candidatos da coligação “Vitória do Povo” e artesãos, realizado na última terça-feira (3), no Hotel Monza. O evento reuniu cerca de 170 pessoas.

Segundo o texto, ao tomar conhecimento sobre a realização da reunião, a coligação teve a informação de que os artesãos presentes ao encontro teriam sido convocados por funcionários da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistencial Social (Sethas) para uma reunião do Programa Estadual de Habitação (Proart), e não para uma mobilização política, com o fim de angariar votos para os candidatos presentes.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/politica/forca-da-uniao-denuncia-coligacao-adversaria-ao-ministerio-publico/58049/ em 09/08/2010.

Arquivos para auxiliar na fundação e gestão de ONGs / OSCIPs

2010-07-30T13:15:00.002-03:00

Para fundar uma ONG, qualificá-la como OSCIP, realizar seu planejamento e captar recursos, além do estabelecimento de uma gestão integrada, esses arquivos podem ser muito úteis:

http://www.4shared.com/document/i5jyoWN-/Manual_de_ONGs.html
http://www.4shared.com/document/HH88mFnX/Gestao_Integrada_de_Organizaco.html http://www.4shared.com/document/DByvdMZE/CARTILHA_OSCIP.html http://www.4shared.com/document/78GSty5c/MATRIZ_OBJETIVA_DE_GESTAO_INTE.html

BOA SORTE E SUCESSO!

MODERNO sistema de monitoramento do trânsito em Natal congela o tempo!

2010-07-16T13:12:00.004-03:00

Anunciado com alarde pela comunicação social da Prefeitura como o mais moderno sistema de monitoramento do trânsito do Brasil, o sistema parece ter a propriedade mágica de congelar o tempo. Questionado quando da publicidade sobre o acesso aos links das câmeras de monitoramento do trânsito, on-line, de Natal, via twitter, o Secretário Jean Valério explicou que se tratavam de frames das câmeras. Importante projeto, diga-se de passagem, e "plausível" nas palavras da rainha do twitter, precisa funcionar da forma como é prometido para que tenha efeito prático e efetivo sobre a vida das pessoas. Melhor seria se links diretos com imagens das webcams fossem disponibilizados, como o são nas modernas cidades, mas estamos engatinhando. Vejam no link abaixo, o arquivo com as fotos que motivaram nosso comentário e que geraram indisposição. Que fique claro que somos à favor da modernização, mas contra a mentira e a incompetência.

http://www.4shared.com/document/ml_1dn3l/TransitoNatalIMAGENS.html

COMPROVADO: sistema é mesmo revolucionário....15 dias depois, volto às mesmas câmeras(Hermes da Fonseca com Alexandrino de Alencar) para constatar que o "mais moderno(e diga-se de passagem, deve ter sido também caro) sistema de monitoramento de trânsito do Brasil" CONGELA mesmo o tempo, e dá três diferentes imagens num mesmo horário em hora, minuto, e segundo iguais(às 14:00:23 do dia 30/07/2010)! E já havíamos acima demonstrado o inverso, que uma mesma imagem foi mostrada em diferentes horários, às 12:25:26 e 12:40:28, e às 20:30:25 e 20:45:26, sendo estas últimas com luz do dia em plena noite natalense!!! Veja abaixo as novas imagens, e preste atenção na hora das câmeras. Não dá para acreditar na INCOMPETÊNCIA da Prefeitura?! E somos NÓS quem pagamos a conta.

Crianças atendidas por programa social serão levadas à Expo Xangai

2010-05-25T15:34:00.003-03:00

Jovens participam de ações de valorização da natureza em Porto Alegre

Meninos que participam da Ação de Governança Vela Social se preparam para navegar por universos nunca imaginados. Em 13 de junho, um grupo formado por três coordenadores e dois adolescentes do projeto irá mostrar ao mundo o exemplo da articulação entre comunidade, empresariado e poder público que tem beneficiado jovens em situação de vulnerabilidade social.

O critério de seleção foi o envolvimento no Vela Social e o desempenho escolar, conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Alegre. O projeto envolve atualmente cerca de 60 meninos com idades entre 8 e 14 anos, mas por lá já passaram mais de 700 crianças.

O objetivo do Vela Social é ensiná-los a velejar e também a valorizar a natureza e o meio ambiente no qual vivem, o bairro Belém Novo. Propostas de cuidados com a natureza, como plantação de mudas, limpeza do Rio Guaíba e a pescaria como opção para subsistência também são trabalhados pelos educadores.

Desenvolvimento sustentável

Com apoio financeiro da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), um dos parceiros da iniciativa, eles embarcam para a China e levam à Expo Xangai os atores de um dos cinco projetos de Governança selecionados para a feira mundial como exemplo de cidade que pratica um novo jeito de implementar políticas públicas e promover o desenvolvimento local sustentável.

Sérgio Binato Pacheco, navegador que deu início ao projeto em 2005, ainda de forma autônoma e desarticulada, comemora o reconhecimento do Vela Social e as conquistas obtidas ao longo dos anos.

— Essa visibilidade que o projeto teve na Expo Xangai é o grande prêmio destes anos de trabalho — avalia. A emoção de Maicon Cunha dos Santos, 15 anos, e Maikou Pinto, 13 anos, de irem à Expo Xangai é percebida nos planos já feitos para a inesperada viagem.

— Nunca pensei que eu fosse para a China — comemora Maikou.

ZEROHORA.COM
São exemplos como esse que nos fazem ter certeza de que realmente vale à pena!
A felicidade não é questão de ter ou de ser! A Felicidade é questão de se ter objetivos e buscar alcançá-los. Sem isso, nada feito!
Veja que nos disse Sérgio Binato sobre os esforços de Governança solidária Local em 2006:
Comentário do Binato:

"Foi a alavanca para nosso projeto. Através do Capacita POA,
passei a entender melhor sobre o teceiro setor, como funciona
esse negócio de captação de recursos e eleboração de projetos
sociais. hoje possuimos uma parceria com o Criança Esperança,
com a Rede Paceria Social, ( SESI;FIERGS, AMA CEEE, Mormaai,
curso Universitário e BRDE), estamos participando de outros editais
como o da Petrobras e Ministerio da Justiça. Todos os projetos apro-
vados foi por inteiro elaborados no formatado e na experiencia adqui-
rida no Capacita POA. Houve um curso que particpamos no Parceiros
Volutários, em 3 módulos, sobre o terceiro setor. Nossa entidade par-
ticipou e indicou mais dois projetos que existe em nosso comunidade
a participarem para se qualificarem. O retorno para nossa entidade
obtido pela qualificação do Capacita POA foi fantástico, parece que
existe uma engrenagem onde todo mundo fala a mesma lingua, e a
coisa vai funcionando quando se trata de projetos sociais.

E vcs souberam passar isso de forma competente e profissional, tenho
certeza que foi o grande passo que demos para quem sabe sermos um
dos maiores projetos Sociais de país, assim espero. Muito obrigado por
ter tido a oportunidade de poder aprender com vcs e sempre que posso
faço meus comentários rasgando elegios ao Programa de Governaça
Solidária Local de Porto Alegre, que foi por onde iniciamos uma nova
trajetória de trabalho e profissionalismo. Bons ventos e muito sucesso!"

Construir sem demagogia, por Fernando Henrique Cardoso*

2010-05-01T21:11:00.001-03:00

Época de campanha eleitoral é propícia à demagogia. Pode servir também para a construção de um país melhor se os líderes políticos tiverem grandeza. O embate entre PSDB e PT já dura 17 anos, desde o governo Itamar, quando iniciamos o Plano Real. É tempo de reavaliar as diferenças e críticas recíprocas. Os mais destacados economistas do PT daquela época, Maria da Conceição Tavares, Paul Singer e Aloizio Mercadante, martelaram a tecla de que se tratava de jogada eleitoreira. Não quiseram ver que se tratava de um esforço sério de reconstrução nacional, que aproveitou uma oportunidade de ouro para inovar práticas de gestão pública e dar outro rumo ao país. Como tampouco haviam visto que, por mais atribulada que tivesse sido a abertura da economia, sem ela estaríamos condenados à irrelevância em um mundo que se globalizava.

A mesma cegueira impediu que se avaliasse com objetividade o esforço hercúleo para evitar que o sistema financeiro se desfizesse por sua fragilidade e pela voragem dos ataques especulativos. Proer, Proes e o respeito às regras da Basileia foram fundamentais para alcançar as benesses de hoje. Passamos pelo penoso aprendizado do sistema de metas para controlar a inflação e aprendemos a usar o câmbio flutuante, sujeito – como deve ser – à ação corretora do BC. Esses processos, a despeito de críticas que lhes tenham sido feitas no passado, constituem agora um “patrimônio comum”. O mesmo se diga sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi duramente criticada pelo PT e aliados e, hoje, é indiscutida, embora nem sempre aplicada com o rigor necessário. Isso revela amadurecimento do país.

Na área social, o tripé correspondente ao da área econômica se compõe de: aumentos reais do salário mínimo, desde 1993; implementação a partir de 1997 das regras ditadas pela Lei Orgânica de Assistência Social, atribuindo uma pensão aos idosos e às pessoas com deficiências físicas de famílias pobres; por fim, bolsas que, com nomes variáveis, vêm sendo utilizadas com êxito desde o ano 2000. Esses programas, independentemente de que governo os tenha iniciado ou melhorado, tiveram o apoio de todos os partidos e da sociedade.

Infelizmente, nem em todas as áreas é assim. Sob pretexto de combater o neoliberalismo, joga-se no mesmo balaio toda política que não seja de idolatria ao “capitalismo de Estado”, como se essa fosse a melhor maneira de servir ao interesse nacional e popular. Tal atitude revela um horror à forma liberal de capitalismo e à competição. Prefere-se substituir as empresas por repartições públicas e manter por trás delas um partido. No lugar do empresário ou da empresa a quem se poderia responsabilizar por seus atos e erros, coloca-se a burocracia como agente principal do desenvolvimento econômico, tendo o Estado como escudo. Supõe-se que Estado e povo, partido e povo, ou mesmo burocracia e povo têm interesses coincidentes. Outra coisa não faziam os partidos totalitários na Europa, os populistas na América Latina e as ditaduras militares.

Qualquer neófito sabe que sem Estado organizado não há capitalismo moderno nem sociedade democrática. Não se trata, portanto da oposição infeliz e falaciosa de mais mercado e menos Estado nem de seu contrário. Na prática, o neoliberalismo nunca prevaleceu no Brasil, nem depois do golpe de 1964, quando a dupla Campos-Bulhões reduziu a ingerência estatal para permitir maior vigor ao mercado. Mais recentemente, com a maré de privatizações iniciada no governo Sarney (com empresas siderúrgicas médias), prosseguida com Collor e Itamar (este privatizando a Embraer e a simbólica Siderúrgica Nacional) ou em meu governo (telecomunicações, Rede Ferroviária Federal e Vale do Rio Doce), o que se estava buscando era tirar das costas do Tesouro o endividamento crescente de algumas dessas empresas produzido pela gestão burocrática sob controle partidário e dotá-las de meios para se expandirem. Passaram a crescer e o Tesouro a receber impostos em quantidade maior do que os dividendos recebidos quando essas empresas eram formalmente “estatais”. Mas o gasto público continuou a se expandir e o papel do governo nas políticas econômicas e na regulação continuou essencial.

Os resultados da nova política estão à vista. Algumas dessas empresas são hoje atores globais, marcos de um Brasil moderno internacionalmente respeitado. Outra não foi a motivação para transformar a Petrobras, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica em empresas saneadas e competitivas, sem que jamais governo algum cogitasse de privatizá-las. Foram dotadas da liberdade necessária para agirem como empresas e não como extensão burocrática dos interesses políticos. Essa é a verdadeira questão e é isso que continua em jogo: prosseguiremos nesta trilha, mantendo as agências regulatórias com a independência necessária para velarem pelos interesses do investidor e do consumidor, ou regrediremos?

Na prática, o governo Lula se envaidece, como ainda agora, de que o Banco do Brasil ou a Petrobras atuem como global players. Não retrocedeu em qualquer privatização, começou a fazer concessões das rodovias, cogita fazer o mesmo com os terminais aéreos, chega a simular um leilão para a concessão de Belo Monte, com o cuidado de dar (pra inglês ver, é verdade) a maioria do controle a empresas privadas. Por que, então, não deixar de lado a ideologia e o uso da pecha de neoliberal para desqualificar os avanços obtidos dos quais é usufruidor?

Se esse passo for dado, o debate eleitoral poderá concentrar-se no que realmente conta: a preparação do país para enfrentar o mundo atual, que é da inovação e do conhecimento. As diferenças entre os contendores recairão sobre a verdadeira questão: queremos um capitalismo no qual o Estado é ingerente, com uma burocracia permeada por influências partidárias e mais sujeita à corrupção, ou preferimos um capitalismo no qual o papel do Estado permanecerá básico mas valorizará a liberdade empresarial, o controle público das decisões e a capacidade de gestão?

*EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Fonte: Zero Hora, 02/05/2010.

Marina resgata espírito da democracia.

2010-04-24T23:28:00.000-03:00

A saída de Ciro e o retrocesso democrático

Postado em 23/04/2010 por Marina | Categoria(s): Geral

Qual o sentido político da democracia? É a liberdade de escolha bem informada. Numa eleição em dois turnos, como a presidencial, o primeiro foi concebido para oferecer ao eleitor um leque de alternativas políticas. A partir da diversidade de idéias e do debate entre elas, compete ao cidadão escolher as que entende serem as melhores para si e para o país.

É particularmente perverso que esse processo, que está no cerne da democracia, seja instrumentalizado para impedir abalos na manutenção de projetos de poder. Não é admissível que se queira manipular o direito de escolha por meio da redução forçada do leque de opções.

Assistimos agora, com o veto à candidatura de Ciro Gomes, a uma expressão exemplar desse tipo de intolerância democrática. É fácil prever que os mesmos grupos que trabalharam para tirar Ciro da disputa presidencial tentarão agora assimilá-lo.

Os que costumam agir dessa maneira são aqueles que têm dificuldade em transformar a visão democrática em ação e não admitem a alternância de poder. Primeiro, buscam eliminar os adversários que querem disputar legitimamente a preferência dos eleitores. Depois, tentam se colocar como o único hospedeiro possível para que os expurgados consigam sobreviver na vida pública.

Aquele que foi empurrado para fora do processo passa então a ser apontado como bom companheiro, patriota, desde que aceite ser assimilado por aqueles que articularam o seu expurgo.

Perde o país, perde a democracia.

A Governança nossa de cada dia

2010-04-11T19:54:00.003-03:00

Tenho falado muito e escrito pouco sobre "Governança". Tenho notado que a idéia-força custa a ser entendida. Tenho minhas sinceras dúvidas de que o principal problema não seja o de falta de entendimento, mas o contrário, de plena compreensão e apreensão relativas à forma tradicional de fazer política e a consequente defesa das atuais práticas de se governar. Vejamos como age uma liderança política tradicional: ao auto-entitular-se "liderança", o indivíduo busca logo aproximar-se de algum poderoso de plantão, que ao dar-lhe atenção, estabelece um vínculo de cliente-servidor. O funcionário público, o médico, advogado, jornalista, policial, merendeiro, etc, etc, etc, atende dentro de suas possibilidades a demanda trazida e estabelece uma ligação de favor com o(a) beneficiário(a). Quando de passagem por sua residência ou trabalho, quando nos encontros em momentos festivos ou em vias públicas, a relação é restabelecida, e se há um novo elemento nas proximidades, o favor inicial é multiplicado, fazendo-se menção ao obtido e logo em seguida, inconscientemente, reforçando-se a capacidade de mais favores e de mais retribuições, ao ampliar-se a rede de potenciais favorecido(a)s, ainda que sob promessas. Assim se constrói, dia-a-dia, no cotidiano, o chamado clientelismo, que nas eleições se adjetiva de político, trocando "favores/amizades" por reconhecimento e votos em retribuição ao recebido. "É meu amigo", "esteve lá em casa", "tomou café na minha cozinha", "apertou minha mão", "é gente boa", essas e outras expressões representam a importância e o valor do voto no imaginário popular. Nada de mais, diriam os "normais", quando se recebe um favor deve-se moralmente retribuí-lo. Concordo, mas o problema é que o favor é feito com algo que não é propriedade de quem o realiza, mas do(a) próprio(a) necessitado(a), que, ao desconhecer as fontes, as informações necessárias para sozinho(a) alcançar seu direito, os caminhos, os processos e rotinas para obtenção daquilo que já é seu, opta pelo atalho sugerido pelo conhecido(a) que lhe oferece "ajuda". É certo que é obrigação de todo(a) vereador(a) oferecer ajuda aos seus eleitores, mas tal ajuda deve apenas ser oferecida quando dela se tratar o bem e o interesse público, e nunca o privado e o particular, haja vista se tratar a Política de "res publica", ou seja, de coisa pública, cujo interesse dá-se além e acima dos interesses privados e particulares. Uma conta a pagar, uma cirurgia a fazer, um emprego a se encaminmhar, nada disso é um favor realizado, mas um direito adquirido, constitucionalmente previsto e proposto, e pela qual tod(a)s já pagaram ou terão de pagar com dinheiro, impostos, ou com seu próprio trabalho, nada se devendo em troca, a quem a(o)s ofertou. Muito menos, deve o(a) beneficiado(a) o seu voto em retribuição. O oposto também é válido, um voto "comprado" ou obtido por um "favor", já foi pago, e seu representante eleito, nada lhe deve em retorno, muito menos um mandato decente e comprometido com os interesses gerais da população. Quanto mais pensamos e agimos assim, trocando favores por votos, mais nos distanciamos de uma cidadania capaz de planejar de forma participativa, os objetivos comuns capazes de mobilizar a sociedade, seja na rua, no bairro, ou na cidade, na direção da autonomia e do desenvolvimento, refletido nas capacidades de resolução dos problemas enfrentados e no aproveitamento das oportunidades existentes, essas capazes de transformar os destinos em direção à felicidade. Desenvolvimento como Liberdade. Desenvolvimento como felicidade. Governança, como caminho e estratégia política capaz de promovê-las.

2010-03-07T16:26:00.002-03:00

Blog do Josias

O discurso de Marina Silva é um ‘convite’ à reflexão

Clayton

Candidata à presidência a bordo do minúsculo PV, Marina Silva injetou no debate sucessório o tema mais relevante já abordado até agora: a governabilidade. Marina diz que, se fosse eleita, promoveria um “realinhamento histórico”. Governaria "com os melhores do PSDB e os melhores do PT". Para ela, "enquanto o PT e o PSDB não conversarem, vai ficar muito difícil assegurar uma governabilidade”.

Corta para o ano de 1978. Fervilhava uma atmosfera de abertura política, conduzida pelo genral Ernesto Geisel. Na região do ABC paulista, a cena sindical era sacudida por líder irrequieto: Lula. Era um Lula diferente do atual, sem engajamento partidário. O Lula de então espantava os líderes políticos tradicionais com seus desafios às estruturas ideológicas convencionais. Naquele mesmo ano, um professor universitário de verniz esquerdista foi convencido a disputar uma cadeira no Senado: Fernando Henrique Cardoso. Deu-se numa reunião na casa do amigo José Gregori. Presentes, Francisco Weffort, Plínio de Arruda Sampaio e Almino Afonso, ex-ministro de João Goulart. Após duas horas, FHC topou ir às urnas. Precisou da ajuda do amigo Flávio Bierrenbach para descobrir onde funcionava o MDB, partido ao qual se filiaria. FHC obteve 1,27 milhão de votos. Não foi eleito. Mas tornou-se uma novidade da política. Na campanha, fora cortejado por artistas e intelectuais. Melhor: o professor construíra uma ponte entre a academia e o universo sindical comandado por Lula. A despeito da ojeriza que nutria por políticos, Lula atuara como cabo-eleitoral de FHC na porta das fábricas. Um dos coordenadores de boca-de-urna de FHC era um estudante de pós-graduação de economia: Aloizio Mercadante.

Corta para 1992. Sob Fernando Collor, o Brasil se preparava para um plebiscito. O eleitor decidiria entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Lula foi ao apartamento de FHC, no bairro paulistano de Higienópolis. Presente, além do anfitrião, Tasso Jereissati, então presidente do PSDB. A trinca pôs-se a discutir os rumos plebiscito que poderia converter o Brasil numa nação parlamentarista já em abril do ano seguinte. Decidiu-se que Lula e Tasso correriam o país em defesa da causa parlamentarista. Iriam às universidades e aos sindicatos. Visitariam os donos de jornais. Fizeram segredo da segunda parte do plano: as viagens serviriam para preparar o terreno da sucessão presidencial seguinte. O PSDB apoiaria a candidatura de Lula. Indicaria o vice. Juntos, PT e PSDB negociariam o nome do primeiro-ministro. Lula e FHC pareciam, então, fadados a fazer política juntos. Na memória de Lula, estava fresca a imagem do tucanato no seu palanque, no segundo turno da sucessão de 1989, que perdera para Collor. Na cabeça de FHC, permaneciam intactos os ideais do professor de 1978, que animara o líder sindical a fazer campanha para ele nas fábricas.

Retorne-se a Marina Silva e à cena de 2010: “Devíamos ser capazes de estabelecer uma governabilidade básica, onde o PT e o PSDB digam: 'Naquilo que é essencial para o Brasil, nós não vamos colocar em risco a governabilidade'. O Brasil é maior que essas picuinhas". Difícil ignorar a verdade escondida atrás das considerações da candidata do PV. Escravos das picuinhas, tucanos e petistas tornaram-se inimigos irreconciliáveis. Somando-se os dois mandatos de FHC ao par de gestões de Lula, PSDB e PT governam o país há 16 anos. Naquilo que realmente importa, a gestão da economia, Lula manteve o que FHC iniciara. Preservou-se a estabilidade que permitiu ao Brasil dar um salto. Porém, a pretexto de assegurar a “governabilidade”, ambos ligaram-se ao que há de mais arcaico na política. Produziram escândalos em série. Hoje, PSDB e PT dedicam-se a esfregar na cara um do outro as perversões que nutriram durante anos. Lula covida ao plebiscito: “Nós contra eles”. Em artigo, FHC aceita o desafio. Mas parece mais empenhado em desqualificar a candidata oficial: “Boneca de ventríloquo”, “autoritária”, etc. A julgar pelas pesquisas, o Brasil será presidido, a partir de 2011, por um tucano, José Serra. Ou por uma petista, Dilma Rousseff. O “realinhamento histórico” de que fala Marina Silva tornou-se coisa utópica, irrealizável. Arma-se a continução da gincana de lama. Cedo ou tarde virá um novo mensalão.

SUSTENTABILIDADE: ECONOMIA DE BAIXO CARBONO = NÃO DESPERDIÇAR!

2010-02-01T22:49:00.001-03:00

Transcrevo abaixo,um trecho do livro “Capitalismo Natural” de Paulo Hawen, Amory Lovins e L. Hunter Lovins, que transcrevem as idéias de um estudo chamado “Lean Thinking”, que acredito ter melhor tradução como “Pensamento Enxuto” em analogia ao método/cultura Toyota de produção.

“(...)Um interessante estudo de caso mostra a complexidade do metabolismo industrial no livro Lean Thinking [O Pensamento Estéril], de James Womack e Daniel Jones, que acompanha a origem e a trajetória de uma lata de Coca-Cola inglesa. Fabricação da lata resulta mais custosa e complicada que a da própria bebida. A bauxita é extraída na Austrália e transportada para um separador, que, em meia hora, purifica uma tonelada de minério, reduzindo-a a meia tonelada de óxido de alumínio. Quando acumulado em quantidade suficiente,o estoque é embarcado em um gigantesco cargueiro que o leva à Suécia ou à Noruega, onde as usinas hidroelétricas fornecem energia barata. Depois de um mês de travessia de dois oceanos, ele passa outros dois meses na fundição. Ali, um processo de duas horas transforma cada meia tonelada de óxido de alumínio em um quarto de tonelada de metal alumínio em lingotes de dez metros de comprimento. Estes são tratados durante quinze dias antes de embarcar para as laminadoras da Suécia ou da Alemanha. Lá, cada lingote é aquecido a quase quinhentos graus Celsius e prensado até atingir a espessura de 0,30 centímetros. As folhas resultantes são embaladas em rolos de dez toneladas e transportadas a um armazém e, depois, a uma laminadora a frio do mesmo país ou de outro, onde voltam a ser prensados até ficar dez vezes mais finas e prontas para a fabricação. O alumínio é, então, enviado à Inglaterra, onde se moldam as folhas em forma de latas que, a seguir, são lavadas, secadas, esmaltadas e pintadas com a informação específica do produto. Depois de laqueadas, rebordadas (ainda não têm tampa), recebem uma camada protetora interna, que evita que o refrigerante as corroa, e passam pela inspeção. Colocadas em paletes, são erguidas pelas empilhadeiras e ficam armazenadas nas prateleiras. No momento do uso, são transportadas até a engarrafadora, onde as lavam e limpam uma vez mais e as enchem de água misturada com xarope aromatizado, fósforo, cafeína e gás de dióxido de carbono. O açúcar vem das plantações de beterraba da França depois de passar pelo transporte, a usina, a refinação e o embarque. O fósforo, originário de Idaho, nos Estados Unidos, é extraído em minas profundas – processo esse que também desenterra o cádmio e o tório radioativo. As empresas de mineração consumem permanentemente a mesma quantidade de eletricidade que uma cidade de 100 mil habitantes a fim de dar qualidade alimentar ao fosfato. A cafeína vai da indústria química para o fabricante do xarope na Inglaterra. As latas cheias, depois de vedadas com uma tampa pop-top de alumínio em um ritmo de 1.500 por minuto, são embaladas em caixas de papelão com as mesmas cores e esquemas promocionais. Estas foram feitas com polpa de madeira oriunda de qualquer lugar, da Suécia à Sibéria e às antigas florestas virgens da Colúmbia Britânica, que são o hábitat dos ursos pardos, dos cachorros-do-mato, das lontras e das águias. Uma vez mais empilhadas em paletes, as latas são transportadas ao armazém de distribuição regional e, pouco depois, ao supermercado, onde normalmente as compram em três dias. O consumidor adquire 350 mililitros de água com açúcar colorida com fosfato, impregnada de cafeína e aromatizada com caramelo. Beber a Coca-Cola é questão de alguns minutos; jogar a lata fora, de um segundo.(...)

(...) Todo produto que consumimos tem uma história oculta semelhante, um inventário não escrito de material, recursos, e impactos. É também acompanhado pelo desperdício gerado por seu uso e disposição.(...)”

E nem se levou em conta os processos de uso e ocupação do solo, uso de água, resíduos sólidos, líquidos e gasosos dos processos produtivos, ou a origem e os custos ambientais da matriz energética. Portanto, é disso que se trata a Economia de Baixo Carbono, a Sustentabilidade, o repensar o Desenvolvimento. É a favor deste repensar que estão os VERDES e a candidatura de Marina Silva à Presidência da República do Brasil.

Inovação Social e Desenvolvimento: um caminho para o futuro

2009-12-04T10:22:00.002-03:00

Uma nova perspectiva se abre para o trabalho dos Cientistas Sociais na esfera produtiva, nos governos, e no terceiro setor. É a inovação. Vários conceitos, de vários pontos de vista se colocam para tentar dar ares acadêmicos aquilo que nos diferencia desde o surgimento da humanidade, enquanto seres culturais inovadores. Há quem diga que a primeira grande inovação surgiu quando algum antepassado nosso decidiu não temer o fogo e tentou "tocá-lo" sem queimar-se usando alguma "ferramenta", um galho ou um osso, e percebeu que o instrumento se modificava e que poderia reter o fogo e transportá-lo, até sua domesticação que gerou aquecimento e o cozimento dos alimentos, modificando toda a nossa evolução como espécie. Também inovamos quando domesticamos pela necessidade de alimentação de cada vez mais indivíduos, seja pelas limitações climáticas seja pelo crescimento vegetativo, plantas e animais necessários ao nosso sustento. Inovamos na habitação, que passou de "tocas naturais" a casas com telhados, inovamos ao colocá-las umas sobre as outras nas cidades poupando território, enfim, somos definitivamente seres inovadores. Mas o que é inovação afinal? Gosto de minha definição simples, direta, clara, e objetiva: inovar é fazer diferente aquilo que faça a diferença! Enfim, a inovação não é apenas mudança, mas a transformação da maneira de fazer as coisas e do padrão da organização, anterior a sua introdução, produzindo ganhos. Nos mercados isso significa a criação de novas oportunidades e não apenas o aproveitamento das existentes. Significa, por exemplo, mesclar o teatro com o circo e superar os altos custos dos animais e o baixo preço dos ingressos, e conquistar para além do tradicional público infantil, os adultos sonhadores, como o fez o Cirque Du Soleil ao inovar na arte circense. Significa transformar o mercado quase inelástico do setor aéreo, numa opção comparável ao automóvel como fizeram a Southwest Airlines nos EUA e sua cópia brasileira, a Gol Linhas Aéreas, o nosso ônibus de asas. Ou como fizeram os Stúdios Pixar no mundo da animação, unindo tecnologia e criatividade, dando-a uma terceira dimensão, ou a Starbucks que encarou a venda de cafés como um estilo de vida e não como um simples produto corriqueiro (aliás, o café é péssimo, pelo menos para o gosto brasileiro). E tantos outros exemplos, como o que tentamos fazer com o conceito de Governança em Porto Alegre e em Natal, e com as metodologias de desenvolvimento local no terceiro setor, da Gestão Compartilhada de APLs - Arranjos Produtivos Locais, Brasil afora, ou como no conceito de FIB - Felicidade Interna Bruta em detrimento do PIB - Produto Interno Bruto como índice norteador dos esforços desenvolvimentistas, visando a felicidade ao invés do dinheiro, que já é tentado no Bhutão e que chama a atenção do PNUD para as próximas décadas pós "Objetivos do Milênio". Estamos entrando na era das idéias, onde "produzir" apenas produtos deixa de ser relevante, pois a China mostra ao mundo que é possível fazer de tudo, de maneira simples, barata, e rápida. Produtos passam a ser não apenas produtos, mas idéias, estilos de vida, modelos mentais conformadores dos padrões de consumo, representam, enfim, a "culturalização" das mercadorias. O consumo atingiu seu estado de "arte". A imagem vale mais que o real. A marca se sobrepõe ao produto. Disputar mercados nesse contexto é lutar como feras por um pedaço cada vez menor de alimento. Inovar significa encontrar o nicho, aquela "fatia" que ampliada e favorecida pelas redes sociais e pelas tecnologias de informação e comunicação, consegue ganhar escala e gerar riqueza. Aliás, "fatiar fino" e perceber as sutilezas das diferenças dos padrões de consumo passou a ser a regra na busca de novos mercados. Para ser capaz de inovar é preciso ser capaz de quebrar paradigmas, de pensar lateralmente, de romper as amarras do conhecimento compartimentalizado das disciplinas. É preciso formação eclética e visão ampliada. É preciso, perceber, sentir, ver de outra forma, e enfim, inovar. Os cientistas sociais têm, se assim perceberem, uma vantagem adicional nessa corrida inovadora, onde a cultura e as realidades locais são as matérias-primas dos produtos e dos mercados, que passam a coexistir numa lógica de espaço-fluxo, criadores-criaturas, forma-conteúdo, produto-consumo, ou consumo-produto. Trabalho agora, como Consultor Sênior de um Projeto Nacional do SEBRAE, em Pernambuco, com 10 ALI - Agentes Locais de Inovação, em 07 setores da economia: turismo e gastronomia, construção civil, gesso, tecnologia da informação e comunicação, móveis, e panificação, que têm o desafio de dentro das amarras de um projeto institucional com limitações na percepção do conceito ampliado de inovação e suas implicações na corporação, introduzirem uma cultura inovadora nas pequenas e micro empresas visando sua sustentabilidade. Sustentabilidade esta entendida como a introdução de elementos inovadores em gestão, nos processos, nos produtos e serviços, capazes de aumentar o faturamento e de favorecer sua sobrevivência no cenário competitivo traçado, através da diferenciação inovadora, seja em valor, seja na descoberta de novos negócios e nichos de mercado ainda inexplorados. É curioso ao falar sobre inovação, ver empresas se auto-proclamarem como inovadoras sociais. A 3M é um exemplo do que digo, dentre outros tantos centros difusores da inovação como o Innocentive(laboratório mundial de "cérebros"), Ninesigma, InnovationSeed, IDEO(design), etc. A inovação deverá estar na pauta das discussões sobre negócios e nas discussões sobre as reformas curriculares pelos próximos anos, assim como o gerenciamento de projetos e o empreendedorismo, começaram a figurar como assuntos a serem levados em conta na formação acadêmica dos futuros ocupantes dos postos de trabalho. O que fazemos aqui, é apenas antecipar o debate e chamar a atenção para os rumos a serem seguidos na direção da empregabilidade dos nossos pares, os cientistas sociais. Esperamos contribuir, através da nossa Federação Nacional dos Sociólogos, para que possamos unir a categoria e pensarmos um grande projeto capaz de inovar na nossa formação e proporcionar aos cidadãos brasileiros uma oportunidade de desenvolvimento de sua cultura inovadora, através de uma "nova política", a política exercida diretamente, pela "Governança Democrática". Uma política capaz de arar o terreno fértil do empreendedorismo e da emancipação econômica das parcelas excluídas desse debate sobre desenvolvimento. Demos aqui, apenas um pequeno passo inicial. Essa é a nossa vontade. Esse é o nosso novo desafio!

Paulo Araújo - Sociólogo - RESUMO DE CURRÍCULO

2009-09-28T21:15:00.002-03:00

Link para o Currículo na Plataforma LATTES:
http://lattes.cnpq.br/3434188687179302

Telefone (84) 9975-5050 - Natal-RN
   (84) 9411-0034


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Arquivos para Download sobre Gerenciamento de Projetos e Gestão de OTS

2009-09-28T15:19:00.002-03:00

Links para Arquivos no 4share.com (pauloaraujosociologo.4share.com - HD Virtual)

Pasta /Gerenciamento de Projetos

http://www.4shared.com/file/136049346/2900b1a8/MANUAL_GESTAO_PROJETOS_TCU_2006.html

http://www.4shared.com/file/136049364/f538b206/MATRIZ_OBJETIVA.html

http://www.4shared.com/file/136051822/8cb63c89/Quadro_Logico.html

PMBOK 2004

http://www.4shared.com/file/219677953/b120541f/pmbok_2004_parte_A.html

http://www.4shared.com/file/219681471/c2fb0cef/pmbok_2004_parte_B.html

http://www.4shared.com/file/219683805/29c46fde/pmbok_2004_parte_C.html

http://www.4shared.com/file/219684815/ad086626/pmbok_2004_parte_D_apendices.html

Pasta /Gestao Organizacional Terceiro Setor

http://www.4shared.com/file/136053898/259ec4d7/Gestao_Integrada_de_Organizacoes_do_Terceiro_Setor.html

http://www.4shared.com/file/136053925/b9190b96/MATRIZ_OBJETIVA_DE_GESTAO_INTEGRADA_DE_OTS.html

http://www.4shared.com/file/136055716/24c87b39/CARTILHA_OSCIP.html

Porque rio do Pré-Sal!

2009-09-27T23:47:00.003-03:00

Deu na Newsweek de 28 de setembro de 2009. Gordon Brown: "My Plan To Save The World" (Meu Plano para Salvar o Mundo), Primeiro-Ministro do Reino Unido. "We must act now" (Nós temos que agir AGORA):

Faltam 11 semanas para a convenção de Copenhagem, nosso ultimato de cooperação para salvar o planeta. Precisamos do LCP - Low Carbon Project (Projeto Carbono Zero). Um acordo forte em Copenhagem é essencial para a recuperação econômica global. Não resta dúvida de que a economia do século 21 será a de baixo-carbono. As economias que abraçarem mais cedo as diretrizes da "descarbonização", serão as maiores beneficiadas economicamente. Maior eficiência energética trará maiores ganhos de produtividade e os recursos economizados na mudança da matriz energética serão redirecionados aos investimentos, e serão mais de 33 trilhões de dólares até 2030, sendo 7 trilhões até 2015 e 10 milhões de empregos. Talvez o mais importante elemento desse futuro de baixo-carbono seja a inovação que acompanha a "descarbonização". Assim como a revolução tecnológica na informação e comunicação foi o maior motor de crescimento nos últimos 30 anos, as transformações para as tecnologias de baixo-carbono, serão responsáveis pela dinâmica das próximas décadas. A estratégia da economia de baixo-carbono tem um tripé: crescimento e emprego sustentados; redução de emissão de gases do efeito estufa; incremento da segurança energética. Estas são as tendências globais. UK, US, Australia, India, China, Japão, todos têm investido na criação de mercados de carbono e na eficiência energética. Pela primeira vez, ano passado, as nações do mundo investiram mais em energias renováveis do que em combustíveis fósseis, que representam investimentos instáveis politicamente e de alto risco econômico. Por todas estas razões acima levantadas é que não consigo aceitar a miopia oitocentista dos defensores do pré-sal pelo pré-sal e rio deles. O mundo todo já dá claramente o seu recado noutra direção: a economia de baixo-carbono. Para os céticos e os defensores da involução pré-salineira darei um exemplo mais didático. Um único automóvel movido a combustíveis fósseis, queima mais da metade desse combustível para gerar calor e desperdiça outro tanto no atrito dos pneus no solo, nos discos de freio, e libera gases na atmosfera, já que a combustão não é completa. Da energia realmente transformada em movimento que é transmitida às rodas pelos eixos parte também se perde no processo. No final dessa conta, a energia útil, aquela revertida em movimento, transporta mais ferro (lataria mesmo, pois um carro pesa mais de quatrocentos quilos, sendo um modelo leve), do que gente. Cerca de apenas 1% dela é que leva proporcionalmente o peso de um ser humano. Nem precisamos falar do sonho que toda essa massa de brasileiros que ascendeu às classes A, B, e C tem de comprar um carro, e se levarmos em conta o hábito de nossa classe média de cada um ter o seu próprio veículo, vamos falar em muito, mas muito desperdício energético mesmo, que por sua vez gera insalubridade ambiental que se multiplica por todo esse círculo industrial vicioso que representa a indústria de artefatos de manutenção e de acessórios automotivos. É realmente uma pena termos de nos esforçar tanto, como militantes verdes, para demonstrar o óbvio. Somos estúpidos quanto se trata de usar bem aquilo que temos, e que em matéria de energia tal desperdício já está provado. Para os desavisados, Petróleo é energia. O maior problema, entretanto, é que somos mais estúpidos ainda por não usarmos aquilo que nos é mais precioso e que nos é dado gratuitamente: o bom senso e a inteligência!

Do pré-sal ao pós-carbono (Por Marina Silva*)

2009-09-19T10:56:00.005-03:00

A descoberta do petróleo no pré-sal e suas consequências para o Brasil são assuntos de enorme importância, mas estão sendo discutidos de maneira que mais confunde do que esclarece. Os recursos advindos dessa descoberta deveriam ajudar o país a construir os meios para a superação, ao longo do tempo, da dependência das energias fósseis e do modelo de desenvolvimento que elas simbolizam. Que produz bens e riqueza material e também pobreza extrema, degradação dos recursos naturais, poluição, doenças. E se escora em razões que parecem se bastar, sem levar em conta que tornam praticamente inalcançável, para a maioria das pessoas, uma vida digna e saudável.É absurdo não perceber que a nova fonte de petróleo, que ainda será estratégico e indispensável por décadas, deveria servir ao propósito inovador de criar as condições de trânsito para aquilo que se mostra cada vez mais inescapável: uma economia de baixo carbono e uma sociedade pós-ideologia do consumo. Para chegar a esse futuro, é fundamental entendermos hoje como as prioridades se relacionam. Tomemos a educação no Brasil. Precisa estar no topo das prioridades, não apenas para ser um sistema mais eficiente do ponto de vista tradicional, mas, sim, para colocar crianças e jovens em diálogo com os novos paradigmas que serão a marca deste século. Por sua vez, isso depende de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento de novos materiais, fontes de energia renovável e práticas produtivas baseadas nos amplos recursos naturais de que o Brasil dispõe. Nessa nova sociedade, a redução da pobreza e das desigualdades sociais será objetivo indissociável da educação de qualidade, da capacidade tecnológica, da sustentabilidade socioambiental, venham os recursos de onde vierem.O ufanismo com os números do pré-sal não pode jogar para debaixo do tapete a necessidade de mitigar a emissão de carbono, ampliando o combate ao desmatamento e os programas de reflorestamento. A novidade, a rigor, só aumenta nossa responsabilidade ética em propor metas obrigatórias de emissão de carbono em Copenhague, no final deste ano. Pré-sal e o papel do Brasil em Copenhague não são assuntos estanques. São a mesma equação, embora a discussão em curso não reflita isso. O desenho de um novo Brasil não pode estar contido na camisa de força da tramitação em regime de urgência do marco legal do pré-sal, feita para contemplar cronogramas políticos e sem a participação da sociedade, essencial porque estamos numa democracia e porque as questões reais precisam ter, pelo menos, chance de vir à tona. * Marina Silva é senadora e ex-ministra do meio ambiente. Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo de 07-09-2009.

A “Reforma Verde”

2009-09-13T18:41:00.000-03:00

A Reforma Verde tão desejada por aqueles que acreditam na transformação da sociedade em direção a um mundo sem injustiças, com equidade social, respeito ao meio ambiente, e numa economia justa, passa por uma mudança social profunda, mas principalmente, por uma mudança política. Vivemos a democracia antiga, passamos pelos feudos, criamos o capitalismo, sonhamos com o comunismo, e aspiramos uma sociedade sustentável. A mudança política passa pelo redimensionamento do papel do indivíduo, agora, recolocado no mundo como responsável pelo equilíbrio da própria vida. Nossa primeira morada é o nosso próprio corpo, e primeiro dele devemos cuidar, começando pela manutenção da saúde, que implica em regras básicas de higiene e segurança alimentar, o que nos remete a busca por alimentos em quantidade e qualidade satisfatórias, numa moradia digna, num ambiente saudável e numa família estruturada. O consumo consciente e sustentável, o comércio justo, a agricultura orgânica, a economia solidária, são algumas das experiências concretas que buscam se materializar nessa luta por uma maior qualidade de vida. Nossa segunda morada, antes da própria cidade, estado, pais, ou planeta, é a nossa casa, da qual devemos cuidar e estarmos conscientes quanto aos seus impactos gerados, o que implica também em sermos responsáveis pela escolha do local de construção, dos materiais e técnicas utilizados, das práticas de relacionamento entre patrões e empregados na construção, e pelos resíduos gerados como o lixo e o esgoto, além do tipo e consumo de água e energia. São essas e outras pequenas ações que fazem uma enorme diferença e podem nos aproximar da dita “Reforma Verde”. Podemos cuidar do nosso lixo, separando o orgânico do seco, e exigindo da prefeitura que lhe dê uma destinação final adequada. Isso pode ser feito através de projeto de lei municipal, na câmara de vereadores, e com o apoio à organização de catadores em associações e cooperativas, o que de quebra gera ocupação e renda, afastando do risco social e da violência dezenas de pessoas. Outra atitude é exigir produtos mais saudáveis e comprar àqueles que têm origem na produção coletiva, como os das cooperativas e associações de assentamentos, numa lógica de comércio justo e economia solidária, ajudando assim a afastar da marginalidade e a manter no campo milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas famílias, que sem moradia, renda e ocupação, poderiam vir a constituir a pobreza e a miséria urbanas. Engajar-se, por exemplo, numa luta em defesa de uma causa social ou ambiental, organizar-se em associações, é mais outra forma inteligente de contribuir para a “Reforma Verde”, obrigando ao Poder Público a mudar o foco e a direcionar as políticas públicas para o interesse coletivo. São exemplos disso as organizações de direitos humanos, de defesa ambiental, de combate à DST/AIDS, e as de usuários de água e saneamento. Todas essas mudanças de atitude política podem fazer com que nossas cidades venham de fato a ser sustentáveis e contribuir para que no campo o corrente processo de urbanização não repita os males que agora nos afligem como a segregação sócio-espacial e os respectivos impactos ambientais negativos que nos tornam reféns das nossas próprias atitudes. A cidade sustentável que queremos passa pela discussão do conceito de metrópole, sobre a própria viabilidade desse modelo e dos significados adquiridos em torno da questão, mas principalmente deve dar conta dos padrões de qualidade ambientais desejados e social e politicamente estabelecidos por cada um e cada uma dos seus habitantes. Esse é o nosso principal desafio.

Entre o Vermelho e o Verde

2009-09-13T18:31:00.002-03:00

É preciso que se esclareçam as dúvidas acerca das semelhanças e diferenças das colorações partidárias. O vermelho significa a luta pela superação da desigualdade dos poucos privilegiados da elite sobre os muitos desafortunados no trabalho. A transferência de poder de uma classe para outra, fortalecendo o Estado, agora a serviço dos trabalhadores, representa a tese vermelha da superação da desigualdade, prevalecendo o interesse coletivo. Tal revolução, mudança drástica e repentina no modo de ser e na ordem das coisas, seria dolorosa e sangrenta, o que poderia ser evitado para os moderados de tom azul, amarelo, branco, vermelho, ou mesmo verde, adeptos da mudança por estágios ou fases, através de reformas sucessivas e gradativas. Tais reformas, objeto da discórdia partidária, estariam na base da mudança social na direção da superação das injustiças, ponto em comum no arco-íris partidário. Nenhum conservador seria tão conservador ao ponto de não admitir mudanças, e nenhum progressista seria tão inovador ao ponto de não permitir que se mantivessem as conquistas já consagradas, ou seja, esquerda e direita, não seriam posições tão extremas e absolutas. Aliás, é bom que se esclareça, “à esquerda” era apenas a posição que tomavam os reformadores sociais, os progressistas, cujo número de votos era maioria, durante a revolução francesa, facilitando assim a contagem, estando “à direita” os que minoritariamente votavam nessas questões, classificados supostamente como conservadores, ainda que considerados revolucionários com relação ao regime anterior. O sentido moderno do termo “à esquerda” adquire agora uma postura muito mais radical e estruturante quanto à formação social defendida, seja ela socialista/comunista ou reformista/conservadora, do que àquela da tumultuada conjuntura dos tempos revolucionários. Os socialistas italianos e franceses, por exemplo, seriam muito mais “conservadores” que os socialistas brasileiros de matriz marxista-leninista-stalinista, portanto, mais “progressistas”. Isto posto passemos a avaliar as diferenças e semelhanças entre os vermelhos e os verdes. Para os verdes, o partido é apenas um instrumento da ecologia política a serviço da transformação concreta da realidade social, ou seja, um canal institucional para a ação política em defesa do ambiente sustentável, sem nenhuma pretensão hegemônica ou instrumentalizante, o que os afasta dos vermelhos, e da luta político-partidária tradicional. Já na solidariedade com os excluídos, oprimidos, e discriminados, e na redistribuição de renda, fortalecimento do poder regulador estatal, e na defesa da justiça social, verdes e vermelhos se alinham perfeitamente, diferindo apenas no projeto de sociedade, ao que os verdes chamam de ecodesenvolvimento. Os vermelhos defendem a disputa pela hegemonia na sociedade, representando uma alternativa real de poder, na qual os trabalhadores como classe hegemônica e dominante com seu partido único, contrapondo-se ao capitalismo, instaurariam uma sociedade democrática e socialista. A diferença fundamental que colocam verdes e vermelhos em oposição está no respeito à autonomia, solidariedade, e fraternidade, no internacionalismo ambientalista e na defesa de formas supranacionais de democracia, defendidos pelos verdes, em detrimento à conquista do poder pelo poder, este somente admitido como condição para a execução do Programa Verde de sustentabilidade econômica, social, e ambiental. Estando as cores e as idéias na posição correta, nos cabe agora decidir se somos verdes ou vermelhos, e se queremos o poder pelo poder, ou se realmente defendemos a ecologia política. Que não restem dúvidas aos desavisados e que não pairem sombras sobre o amadorismo político dos amantes do poder, agora travestidos de verde. Façamos logo, a Reforma Verde, e que ninguém amarele!

Uma definição de Governança

2009-08-31T17:43:00.001-03:00

Governança é o resultado da inter-relação dos atores sociais, empresas, cidadãos e suas organizações, e governos, que proporciona ao cidadão-gestor atuar co-articuladamente e operando em rede, visando a implementação de objetivos construídos participativamente dentro duma visão de futuro compartilhada.

O QUE DIZEM OS COMUNISTAS SOBRE MARINA?

2009-08-20T23:31:00.000-03:00

O enigma Marina Silva

O destino da senadora Marina Silva, que anunciou a saída do PT para uma eventual candidatura, pelo PV, à sucessão do presidente Lula, ainda não está claro. A mídia, entretanto, já busca medir seu potencial eleitoral que, na última pesquisa Datafolha, é de 3% das preferências, sobretudo entre os eleitores mais ricos. Mas é cedo para uma avaliação mais precisa, mesmo porque a própria senadora ainda não confirmou sua candidatura, apesar de sinalizar que seguirá esse rumo.

Sua trajetória não pode ser comparada com a de Heloísa Helena, que terminou a disputa presidencial de 2006 em terceiro lugar, com cerca de 6% dos votos; ou com Cristovam Buarque, que ficou com pouco mais de 3% na mesma eleição. Há semelhanças, mas também muitas diferenças entre estes três ex-petistas. Cristovam e Heloisa disputaram a eleição contra Lula; Marina poderá encarnar a anti-Dilma, o que faz uma diferença enorme. Os dois primeiros fizeram uma oposição ao governo pela esquerda. Marina até agora não disse qual será seu caminho. As dúvidas sobre o projeto político que defenderá, que tipo de eleitor vai buscar e a que forças irá se aliar, ainda estão no ar.

Uma avaliação mais cuidadosa da candidatura depende de respostas a algumas questões cruciais. Marina tem compromissos históricos, e notórios, com a agenda ambientalista. Até que ponto vai equilibrá-los com a defesa, necessária, de novo projeto nacional de desenvolvimento? Conseguirá não decepcionar os ambientalistas mais radicais e os santuaristas de plantão? Conseguirá refundar o PV, dando-lhe um conteúdo programático exequível? E conseguirá o PV costurar alianças que garantam estatura a sua campanha? Que tipo de aliança vai privilegiar no primeiro e no segundo turnos? Pela esquerda ou pela direita? Se a segunda hipótese se concretizar, vai dividir o palanque com demos e tucanos, esquecendo seus trinta anos de militância de esquerda? Como vai tratar José Serra: parceiro ou adversário? Aceitará apresentar-se uma anti-Dilma?

Marina é religiosa e, como religiosa, é contra o aborto, a Lei de Biosegurança, e já demonstrou simpatia pela atrasada tese do criacionismo. Ela irá buscar o voto dos crentes com um discurso conservador? Quais as bandeiras políticas, econômicas e sociais do atual governo que irá defender e com quais vai romper? Na hipótese de alcançar a presidência da República, com quais forças políticas irá compor para garantir a governabilidade? Que tipo de relacionamento manterá com os meios de comunicação? Ficará refém deles ou se rebelará contra a agenda neoliberal, conservadora e excludente da mídia hegemônica?

A clareza sobre o tipo de peça que Marina Silva representará no xadrez eleitoral de 2010 depende das respostas a questões como estas. É um enigma cuja solução está entre a mente e o coração da possível candidata, o entusiasmo que demos, tucanos e a mídia conservadora manifestam por sua candidatura, e a trajetória de trinta anos de militância no campo progressista da ex-ministra do Meio Ambiente.

Fonte: www.vermelho.org.br em 20 de Agosto de 2009 - 12h00

A GOVERNANÇA VERDE

2009-08-19T22:57:00.004-03:00

IDÉIAS-CONCEITOS PARA A SUSTENTABILIDADE

1 – Governança

Resultado do processo de interação e relacionamento entre níveis de governo, empresas, cidadãos e suas organizações na consecução de objetivos comuns planejados.

2 – Governança Ecológica

Resultado do processo de interação e relacionamento entre níveis de governo, empresas, cidadãos e suas organizações na consecução de objetivos comuns planejados capazes de implementar ou manter atividades e processos humanos e ecológicos ambientalmente sustentáveis, ou de deter os impactos sócio-ambientais negativos à sustentabilidade.

3 – Cidadão-ambiental proativo

Cidadão-gestor co-articulado, atuando em rede, construindo a sustentabilidade.

4 – Cidade-rede

Interação entre as redes sócio-ambientais existentes produzindo fluxos informacionais-técnico-científicos, gerando capital social, e promovendo desenvolvimento.

5 – Cidades Sustentáveis

Cidades em busca de políticas urbanas sustentáveis dentre cujos objetivos estejam:

Busca de equilíbrio dinâmico entre uma determinada população e a sua base ecológico-territorial, diminuindo significativamente a pressão sobre os recursos disponíveis e a desigualdades espaciais;

Ampliação da responsabilidade ecológica, aumentando a capacidade dos atores sociais de identificar as relações de interdependência entre os fenômenos e aceitar o princípio da co-responsabilidade de países, grupos e comunidades na gestão dos recursos e dos ecossistemas compartilhados, como o ar, oceanos, florestas e bacias hidrográficas;

Busca da eficiência energética, implicando redução significativa nos níveis de consumo atual, sobretudo dos combustíveis fósseis, e de fontes renováveis;

Desenvolvimento e utilização de tecnologias brandas ou ecocompatíveis, alterando progressiva e significativamente os padrões atuais do setor produtivo;

Alteração nos padrões de consumo e diminuição significativa na produção de resíduos e no uso de bens ou materiais não-recicláveis;

Recuperação de áreas degradadas e reposição do estoque dos recursos estratégicos (solo, água, cobertura vegetal);

Manutenção da biodiversidade existente.

PARA UMA AGENDA TEMÁTICA AMBIENTAL URBANA A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

Estratégia Ambiental e Plano de ação – Glasgow – 2006-2030

Desenvolvimento Sustentável
Mudanças Climáticas
Inserção Global
Uso de Energia
Construções sustentáveis
Transportes
Gerenciamento dos Resíduos
Controle da poluição
Patrimônio Natural e Cultural
Planejamento e Meio Ambiente
Ação Local
Educação Ambiental
Oportunidades de Negócios

Plano para a Sustentabilidade Ambiental de Toronto - 2000

Propósito de um planejamento sustentável
Estrutura do Plano
Gargalos e questões institucionais
Visão de futuro
Diagnósticos
Estratégias para uma melhor cidade: limpa, verde, e saudável
Caminhando na direção da sustentabilidade: transporte, uso de energia, desenvolvimento sustentável
Educação e conscientização
Planejamento, gerenciamento, e governança
O estado atual e o quadro da sustentabilidade
Medindo e relatando o progresso
Recomendações consolidadas
Impulsos a serem dados por uma força tarefa: plano de ação
Envolvendo a juventude nas questões da sustentabilidade

Promovendo um desenvolvimento inteligente: 100 políticas para implementação – Associação Internacional de Gestão Municipal/Rede de Crescimento Inteligente/Agência Ambiental Americana (ICMA/EPA) – USA 2002

Princípios para um crescimento inteligente

Faça uso múltiplo dos espaços
Tire vantagem do desenho compacto dos edifícios
Crie uma variedade de oportunidades e escolhas de habitação
Crie comunidades onde se possa passear livremente
Fortaleça os vínculos territoriais
Preserve espaços abertos, zonas de produção rural, belezas naturais, e áreas ambientalmente críticas
Fortaleça e direcione o desenvolvimento nas comunidades já existentes
Forneça uma variedade de opções de transporte
Torne as decisões sobre desenvolvimento previsíveis, justas, e economicamente viáveis
Estimule a participação de todo(a)s em questões de desenvolvimento

Dez passos para a sustentabilidade dos centros urbanos – Denver 1999

A habitação deve ser uma prioridade tanto política como econômica nas regiões centrais das cidades
Os centros das cidades devem ser “legíveis”
Os centros das cidades devem ser “acessíveis”
Os centros das cidades devem possuir equipamentos capazes de atrair e dar conforto aos seus visitantes e moradores
Os centros das cidades devem ser limpos e seguros
Os centros das cidades devem preservar e reutilizar os prédios antigos
As legislações regulamentadoras do uso e ocupação dos centros das cidades devem claras e dar suporte ao crescimento residencial
As cidades devem estar voltadas para o uso habitacional
O crescimento dos centros das cidades deve estar voltado para a integração com a sustentabilidade das vizinhanças
A cidade está sempre em construção e desenvolvimento

Sim, é possível! Como as municipalidades suecas melhoram o meio ambiente

Compras e serviços
Resíduos e impostos
Educação
Energia
Informação aos habitantes
Proteção à natureza
Transportes
Moradia

Estado de Washington – Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável - 2003

Metas estratégicas essenciais

Investimentos em energias renováveis
Engajamento comunitário
Emissão zero de resíduos
Inversão total dos impostos em benefícios sócio-ambientais
Educação pública de qualidade
Vitalidade econômica através da inovação no uso dos recursos naturais
Justiça social
Valorização e preservação dos recursos naturais

Recomendação de ações prioritárias:

Incremento da vitalidade econômica
Investir em energia limpa como uma grande oportunidade de desenvolvimento
Criar um instituto para inovação e desenvolvimento sustentável
Tomar ações sobre a questão dos recursos críticos
Contribuir para os objetivos de redução das emissões de gases-estufa e mitigação dos seus efeitos
Sustentabilidade dos Recursos Naturais da Cidade
Liderar pelo exemplo
Adotar padrões de desenvolvimento industrial/comercial baseados no desenvolvimento limpo e na sustentabilidade, em especial, nos empreendimentos públicos
Estabelecer metas de sustentabilidade nos contratos públicos de mercadorias, obras e serviços
Alinhar as decisões de gastos dos governos com os princípios da sustentabilidade do desenvolvimento
Prover incentivos
Implementar políticas públicas de recolhimento e uso de impostos, direcionando-os para a reversão de processos negativamente impactantes ao meio ambiente
Prover os atores locais de autonomia para implementação de iniciativas inovadoras para o alcance das metas de sustentabilidade
Construir consciências e medir os progressos
Engajar e informar cidadãos e grupos de interesse acerca da sustentabilidade
Definir, documentar, e comunicar os progressos alcançados na direção da sustentabilidade do desenvolvimento

RESPOSTA OFICIAL DO PT: OUTRO FATO POLÍTICO! ESTARIA SENDO ORQUESTRADA UMA ALTERNATIVA ESTRATÉGICA QUE SALVARIA O PT, LULA E O BRASIL DO "RETROCESSO"?

2009-08-19T21:42:00.004-03:00

Companheira Marina
Companheira Marina,

Vinte e dois anos depois de sua fundação, o Partido dos Trabalhadores, liderando uma frente de partidos e movimentos sociais, venceu eleitoralmente a perspectiva neoliberal que paralisara o país por duas décadas. Ao assumir a Presidência da República em janeiro de 2003, o governo Lula tinha diante de si duas tarefas gigantescas: retomar o crescimento e superar as marcas fundamentais que definiram os ciclos de desenvolvimento do século XX. Sabemos todos que o Brasil foi um dos países que mais cresceram durante o século XX, se considerarmos o PIB. No entanto, crescemos, sob ditaduras; crescemos, concentrando renda; e crescemos depredando os recursos naturais.

Ao longo desses quase sete anos de governo podemos afirmar que o governo Lula cumpriu o compromisso que o Partido dos Trabalhadores e o próprio candidato estabeleceram com a sociedade brasileira: retomamos o crescimento depois de duas décadas de estagnação. A retomada levantou para nós o triplo desafio para qualificar o ciclo do século XXI: desenvolver o Brasil aprofundando as conquistas democráticas; desenvolver o Brasil com distribuição de renda combatendo as criminosas desigualdades sociais e regionais; e desenvolver o Brasil incorporando a sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo.

Os dois primeiros desafios estão encaminhados: vivemos uma experiência democrática em que as instituições funcionam e se amplia a participação popular nos processos de tomada de decisão; vivemos uma dinâmica de investimento do estado no combate às desigualdades sociais e regionais que nos permite dizer ao mundo, como na recente pesquisa do IPEA, que no Brasil as camadas mais pobres da população elevam sua qualidade de vida em meio à crise mundial. O terceiro desafio não está encaminhado satisfatoriamente. O novo ciclo de desenvolvimento ainda não incorporou a dimensão da sustentabilidade socioambiental à sua cultura, ao seu comportamento. Mesmo considerando as conquistas alcançadas na formulação e condução das políticas socioambientais sob sua responsabilidade ao longo de cinco anos e meio à frente do Ministério do Meio Ambiente. Temos, portanto, aí um grande desafio a vencer para conferir uma nova qualidade à continuidade do nosso projeto. Evidentemente, é indispensável ouvir as razões de Marina Silva.

As razões de Marina Silva

Há pelo menos três razões para que ouçamos com discernimento e fraternidade o clamor em defesa da Terra – o frágil planeta que recebemos da humanidade que nos precedeu – e nos chega pela voz da companheira Marina Silva neste momento decisivo de sua trajetória.

Durante muito tempo a esquerda ouviu com uma sensibilidade menor e uma apenas discreta atenção os argumentos daqueles que puseram no centro de sua agenda, de suas angústias e esperanças, a luta pela sobrevivência do planeta. Mesmo quem examinava os argumentos, com sincera boa vontade, não deixava de sentir que havia ali, talvez, as marcas de um diagnóstico excessivo, de uma urgência artificiosa ou, quem sabe, de um viés tendencioso ou algo messiânico.

Agora, não temos mais este direito, depois do que viemos a saber, do que ficou inapelavelmente confirmado por cientistas de todo mundo, com destaque para o Relatório da ONU sobre as Mudanças Climáticas, do que é afirmado pelas consciências mais lúcidas. A causa da sustentabilidade socioambiental deve estar no centro da agenda no século XXI, configurando junto com a paz e a superação das desigualdades sociais e raciais, de gênero e de regiões, um novo paradigma de civilização.

Esta é a primeira razão de Marina: a sua exigência por uma opção radical que urge e que emociona a sua voz serena.

A companheira Marina há de concordar que o governo Lula é o governo da história republicana brasileira que mais fez por um programa ecológico. Não se conhece outro no qual a tensão entre desenvolvimento econômico e a preservação da natureza tenha ido ao centro de sua dinâmica. Entre suas conquistas estão a redução consistente no desmatamento da Amazônia, o alargamento inédito das áreas de preservação, a busca de alternativas econômicas para a “floresta em pé”, por meio da Lei de Florestas Públicas, o encaminhamento reconhecido internacionalmente dos compromissos relativos ao combate ao aquecimento global. Pela primeira vez na história, o Estado brasileiro começou a regular os investimentos econômicos pela lógica da sustentabilidade. A Resolução do Conselho Monetário Nacional proposta pela então Ministra Marina Silva que condiciona a liberação de recursos para empreendimentos do agronegócio nas áreas da fronteira agrícola, aos critérios de sustentabilidade socioambiental, produziu uma forte reação deste setor. Este é apenas um exemplo.

Mas estes avanços históricos são ainda insuficientes diante do novo ciclo de desenvolvimento brasileiro iniciado nessa primeira década. Mais carros, mais combustíveis, mais consumos extras e supérfluos , mais pressão sobre a Amazônia e as fronteiras agrícolas, reprodução em escala ampliada de padrões de consumo típicos de países capitalistas centrais. A agenda ecológica estará perdida se condenada a lutar apenas na resistência, caso a caso, na regulação e na contenção das vertentes mais agressivas do crescimento. O que se requer é um novo paradigma de desenvolvimento: a economia verde do século XXI. Não apenas uma contenção e regulação, mas uma reposição e uma programatização ampla dos fundamentos socioambientais do desenvolvimento brasileiro.

Esta é a segunda razão de Marina: ainda não temos este paradigma. É preciso construí-lo.

O PT foi o primeiro partido socialista brasileiro a incorporar, como contribuição inestimável da geração da qual Chico Mendes e Marina fazem parte, a temática do desenvolvimento sustentável. Provavelmente estão na extensa rede de militantes, filiados e simpatizantes do nosso partido a maior parte dos que sustentam a utopia verde. Há uma crescente sensibilidade em relação à consciência ecológica por parte das lideranças do PT. Mas ela ainda é uma agenda setorial, isto é, não vertebra, não estrutura, não orienta as suas prioridades.

Esta é a terceira razão de Marina: o PT ainda não é um ator central na construção da utopia verde que necessitamos com urgência, capaz de se traduzir num projeto político nacional, sul-americano, que responda, num horizonte visível, aos desafios de formular um novo paradigma de desenvolvimento que supere os padrões – insustentáveis – de produção e consumo que nos conduziram à grande crise ambiental em que a humanidade se debate nos dias de hoje.

Liberalismo ecológico?

O claro diagnóstico da comunidade científica internacional, a pressão da opinião pública internacional, a sensibilidade crescente diante dos desastres ecológicos tem feito surgir um fenômeno novo, no centro e na periferia do mundo capitalista: um liberalismo ecológico. Isto é, a formação de uma consciência e de um programa que pretende unir capitalismo e ecologia, mercado e regulação, absorvendo a consciência ecológica em um paradigma de uma humanidade ainda organizada para a produção de mercadorias. Este fenômeno não deixa de ser relevante para a causa da sustentabilidade do desenvolvimento.

No Brasil, há hoje, com todos os cálculos voltados para as eleições de 2010, um claro esforço por parte de empresários, por parte do PSDB e de setores ecológicos anti-socialistas, de abraçar uma agenda verde. Nada mais patético do que a série de filmetes, repetidos em horário nobre, por exemplo, do Banco Bradesco contando a história de Chico Mendes e das causas ecológicas da Amazônia.

Mas esse Eco-liberalismo apresenta grandes limites. O primeiro é que, centrado em uma base empresarial, terá como horizonte sempre a regulação do mercado, de sua potência agressivamente destrutiva, e não a formação de um novo paradigma que não pode estar assentado na exploração e na maximização do lucro. O segundo, e de implicações mais graves, é o que separa o grito do planeta – cuja expressão está sob nossos olhos com as catástrofes climáticas – do grito dos oprimidos, o grito da Terra e o grito dos pobres, a causa da sustentabilidade ambiental e a causa social! Isto é, na direção contrária que aponta a grande Teologia da Libertação de Leonardo Boff.

No Brasil, esta separação entre a causa ambiental e a causa social, entre a luta ecológica e movimento sindical, o Movimento dos Sem-Terra, as CEBs , os Movimentos Negros e de Mulheres e toda a rede social que organiza a luta dos pobres contra a exploração, seria uma tragédia. A luta em defesa da sustentabilidade socioambiental soma, mobiliza, sopra para além das esferas de um só partido. Ela requer grande ambiência social, um espírito novo de convergência, de horizontes e cores tão plurais como as da complexa sociedade democrática que estamos construindo. Por isso não pode ser neutra, pretender eqüidistância da luta dos que têm fome e sede de justiça!

Trazendo para o chão da política a sociedade brasileira estará posta diante da escolha: dar continuidade ao projeto que elegeu Lula por duas vezes ou interrompê-lo. E fazer dele à luz da História, como já disse alguém, apenas um breve intervalo nos quinhentos anos de mando dos senhores de escravos e seus herdeiros sociais. Vivemos numa democracia, a precária democracia que conquistamos a duras penas nos últimos trinta anos. Não vemos suas angústias e dúvidas publicamente colocadas como um escândalo, portanto. Só os sectários não percebem o que a trajetória de vida e de militância política de Marina Silva significam para a afirmação da agenda socioambiental no Brasil. E, em torno desta agenda, o debate incontornável para desafiar a imaginação da sociedade na busca da qualificação do novo paradigma de desenvolvimento que desejamos para o país e para o planeta.

Os setores sociais e políticos que desejam interromper o processo que inauguramos com os dois mandatos do Presidente Lula, desejam encontrar um lugar na disputa dos rumos do país, contando com uma voz respeitada no Brasil e no mundo quando se trata das questões ambientais. Uma voz com credibilidade. Por uma razão muito simples: a mensagem de Marina Silva é a vida de Marina Silva. Essa voz serena e lúcida, ancorada numa vida militante identificada com o impulso dos mesmos movimentos sociais que deram berço ao PT, à CUT, ao CNS, ao MST : aqui reside sua força e não em outro lugar. São estes movimentos e outros tantos disseminados nessa fabulosa rede que anima as lutas populares em todos os recantos do país, que vêm mudando a face do Brasil – ainda que de maneira insuficiente – nos últimos trinta anos.

Ouvir a voz de Marina Silva e debater com ela

As esquerdas têm o dever de ouvir a voz de Marina Silva. As razões de Marina Silva. Ela, que já deu tanto à nossa geração, receba, agora, por todos os lados, a nossa mão estendida. As mãos que teceram ao longo de três décadas a rede de sonhos e esperanças que nos mobilizou a todos; a capacidade de organizar nossa ação na base da sociedade para reivindicar direitos sociais por meio da CUT; levantar bandeiras ambientais como nos “empates” liderados por Chico Mendes para deter a voracidade dos desmatadores da Amazônia; ou para formular e conduzir políticas públicas de desenvolvimento sustentável no Ministério do Meio Ambiente, liderados por ela. Nós que já sonhamos tanto por uma sociedade de harmonias, livre das opressões, precisamos também saber compor com as harmonias da Terra.

Que o programa de governo a ser apresentado pelas forças políticas que defendem a continuidade do processo inaugurado com o governo do Presidente Lula incorpore a dimensão da sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento. E estabeleça, explorando até o limite das nossas consciências e criatividades, um novo paradigma que supere o padrão de produção e consumo definido pelo capitalismo liberal.

Que o próximo Congresso Nacional do PT marcado para fevereiro de 2010 – nos trinta anos da nossa fundação – leve o nome do companheiro Chico Mendes como forma de trazer para o centro do debate das esquerdas a centralidade da agenda que ele prefigurou com sua vida e sua militância e selou com sua morte, projetando o Brasil na liderança mundial por um novo paradigma de civilização no século XXI.

Brasília, 15 de agosto de 2009.

Juarez Guimarães - professor UFMG

Hamilton Pereira - Conselheiro da Fundação Perseu Abramo

Paulo Vannuchi – Secretário Especial de Direitos Humanos

Tarso Genro – Ministro da Justiça

Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário

Fernando Haddad – Ministro da Educação

Miguel Rossetto – Presidente da Petrobras Biocombustível

José Eduardo Cardozo – deputado federal PT - SP

Paulo Teixeira – deputado federal PT – SP

Henrique Fontana – deputado federal PT – RS

Pepe Vargas – deputado federal PT - RS

Arlete Sampaio - DN – PT

Carlos Henrique Árabe - Executiva Nacional PT

Elói Pietá – DN – PT

Joaquim Soriano – DN - PT

Gilmar Machado - deputado federal PT-MG

Francisco Praciano – deputado federal PT-AM

Eudes Xavier – deputado federal PT – CE

Dr. Rosinha – deputado federal PT - PR

Raul Pont – deputado estadual PT-RS

Ronaldo Zulke – deputado estadual PT - RS

Daniel Bordignon – deputado estadual PT - RS

Janete Pietá – deputada federal PT - SP

Margarida Salomão, professora da UF Juiz de Fora

Jorge Bittar - secretário de Habitação da prefeitura do Rio

Alessandro Molon - deputado estadual

Jorge Mario - prefeito de Teresópolis

Marcello Zelão - prefeito de Silva Jardim

Beto Bastos - suplente do Diretório Nacional do PT

Alberes Lima - Presidente do DM PT Rio

Inês Pandeló - deputada estadual

Cristina Dorigo - secretária de mulheres PT-RJ

André Victor Singer - professor da USP

Arquimedes Diógenes Ciloni - ex-reitor da Universidade Federal de Uberlândia

Ricardo Duarte - ex-deputado estadual - MG

Artur Scavone – PT –SP

Ricardo de Azevedo, membro DN

Zilah Abramo

Antonio Fidelis - Secretário Estadual de Meio Ambiente do PT-SP e Presidente do DM de Diadema.

FATO POLÍTICO DO ANO: MARINA SILVA SE DESFILIA DO PT! SERÁ UM CAMINHO SUSTENTÁVEL PARA A SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA?!

2009-08-19T15:07:00.002-03:00

Caro companheiro Ricardo Berzoini,

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.

Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.

Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.

Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro. Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.

É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas políticas para mantê-las.

Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil - com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais - é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte pro quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.

Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias. Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos

Saudações fraternas

Marina Silva

A ÁRVORE DA GOVERNANÇA

2009-08-18T22:04:00.002-03:00

Como uma plantinha que precisa ser regada, como uma muda que cresce e vai aos poucos enraizando, o conceito de Governança Democrática Participativa, necessita ser introduzido, exercitado, e enraizado na cultura política local. As experiências já realizadas nessa direção abordam a idéia enquanto indutora de desenvolvimento, como estratégia capaz de aprofundar a participação democrática e promover uma cultura local de interesse e co-participação na solução dos problemas e no aproveitamento das oportunidades dentro de cada localidade. O local, sempre definido “a posteriori”, pode ser definido como uma rua, uma praça, um bairro, uma região, um município, um país, ou seja, não importa sua dimensão geográfica, mas, sobretudo, a intensidade e amplitude dos relacionamentos e parcerias estabelecidos na consecução cooperativa dos objetivos propostos. Tendo a Governança como o resultado do relacionamento entre a sociedade civil organizada, os cidadãos, o poder local, e a iniciativa privada, no alcance de um objetivo comum previamente estabelecido de forma consensual, o conceito de solidariedade é logo então estabelecido. A Governança é solidária enquanto valor intrínseco e necessário para a mudança na cultura política local, capaz de promover a participação de vários segmentos sociais na resolução de problemas e aproveitamento de oportunidades, mas também como finalidade ulterior, de promoção de um valor maior do que a competição e o jogo do perde-ganha, sendo neste caso todos ganhadores e integrantes de uma parceria que exercita a cooperação. Ela também é local, pela dependência das inter-relações pessoais, mais fáceis quando há conhecimento individual e prévio dos atores, como por exemplo, numa comunidade, mas independe da dimensão geográfica e está submetida ao grau de comunicação e inter-relacionamento dos atores envolvidos, como no caso das redes e grupos de relacionamento na internet, que rompem fronteiras e promovem a ação instantânea. Embora o local seja dado por último, como resultado da qualidade das interações e da tessitura da rede social existente, ou seja, da qualidade e quantidade do capital social predominante, ele determina a unidade e o todo no qual deve ser planejado e pensado o desenvolvimento sustentável de um lugar. A sustentabilidade entra aqui, na idéia-conceito de Governança Solidária Local, como uma dimensão a mais, uma qualidade a ser atingida que contribua para que se busque e alcance a qualidade ambiental desejada, capaz de promover comunidades socialmente justas, economicamente viáveis, ambientalmente saudáveis e equilibradas, e onde os moradores de hoje não comprometam a direito dos seus sucessores de terem acesso às mesmas condições. Dentro dessa definição clássica, acrescente-se a realidade urbana, da busca por cidades que sejam sustentáveis, pela capacidade de programar ou manter atividades e processos humanos e ecológicos que sejam ambientalmente sustentáveis, ou de deter os impactos socioambientais negativos à sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento. Como pressupostos básicos de uma cidade que busque sua sustentabilidade através de uma Governança Solidária Local, têm-se a redução da pressão sobre os recursos, a co-responsabilidade ambiental, a eficiência energética, a busca por novas tecnologias e padrões de consumo sustentáveis, a recuperação de áreas degradadas, e a manutenção da sociobiodiversidade.
Para que a Árvore da Governança se enraíze e comunique a todos os galhos e folhas a seiva da sustentabilidade do desenvolvimento e dê os frutos desejados é preciso que se construa no imaginário coletivo a sua idéia-conceito. Imaginemos uma árvore tendo em suas raízes profundas os princípios da inovação pela participação, pela articulação e ação comunitárias, atendendo aos anseios da sociedade, as demandas existentes, maximizando os recursos e cortando os gastos desnecessários. É a verdadeira democracia participativa se efetivando, enraizada na necessidade de inovação e promoção de uma nova cultura política capaz de induzir ao desenvolvimento sustentável através da valorização dos ativos existentes, das potencialidades, das capacidades, do aproveitamento das oportunidades e da solução dos problemas pelo envolvimento e co-participação do(a)s interessado(a)s com o aproveitando dos recursos já existentes. A Governança não se faz pela simples aplicação de uma metodologia, por mais detalhada e explícita que seja ou pela contratação de especialistas intelectual e politicamente preparados, mas, sobretudo, pela mudança de atitude, pelo respeito com o outro, aceitando-o e envolvendo-o apenas no que for de sua vontade, estimulando as sinergias voltadas ao desenvolvimento, que enquanto rede configura-se no que essencialmente chamamos de sustentabilidade.

A Política no Brasil, de cabeça para baixo!

2009-05-28T08:31:00.000-03:00

ANTES DA POSSE
O nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência são fundamentais.
para alcançar os nossos ideais
Mostraremos que é uma grande estupidez crer que
as máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social será o alvo da nossa acção.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
se possa governar com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
as nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que
os recursos económicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.

DEPOIS DA POSSE
Basta ler o mesmo texto acima, DE BAIXO PARA CIMA

Governança Democrática: uma estratégia sustentável na captação de recursos para o desenvolvimento

2009-05-25T10:15:00.004-03:00

No contexto da inovação na gestão pública do desenvolvimento social, são elementos importantes: a regulação democrática dos conflitos; a busca do consenso ao invés da votação; o estímulo ao empreendedorismo social e econômico; o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo; a ampliação da capacidade das organizações em elaborar projetos e captar os recursos necessários para implementá-los.

Acontece que os governos, que são os executores das políticas públicas, são eleitos em primeiro lugar, para cumprir os compromissos assumidos nas campanhas, em segundo, para gerir de maneira eficaz, eficiente e efetiva, a máquina governamental e administrar os conseqüentes resultados dessas políticas munindo-se de um modelo de gestão organizacional capaz de ampliar seu acesso e equilibrar demanda e oferta, e por último, para inovar, ou seja, para apresentar aos eleitores uma nova proposta que justifique a mudança de opção pelo modelo de gestão até então adotado.

As políticas públicas tradicionais, tratam os cidadãos-eleitores de forma passiva e subserviente, como se fossem pacientes à espera de tratamento, o que na maioria das vezes implica em práticas de gestão voltadas para o assistencialismo. O resultado é que muitas vezes as ações são incapazes de desenvolver as capacidades individuais, e, muito menos, de contribuir para a autonomia dos sujeitos e seu desenvolvimento e promoção sociais. É necessário se criar um ambiente favorável para os micro e pequenos empreendimentos, à solidariedade, ao aumento da auto-estima, a valorização das comunidades, e a fixação dos moradores nos bairros, minimizando deslocamentos, e gerando renda e ocupação.

Neste contexto, o da inovação para o desenvolvimento, a Prefeitura de Porto Alegre a partir de 2005, impôs um desafio inovador: adotar como novo conceito de governo, a prática da governança. O PGSL – Programa de Governança Solidária Local, foi uma experiência inovadora na gestão pública para o desenvolvimento. O Programa tem como foco, a atuação transversal, territorial e transparente, adotando o orçamento por programas, e implementando ferramentas que alargam o acesso da população às informações, integrando ações do governo com ações da sociedade. Os avanços na radicalização democrática na cidade ultrapassaram os limites do Orçamento Participativo – OP, e as conquistas obtidas com esta nova forma de relacionamento entre governo, sociedade e iniciativa privada passaram a ter reconhecimento local, nacional e internacional.

A Governança foi apresentada no 4º Fórum Mundial Urbano que ocorreu em Nanjing, na China, em novembro de 2008, onde mais de 30 prefeitos e representantes de governos locais de todos os continentes participaram de mesa-redonda, promovida pela agência da ONU para assentamentos urbanos, a UN-Habitat, e pela Associação de Prefeitos da China, e no Fórum Ibero-americano e do Caribe sobre Melhores Práticas Urbanas, onde foi considerada como “a nova democracia no Brasil”. O programa estratégico municipal portoalegrense já serve de referência para outras cidades, como Cuiabá-MT que adotou a metodologia, implantando o Programa Governança Integrada de Base. O Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, ressaltou no evento, que o programa não foi implantado para lutar ou competir com outras iniciativas para a solução de problemas no contexto das políticas públicas municipais, mas para que, na união dos esforços das associações de moradores, da iniciativa privada e do poder público, sejam produzidas as melhores soluções. Segundo Fogaça, “a melhor solução não é a da maioria, mas a solução que todos pactuam, o que demanda uma nova cultura, uma nova política de relacionamento”, esse é o espírito de cooperação que a governança é capaz de fortalecer.

O princípio fundante da governança democrática, é enxergar as políticas públicas enquanto resultado da "inter-ação" entre governos (municipal, estadual, e federal), sociedade civil/cidadãos e empresariado na resolução de problemas e no aproveitamento das oportunidades.

Seu enfoque estratégico reside na capacidade de transformação dos “ativos locais” potencialmente identificados em elementos dinâmicos na construção de relações comunitárias que sejam sustentáveis. A capacidade de transformar os atuais “eleitores passivos” e as lideranças comunitárias tradicionais, em cidadãos gestores co-articulados, para operarem em rede representa um dos maiores desafios na mudança de comportamento com relação a participação social na tomada de decisões para a aplicação dos recursos. Mobilizar e disponibilizar no processo de desenvolvimento os recursos já existentes, ou seja, seus “ativos locais”, para que os cidadãos sejam capazes por si mesmos de promover o desenvolvimento social desejado, representa outro. “Ativos locais” são, por exemplo, as capacidades e disponibilidades das pessoas em realizarem as ações da sociedade, os prédios abandonados, os terrenos baldios, as empresas, as associações comunitárias, os clubes de mães e idosos, os ambulantes, os micro empreendedores, e todas àquelas dispostas a se envolverem no desafio da construção coletiva do sonho de futuro. Tal atitude perante o desenvolvimento, passa por uma mudança nos modelos mentais, adotando como foco de ação, a eliminação das barreiras do clientelismo, do assistencialismo, e das práticas autoritárias e de concentração do poder, na lide com a coisa pública.

Para viabilizar a governança são necessárias as seguintes etapas: formação e capacitação dos agentes de governança e dos gestores públicos; realização de diagnósticos dos ativos focando não somente na metade vazia do copo (nas necessidades e carências), mas na cheia, ou seja, no que existe de bom e positivo nas comunidades e no que elas já sabem fazer e que fazem bem (seus ativos); seminários de visão de futuro em todas as comunidades envolvidas; elaboração de um plano de ação participativo capaz de congregar as diversidades num objetivo comum (de curto prazo e ampla capacidade de mobilização social), para que paulatinamente no aprender-fazendo e no fazer-aprendendo, se possa proporcionar uma ação co-articulada capaz de, ao colocar as redes sociais a serviço do desenvolvimento e de forma solidária, promover a tão sonhada sustentabilidade.

Em síntese, a governança democrática é o resultado da interação entre governos, empresários, e cidadãos interessados na realização de objetivos propostos de maneira participativa, atendendo a uma visão de futuro compartilhada e de acordo com um plano estratégico de desenvolvimento.

Para realizar a transição do atual modelo de participação democrática do orçamento participativo, já presente na cultura democrática em muitos modelos de gestão pública, é necessário mobilizar os recursos já existentes (muitos deles não financeiros, como os “ativos locais”), ou seja, as capacidades das pessoas em realizarem coisas, seus talentos, suas potencialidades, prédios e espaços ociosos, para além do orçamento público representado pelos impostos arrecadados, repasses e transferências. É preciso mobilização, interação e sinergia das ações de responsabilidade social empresarial, do voluntariado, e da promoção social governamental. É preciso que as comunidades tenham autonomia e desenvolvam projetos capazes de ampliar a capacidade de investimento do poder público, já que a base tributável da sociedade é inelástica e os impostos arrecadados são incapazes de atender as demandas cada vez mais diversificadas, em quantidade e qualidade.

A vantagem da adoção do modelo de gestão da governança democrática para as cidades, reside fundamentalmente na ampliação da cultura da participação, no estímulo a inovação, e na mobilização dos recursos já existentes, colocando-os a serviço do desenvolvimento, e na inserção global das cidades no mapa estratégico da democracia participativa, que cresce a cada dia, na grande rede de cidades em busca da sustentabilidade.

Fonte: "Gestão Pública e Desenvolvimento", Revista do IBAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública. Número 13, de 15 de janeiro de 2009.
Tiragem 10.000 exemplares. ISBN 0103-7323

Carta-pedido de exoneração

2009-04-26T10:47:00.003-03:00

Agradeço primeiramente ao povo de Natal a oportunidade me dada pela confiança depositada num projeto de mudança democrática e avanço ambiental representado pela eleição da Prefeita Micarla de Sousa, para a qual estendo os agradecimentos pelo generoso reconhecimento profissional em nomear-me Secretário Adjunto do Desenvolvimento Comunitário. Assumi a função com o compromisso de implantar em Natal a filosofia da Governança Solidária Local da qual fui Consultor Sênior pela UNESCO e que tem como principal exemplo a experiência de Porto Alegre-RS. Desde 2003, portanto há seis anos, acompanho o Partido Verde, participando dos seus Fóruns e contribuindo na formação qualificada de suas lideranças. Acreditei até o presente momento poder ter contribuído com o avanço da democracia ao defender e lutar voto a voto desde junho de 2008, a cada momento, dia e noite, pela eleição da nossa primeira Prefeita de uma capital. Abandonei um lucrativo contrato de consultoria com o Banco Mundial no Estado do Tocantins, que me dava três vezes o valor pago pelo cargo que ocupo, e outro contrato com o Ministério da Integração Nacional, com resignação e espírito público, para auxiliar a equipe de transição e formatar um novo conceito de Secretaria, que rompesse com estrutura viciada e arcaica do clientelismo político tradicional, e que na reforma administrativa votada pela Câmara Municipal, veio a configurar-se como SERIG – Secretaria das Relações Interinstitucionais e Governança Solidária. Ainda nestes quatro meses fui três vezes à Brasília, pagando do próprio bolso passagens aéreas, hospedagem e alimentação, compreendendo as dificuldades administrativas iniciais de toda gestão, e trabalhei servindo-me de meu próprio veículo e combustível, para não onerar uma Secretaria que já estava fadada a ser extinta, a SMDC. Nessas viagens articulei importantes recursos para a cultura, o desenvolvimento comunitário, o planejamento e a tributação, ao fortalecer a capacidade da Prefeitura em articular-se na RTS - Rede de Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável, em adquirir conhecimentos para elaborar projetos e firmar convênios dentro da nova legislação e portal SICONV, junto ao Ministério do Planejamento e IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, e em articular consultoria gratuita para reavaliar o IVA – Índice de Valor Adicional do ICMS repassado do Estado para o município. Estive de prontidão madrugada adentro para assistir aos desabrigados das enchentes no Passo da Pátria e na identificação de pontos de ações emergenciais da SEMOV e fortaleci a seriedade e o compromisso com a coisa pública dentro do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entretanto, desde 23 de março de 2009, por ocasião da exoneração do Secretário Titular, Dr. João Faustino, venho de forma deselegante, desleal e descortez, sendo desrespeitado pelo recém nomeado Secretário Sr. Dinarte Torres. Esclareço que nada tenho de pessoal para com o mesmo, mas zeloso por minha reputação e deveras comprometido com o caráter técnico de minha atuação profissional e determinado como estava em implantar a Governança Solidária, experiência cuja premissa básica reside no combate ao clientelismo político e aos objetivos eleitoreiros sobrepujantes aos fiéis princípios do fortalecimento e qualificação de lideranças comunitárias comprometidas com o desenvolvimento sustentável de suas localidades, declaro total incompatibilidade de minha permanência na condição de seu Secretário Adjunto, cargo do qual peço exoneração. Aproveito ainda para informar também a minha desfiliação partidária, por não mais acreditar na seriedade de uma proposta de desenvolvimento comunitário que tem por timoneiro um vereador não eleito que continua em campanha, apoiado por outros tantos afins, e que foi anteriormente a mim confiada e por vossa excelência assumida perante o povo de minha amada cidade Natal.

Respeitosamente,

Paulo Sérgio Oliveira de Araújo

Secretário Adjunto do Desenvolvimento Comunitário

Comunidade de Gerenciamento de Projetos

2006-08-02T11:32:00.001-03:00

É com enorme prazer que inauguro esta experiência inédita de construção coletiva de um ambiente virtual, uma comunidade de projeto, sobre gerenciamento integrado de projetos, baseada nas melhores práticas do PMI - Project Management Institute, da Pensilvânia, EUA. A comunidade dispõe de um grupo de discussão, hospedado no yahoogrupos, sob o endereço objetivaplaepro@yahoogrupos.com.br, e reuni-se no ambiente yahoo messenger também com o endereço objetivaplaepro. O objetivo é proporcionar um ambiente de educação à distância, on-line, e de construção coletiva de um curso de elaboração e gerenciamento em projetos, onde todos os participantes poderão tornar-se multiplicadores. Para tanto, estão sendo compartilhados arquivos, contendo textos de referência, slides de apresentações, links para captação de recursos, além da troca de experiências em gerenciamento de projetos. Recomendamos que todos criem um yahoo e-mail, baixem o yahoo messenger, adicionem o objetivaplaepro aos seus contatos, e enviem mensagens socilitando sua inclusão preenchendo seu e-mail no link no final desta página e clicando enter. Espero encontrar a todo(a)s nesse ambiente, com imagem, voz, e troca de arquivos, além do apoio deste blog.

Um forte abraço,
Paulo Araújo
Agente de Desenvolvimento

Ricardo Vargas MACROSOLUTIONS

2006-08-02T11:19:00.000-03:00

Este portal tem como objetivo divulgar os trabalhos que Ricardo Vargas oferece na área de gerenciamento de projetos. Nele você encontrará vídeos, downloads, podcasts, bem como outros recursos que irão suportar seu trabalho. http://www.macrosolutions.com.br

PMI - Project Management Institute (Instituto de Gerenciamento de Projetos)

2006-08-02T11:07:00.001-03:00

The world largest project management association!!!

O Project Management Institute (PMI®), com mais de 207.000 associados, é hoje a maior entidade mundial sem fins lucrativos voltada ao Gerenciamento de Projetos. http://www.pmi.org

IPMA - International Project Management Association

2006-08-02T11:03:00.000-03:00

The IPMA is the world’s oldest project management organisation. It is an international network of national project management societies. http://www.ipma.ch

ABGP - Associação Brasileira de Gerenciamento de Projetos

2006-08-02T11:00:00.000-03:00

A ABGP está filiada, desde julho de 2002, à IPMA - organização sem fins lucrativos registrada na Suíça, promotora do Gerenciamento de Projetos em nível global, o que tem permitido o compartilhamento de vasta experiência internacional documentada. A ABGP ainda desenvolve cooperação técnica e intercâmbio com a Associação Portuguesa de Gerência de Projetos – APOGEP. http://www.abgp.org.br

Resumo de Currículo

2006-01-19T15:36:00.022-03:00

Nome: Paulo Sérgio Oliveira de Araújo
Apelido: Paulo Araújo

Link para o Currículo na Plataforma LATTES:

http://lattes.cnpq.br/3434188687179302

Telefone (84) 9975-5050 - Natal-RN
(84) 9411-0034

Correio eletrônico: psoara@gmail.com; psoara@ig.com.br
Yahoo Messenger: objetivaplaepro
MSN: fnsbinternational@hotmail.com
Skype: psoara
Twitter: psoara (Paulo Araujo)
Facebook: Paulo Araújo

Síntese da Experiência Profissional

- Agente de desenvolvimento do projeto Comunidade Que Faz da AED/SEBRAE Nacional, em Baía da traição-PB.
- Capacitado como Multiplicador de DLIS pela PUC-Minas / AED.
- Capacitado como Agente de Desenvolvimento do Projeto ComunidadeQueFaz pela AED-Agência de Educação para o Desenvolvimento em Parceria com o PNUD, UNESCO, e Casa Civil da Presidência da República.
- Capacitado como multiplicador de cursos sobre OSCIP da AED, com ênfase na Lei 9790/99, gestão de organizações do terceiro setor, elaboração de projetos e captação de recursos.
- Capacitado no Programa de Certificação em Gerenciamento de Projetos - PMP do IIL -International Institute for Learning.
- Coordenador da base de pesquisa em Desenvolvimento Sustentável e do Projeto Potiguara, pela FACEX-Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN.
- Professor da FACEX – Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN, nas disciplinas, Sociologia Aplicada à Administração, nos cursos de Administração em Comércio Exterior; Sociologia Aplicada em Ciências Contábeis, Sociologia e Antropologia (do Turismo) no curso de Turismo, e Métodos e Técnicas de Estudo e Pesquisa em Secretariado Executivo.
- Professor de Sociologia da Educação na UVA – Universidade do Vale do Acaraú, no município de Parelhas e Acari, onde realizou Oficinas de Educação Ambiental.
- Coordenador do Projeto “Diagnóstico Etnoambiental e Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Potiguara” do Ministério do Meio Ambiente, através do FNMA.
- Elaboração de Diagnóstico Sócio-Econômico do município de Currais Novos-RN.
- Elaboração de Diagnóstico Ambiental de Pureza-RN.
- Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Caraúbas-RN para o PRONAF.
- Professor de inglês e assessor de marketing do CNA – Instituto Cultural Norte-americano.
- Professor de inglês do Departamento de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da UFRN.
- Colaborador Eventual da FUNAI/PB para a Terra Indígena Potiguara.
- Articulador do Grupo de Impulsão de Projetos em Meio Ambiente do Pacto de Cooperação da Zona da Mata Paraibana/SEBRAE.
- Idealizador, fundador e Coordenador Geral do IDEA – Instituto de Desenvolvimento, Educação, e Planejamento Ambiental. CNPJ 05.669.471/0001-00. De 2003 a 2006.
- Assessoria e Consultoria externa na ARSBAN - Agência Reguladora de Serviços Básicos de Saneamento do Município do Natal, para Gestão Integrada e Planejamento Estratégico, e Projeto Integrado de Educação Sanitária e Ambiental Comunitária.
- Assessoria na SEARA –Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária na implantação de planejamento estratégico.
- Assessoria na Promotoria de Justiça do RN no planejamento e elaboração de projetos de fortalecimento institucional.
- Consultoria na implantação do Programa Pró-Moradia do Governo do RN e realização de oficinas de planejamento e gestão de projetos.
- Coordenador do PROESA – Projeto Integrado de Educação Sanitária e Ambiental Comunitária.
- Consultor Sócio-Ambiental na implantação de Educação Sanitária e Ambiental no Projeto Integrado Passo da Pátria da Prefeitura do Natal para o Projeto Habitar Brasil / BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- Capacitação institucional para a ADESF – Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Rio do Fogo, para a realização da I Conferência Municipal de Meio Ambiente de Rio do Fogo-RN, e, implantação do processo de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável no município.
- Articulador no RN do Sistema AED – Agência de Educação para o Desenvolvimento / SEBRAE / ARCA / UNESCO / PNUD.
- Representante da sociedade civil no grupo técnico de implantação do 1º Comitê de Bacia Hidrográfica do RN – O Comitê da Sub Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu.
- Membro da equipe técnica do Projeto “Água Corrente” de Proteção dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pirangi, do ProGAU/GTZ/Prefeitura Municipal de Parnamirim.
- Delegado do Estado do Rio Grande do Norte, Pólo Natal (20 municípios) para a I Conferência Nacional de Meio Ambiente.
- Conselheiro do CONPLAM – Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do Município do Natal-RN.
- Diretor de Desenvolvimento Profissional do Sindicato dos Antropólogos, Sociólogos, e Cientistas Políticos do Estado do Rio Grande do Norte.
- Diretor de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Sociólogos do Brasil – FNSB.
- Presidente do Sindicato dos Antropólogos, Sociólogos, e Cientistas Políticos do Estado do Rio Grande do Norte.
- Consultor do Ministério Público Estadual do RN/CAOPMA – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, no planejamento e elaboração de projetos sócioambientais.
- Consultor da SETHAS – Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação, e Assistência Social na implantação do Programa Pro-Moradia da CEF, no Plano Estadual de Habitação, capacitando todos os técnicos sociais de todos os municípios contemplados pelo Programa no RN na elaboração dos Projetos Técnicos de Trabalho Social.
- Consultor da SETHAS – Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação, e Assistência Social na I Oficina de Capacitação das ILPIs – Instituições de Longa Permanência para Idosos, no Planejamento, Elaboração e Captação de Recursos para Projetos Sócioambientais.
- Instrutor do Curso “Planejamento e Gerenciamento de Projetos Sócioambientais – Da Concepção à Captação de Recursos”, no ENEA – Encontro Nordestino de Educação Ambiental, Natal-RN, 2005.
- Instrutor do Curso “Planejamento e Gerenciamento de Projetos Sócioambientais– Da Concepção à Captação de Recursos”/ "Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para o Desenvolvimento Local" / "Elaboração de Projetos e Captação de Recursos" , na IV, V, VI EXPO BRASIL de Desenvolvimento Local, Fortaleza-CE, em 2005, Salvador-BA, em 2006, e Natal-RN, em 2007.
- Consultor da USP/ESALQ/MDA na avaliação do Programa Nacional do Crédito Fundiário, 2005.
- Consultor do Ministério da Integração Nacional/Personal Consultoria, no PROMESO na definição de uma nova mesoregião no Seridó do RN e PB, 2005-2006.
- Consultor sênior da UNESCO para orientação estratégica, acompanhamento pedagógico, e avaliação da implantação do PGSL – Programa de Governança Solidária Local, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS, 2006.
- Instrutor no Curso de Captação de Recursos e Elaboração de Projetos para a ARCA/AED; ULBRA; Prefeitura de Porto Alegre-RS, 2006.
- Capacitado no curso “Desenvolvimento Territorial à Distância” pela SEAD/UFSC/Ministério da Integração Nacional.
- Educador Ambiental no Programa Especial de Educação Ambiental para a Pesca Sustentável da Lagosta pela SEAP-PR/FUNCERN/FEPERN.
- Consultor do Banco da Amazônia pela Personal Consultoria na implantação da Rede de Gestão Compartilhada da Amazônia e no APL da Bovinocultura Leiteira no Tocantins.
- Consultor em Planejamento Regional no Estado do Tocantins para a Região do Jalapão, no PDRS-Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável/SEPLAN/Banco Mundial
- Consultor em Planejamento Regional para o Ministério da Integração Nacional / IICA na elaboração do Plano de Ação do Fórum da Mesorregião do Bico do Papagaio, constituída de 66 municípios nos Estados do Pará, Maranhão, e Tocantins.
- Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Comunitário de Natal, de 08 de janeiro a 24 abril de 2009 e Presidente do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Consultor associado do NECTAR - Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes, Recife-PE.
- Consultor em Gestão e Desenvolvimento na Prefeitura Municipal de Itacuruba-PE.
- Consultor para os projetos de mobilização social dos Planos Diretores das Bacias Hidrográficas dos Rios Sergipe, Piauí, e Japaratuba, e do Plano dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe.
- Consultor Sênior do Projeto ALI - Agentes Locais de Inovação - SEBRAE NA / SEBRAE - PE / NECTAR.
- Consultor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS- UNAIDS, junto ao PNUD. Projeto-Piloto de Governança em Rede na resposta ao HIV e à AIDS (AM e BA).

Trabalhos publicados

-Desenvolvimento do turismo e população local. In: “Turismo com ética” / CORIOLANO, Luzia Neide Menezes Teixeira (Org.). Fortaleza : UECE, 1998. p. 362.
-Turismo Sustentável em Rio do Fogo-RN. Natal : Base de Pesquisa “Desenvolvimento Sustentável” / FACEX, 1999.
- Globalização: Estado, Mercado e Sociedade Civil. In: “Carpe Diem” / Revista da FACEX. Natal: FACEX, 2001.
-Diagnóstico sócio-econômico do município de Currais Novos-RN. Natal: mimeo, 2001.
-Diagnóstico ambiental de Pureza-RN. Natal: mimeo, 2001.
-Diagnóstico ambiental de Portalegre-RN. Natal: mimeo, 2001.
-Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Caraúbas-RN. Natal: mimeo, 2001.
-Gestão Integrada de Organizações do Terceiro Setor – Aspectos Jurídicos e Captação de Recursos. Brasília: IDEA, 2003.
- Cartilha Ambiental do PROESA – Projeto Integrado de Educação Sanitária e Ambiental Comunitária. Natal: IDEA/ARSBAN/PMN, 2004.
- CD_ROM Projetos Ambientais.IDEA: Natal-RN, 2005;
- CD_ROM Projetos Sócio-Ambientais.IDEA: Natal-RN, 2005;
- CD_ROM I Capacitação para ILPIs. IDEA/SETHAS: Natal-RN, 2005.